Imprensa Oficial

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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2015
 
Julho
Dia 29/07/15 Edição nº 2707
- Portaria Nº 02 de 29 de julho de 2015 - Designa Fiscal dos contratos, no âmbito do Gabinete do Prefeito de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
Certificação: WMA/RMPORNYWARRUSLJSHQ
Dia 29/07/15 Edição nº 2706

- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 049/2015 Processo Administrativo De Nº 0004980/2015 - Objeto: prestação de serviço de curso sobre Aprovação E Regularização De Loteamentos.
- Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 619/2014 - Objeto alocação do imóvel urbano residencial.
- -
Certificação: XWJ5G0FT0EPLIENWPMNBRA
Dia 28/07/15 Edição nº 2705
- Portaria Nº 172/2015 - Concede Férias ao servidor relacionado, lotado na Superintendência de Serviços de Atendimento Municipal, na função Superintendente
- Portaria Nº 182/2015 - Concede Férias ao servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transito e Transporte, na função Diretor de Departamento.
Certificação: ASMS7X0EGO1K1F7N35IMDQ
Dia 28/07/15 Edição nº 2704
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
- Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2015.
- Decreto Nº 576/2015.
- Decreto Nº 577/2015.
- Termos de Ratificação de Dispensa de Licitação D107/2015 até D118/2015.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 0556/2015.
Certificação: Z/ZYYN3I8CJPKLESWHOSLG
Dia 28/07/15 Edição nº 2703
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 0495/2015 ? Objeto: Contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplificado SME Nº 002/2015, para prestar serviços como Monitor de Transporte Escolar, na forma determinada pela Secretaria da Educação, respeitando todos os ditames do Edital de seleção citado.
Certificação: TBKOCR5CLZZJETQAIEAGSA
Dia 27/07/15 Edição nº 2702
- Decreto Nº 575, de 27 de Julho de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Ato, tornando sem efeito extrato de distrato publicado em 20/07/2015 ? Edição nº. 2687, conforme instrução abaixo.
Certificação: OYAYCHGMXUPKAM/DN3P0YW
Dia 27/07/15 Edição nº 2701
- Portaria Nº 180/2015 - Concede Férias.
- Portaria Nº 181/2015 - Concede Férias.
Certificação: 2YU00WIVD+/WCWJVIC+HQA
Dia 27/07/15 Edição nº 2700
- Edital nº 020/2015 - Processo seletivo 2014
Certificação: WDRVZZK9PAB/PJCZG+POGG
Dia 24/07/15 Edição nº 2699
- Decreto Nº 564/2015 - Enquadra servidor da educação e dá outