Imprensa Oficial

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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2015
 
Janeiro
Dia 30/01/15 Edição nº 2493
- Decreto Nº 017/2015 - Fixa tabela de preços públicos de que trata o artigo 250 da lei complementar nº 28 de 31 de dezembro de 2008.
- Portaria Nº 079/2015 até Portaria Nº 145/2015.
- Portarias SME NºS 033/2015 até 062/2015.
- Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Constitui objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015, conforme informações constantes deste edital e seus anexos.
- Dispensa de Licitação Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades da diretora da Mac Fabiana de Andrade Silva e a secretária de saúde Laurijane Mota c. Merces, na reunião com a coordenação da rede de urgência do ministério da saude, onde serão tratados assuntos referentes a conclusão da UPA, junto a secretaria municipal de saúde.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 016/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 017/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 016/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 017/2015.
Certificação: COA3W6XMNOGRIZHHFOVXUQ
Dia 29/01/15 Edição nº 2492
- Decreto Nº ¬¬ 018/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 019/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 020/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 021/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 022/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015.
- Extrato de Contrato Nº 001/2015.
- Extrato de Contrato Nº 002/2015.
- Extrato de Contrato Nº 003/2015.
- Extrato de Contrato Nº 004/2015.
- Extrato de Contrato Nº 005/2015.
- Extrato de Contrato Nº 006/2015.
Certificação: XY2S//VFOGXDNV4TBC5XAA
Dia 28/01/15 Edição nº 2491
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2015, Processo Administrativo Nº 000.07848/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 500/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 546/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 448/2014.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo Nº 034/2014 ao Contrato Nº 873/2013.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 542/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 445/2014.
Certificação: J/AS0EPW19MZ32UP73HCJQ
Dia 28/01/15 Edição nº 2490
- Decreto Nº 016, de 28 de janeiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
Certificação: SAFZ0C5YNCIKG63WRZQHOQ
Dia 28/01/15 Edição nº 2489
- Termo De Retificação ? Dispensa De Licitação N° 002/2015 Processo Administrativo 432/2015.
- Termo De Retificação ? Dispensa De Licitação N° 003/2015 Processo Administrativo 433/2015.
Certificação: MHVMWA1DLGQJYJE6ITRKCG
Dia 28/01/15 Edição nº 2488
- Extratos de Empenhos do mês de dezembro de 2014.
Certificação: BSFV3+W5V10VISQLLTC4VA
Dia 28/01/15 Edição nº 2487
- Extrato De Contrato Nº014/2015 Concorrência Pública Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva,melhoramento e ampliação do sistema de iluminação publica da sede e zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus, sem fornecimento de materiais, em conformidade com as especificações e projeto básico apresentado pela Secretaria de Infraestrutura.
Certificação: XQ2A3QCFC1W+XYUJL3OTTW
Dia 27/01/15 Edição nº 2486
- Ata de Registro de Preços Nº 44/2014.
- Homologação Remanescente de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antonio de Jesus, requisitado pela secretaria municipal de saúde.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 001/2015 até Nº 010/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 626 até Nº 736.
Certificação: J82C99YCOA+J+KD35G3DBQ
Dia 27/01/15 Edição nº 2485

- Retificação do Edital 001 - Referente ao Processo Seletivo da EJA.
- Moção de Repúdio.
Certificação: DEFTQ42MXZYWLXKCPRP9OA
Dia 26/01/15 Edição nº 2484
- Decreto Nº 015/2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Portaria Nº 021/2015 - Conceder férias a servidora abaixa relacionada, lotada na secretaria municipal de assistência social, na função assistente social.
- Portaria Nº 022/2015 - Conceder férias a servidora abaixa relacionada, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, na função agente administrativo.
- Portaria Nº 023/2015 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, na função guarda municipal.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Janeiro de 2015.
Certificação: TI+3ECREHLALPBESRL1HPA
Dia 26/01/15 Edição nº 2483

- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 0009622/2014 Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 044/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antonio de Jesus.
Certificação: OILFIQCZODSSFCYFIKLUXA
Dia 23/01/15 Edição nº 2482
- Portaria n° 001/2015.
- Portaria nº 002/2015.
- Portaria n° 003/2015.
- Portaria n° 004/2015.
- Portaria n° 005/2015
- Portaria n° 006/2015
- Portaria n° 007/2015
- Portaria n° 008/2015.
- Portaria n° 009/2015
- Portaria n° 010/2015
- Portaria n° 011/2015
- Portaria n° 012/2015
- Portaria n° 013/2015
- Portaria n° 014/2015
- Portaria n° 015/2015
- Portaria n° 016/2015
- Portaria n° 017/2015
- Portaria n° 018/2015.
- Portaria n° 019/2015.
- Portaria n° 020/2015.
- Homologação Pregão Presencial n° 042/2014/SRP
- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2015 Processo Administrativo nº 000.07848/2014.
- Aviso de Seleção Pública Simplificada SME 001/2015.
- Edital SME 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SME Nº 001/2015.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 042/2014/SRP PROCESSO Administrativo n° 6866/2014 Ata de Registro de Preços n° 042/2014/SRP.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 736/2013 Contrato Nº 283/2011.
- Moção de Repúdio - Conselho Municipal de Saúde.
Certificação: PKLAX7FQJEFN82UUZ0RWSW
Dia 22/01/15 Edição nº 2481
- Republicação por Incorreção do Decreto nº 248 de 04 de Dezembro de 2014 - Define Calendário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus para o ano de 2015 e dá outras providências.
- Extratos de Termos Aditivos do n° 538/2014 ao n° 625/2014 - Social.
Certificação: PBNFUEZBO1CLBVXX7U5FBG
Dia 21/01/15 Edição nº 2480
- Segundo Termo Aditivo Nº 486/2014vinculado Ao Contrato Nº. 166/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 487/2014vinculado Ao Contrato Nº. 884/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 488/2014vinculado Ao Contrato Nº. 265/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 489/2014vinculado Ao Contrato Nº. 479/2013.
- Quarto Termo Aditivo Nº 490/2014vinculado Ao Contrato Nº. 578/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 491/2014vinculado Ao Contrato Nº. 782/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº 492/2014vinculado Ao Contrato Nº. 315/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 493/2014vinculado Ao Contrato Nº. 317/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 494/2014vinculado Ao Contrato Nº. 316/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 495/2014vinculado Ao Contrato Nº. 338/2014.
- Quarto Termo Aditivo Nº 496/2014vinculado Ao Contrato Nº. 288/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº 497/2014vinculado Ao Contrato Nº. 314/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 498/2014vinculado Ao Contrato Nº. 321/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 499/2014vinculado Ao Contrato Nº. 319/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 500/2014vinculado Ao Contrato Nº. 310/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 501/2014vinculado Ao Contrato Nº. 310/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 502/2014vinculado Ao Contrato Nº. 323/2014.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 503/2014vinculado Ao Contrato Nº. 092/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 504/2014vinculado Ao Contrato Nº. 262/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 505/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 188/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 506/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 175/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 507/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 199/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 508/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 184/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 509/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 198/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 510/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 197/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 511/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 187/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 512/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 183/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 513/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 178/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 514/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 201/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 515/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 194/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 516/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 176/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 517/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 196/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 518/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 180/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 519/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 185/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 520/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 202/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 521/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 195/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 522/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 330/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 523/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 501/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 524/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 502/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 525/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 503/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 526/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 504/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 527/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 505/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 528/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 506/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 529/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 507/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 530/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 203/2014.
- Quinto Termo Aditivo Nº. 532/2014vinculado Ao Contrato Nº. 102/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 533/2014vinculado Ao Contrato Nº. 087/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 534/2014vinculado Ao Contrato Nº. 006/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 535/2014vinculado Ao Contrato Nº. 008/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 536/2014vinculado Ao Contrato Nº. 007/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 537/2014vinculado Ao Contrato Nº. 098/2014.
Certificação: CCJ67E7GBRG/L6UC79PTLG
Dia 21/01/15 Edição nº 2479
- Portaria SMS/SAJ nº. 078/2015 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: G/NL/QV90ZLV7INTQ3HJTA
Dia 20/01/15 Edição nº 2478
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal nº 1268 de 14 de janeiro de 2015 - Institui Dia Municipal da Guarda Municipal e dá outras providências.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 220, de 11 de setembro de 2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
- Decreto n° 014, de 19 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 032/2015.
- Retificação Portaria SME Nº 034/2014.
- Edital n° 001/2015 Processo Seletivo 2014.
Certificação: CX0XMT9G/BBIEHH1QU5ZJA
Dia 19/01/15 Edição nº 2477
- Lei Municipal Nº 1266 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1267 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1268 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1269 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1270 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1271 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1272 de 14 de janeiro de 2015.
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1273 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1274 de 14 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 012, de 19 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 013, de 19 de janeiro de 2015.
- Republicação por Incorreção da Portaria SME Nº 034/2014.
- Resolução n O01 de 13 de janeiro de 2015 ? CMAS.
- Edital de Notificação Nº 201412600000001.
Certificação: ANLPOSLWSOKCUBPHNWZ5YG
Dia 16/01/15 Edição nº 2476
- Decreto Nº 009, de 12 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 011, de 15 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 005/2015.
- Portaria SME Nº 006/2015.
- Portaria SME Nº 007/2015.
- Portaria SME Nº 008/2015.
- Portaria SME Nº 009/2015.
- Portaria SME Nº 010/2015.
- Portaria SME Nº 011/2015.
- Portaria SME Nº 012/2015.
- Portaria SME Nº 013/2015.
- Portaria SME Nº 014/2015.
- Portaria SME Nº 015/2015.
- Portaria SME Nº 016/2015.
- Portaria SME Nº 017/2015.
- Portaria SME Nº 018/2015.
- Portaria SME Nº 019/2015.
- Portaria SME Nº 020/2015.
- Portaria SME Nº 021/2015.
- Portaria SME Nº 022/2015.
- Portaria SME Nº 023/2015.
- Portaria SME Nº 024/2015.
- Portaria SME Nº 025/2015.
- Portaria SME Nº 026/2015.
- Portaria SME Nº 027/2015.
- Portaria SME Nº 028/2015.
- Portaria SME Nº 029/2015.
- Portaria SME Nº 030/2015.
- Portaria SME Nº 031/2015.
Certificação: S2I1Q/FDYOBDWCNAWXMRAW
Dia 15/01/15 Edição nº 2475
- Lei Municipal nº 1273 de 14 de Janeiro de 2015.
- Decreto nº 008 de 08 de Janeiro de 2015.
- Decreto nº 010 de 13 de Janeiro de 2015.
- Portarias SMS nº 003 /2015 ao n° SMS nº 077/2015.
Certificação: BJSKYB5DMXMLZIQHO/DMQW
Dia 14/01/15 Edição nº 2474
- Extrato de Contrato nº 636/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Laboratório da Cidade-EPP).
- Extrato de Contrato nº 640/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Casa de Saúde Santo Antonio S/C Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 641/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Instituto de Diagnostico por Imagem do RECONCAVO Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 642/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: AME Atendimentos Médicos Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 644/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: IMDI Instituto de Mastologia e Diagnostico por Imagem Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 650/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: POLO Funcional Centro de Reabilitação em Saúde.).
- Certidão Processo de Licitação - Pregão Presencial n. 033/2014-SRP.
Certificação: HTLRTNSGGUFBMZANJRTWZG
Dia 13/01/15 Edição nº 2473
- Lei n° 1265 de 12 de Janeiro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
Certificação: UBI93GQZMGOTY4UVGE5BLW
Dia 12/01/15 Edição nº 2472
- Decisão do Processo de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2014/SRP - Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, mediante registro de preços, para atender as necessidades das Superintendências e Secretarias Municipais.
Certificação: J2EVBRUVYNFFPAB37UY9EW
Dia 12/01/15 Edição nº 2471
- Primeiro Termo Aditivo nº 483/2014 vinculado ao Contrato nº 283 /2014.
- Primeiro Termo Aditivo nº 484/2014 vinculado ao Contrato nº 040 /2014.
- Terceiro Termo Aditivo nº 485/2014 vinculado ao Contrato nº 204/2014.
- Terceiro Termo Aditivo nº 531/2014 vinculado ao Contrato nº 774/2013.
- Primeiro Termo Aditivo nº 590/2014 vinculado ao Contrato nº 328/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 591/2014 vinculado ao Contrato nº 551/2013.
- Terceiro Termo Aditivo nº 592/2014 vinculado ao Contrato nº 639/2013.
Certificação: IG/XUDM9INF5WDDSFFQDAA
Dia 09/01/15 Edição nº 2470
- Adjudicação/ Homologação Concorrência Pública Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e melhoramento do sistema de iluminação publica da sede e zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus, sem fornecimento de materiais, em conformidade com as especificações do projeto básico apresentado pela secretaria de secretaria de infraestrutura.
- Regime do CMDM da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: M78PGYW31ICNTKWWSJLJRQ
Dia 08/01/15 Edição nº 2469
- Decreto Nº 006, de 07 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 007, de 07 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 001/2015 - Concede férias aos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Santo Antonio de Jesus
- Portaria Nº 002/2015 - Concede férias aos servidores ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e de Serviços Auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Jesus.
- Portaria Nº 003/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade e dá outras providências.
- Portaria Nº 004/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade e dá outras providências.
- Republicação Chamada Publica de Nº 005/2014 ? Objeto: Contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade em cardiologia, aparelho respiratório otorrinolaringologia / audiometria/ fonoaudiologia,biópsia/anatomopatológico/citopatológico,ultrassonografiasgastroenterologia,oftalmologia, pneumologia, urologia, mastologia, dermatologia, radiologia, tomografia, ressonância magnética, fisioterapia, exames laboratoriais, consulta médica especializadas, cirurgias eletivas, angiologia cirúrgica.
- Extratos de empenho, referente ao mês 11/2014.

Certificação: YNSJXJOR3JN68H75N6DGPQ
Dia 07/01/15 Edição nº 2468
- Lei Municipal nº 1262, de 07 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar termos de convênios, contratos e comodatos com os governos estadual, federal, municipais e entidades de direito privado sem fins lucrativos no ano de 2015, e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 1263, de 07 de Janeiro de 2015 - Institui o regime de adiantamento no âmbito da administração pública do poder executivo do município e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 1264 de 07 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da administração pública do poder executivo do município e dá outras providências.
- Processo de Licitação da Concorrência nº 004/2014.
- Republicação de Licitação de Concorrência nº 004/2014 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 44/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antônio de Jesus.
- Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 44/2014/SRP, Processo Administrativo nº 0009622/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: 0P2XRTMVSW4IVHTWQSVGDA
Dia 07/01/15 Edição nº 2467
- Portaria Nº 001/2015 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 002/2015 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista.
- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Referente ao mês de dezembro de 2014.
- Concorrência Pública Nº 007/2014 ? Objeto: Contrato nº659/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 07(sete) Unidades Básica de Saúde, Porte I e II, neste Município, em conformidade com as especificações dos projetos modelo padrão do SUS, em conformidade com as especificações e projetos básicos apresentados pela Secretaria da Saúde.
Certificação: EGOBCVO26ZI2HZFHKBEWTA
Dia 06/01/15 Edição nº 2466
- Decreto nº. 001, de 05 de janeiro de 2015 - Procede à atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
Certificação: LHGQ6L2DVYEAXGMZTF5YVG
Dia 05/01/15 Edição nº 2465
- Decreto Nº 002, de 05 de janeiro de 2015 - Exonera titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA
- Decreto Nº 003, de 05 de janeiro de 2015 - Nomeia titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA
- Decreto Nº 004, de 05 de janeiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 005, de 05 de janeiro de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2015 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Resolução do CMS Nº 06/2014 - Aprova o RAG (Relatório Anual de Gestão) da Secretária Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Decisão - Homologo o Processo Seletivo Simplificado 001/2014.
- Relatório Final Processo Seletivo Para Contratação Temporária de Servidores 001/2014.
Certificação: 7XHUYTCLMAD292E1XVWN5Q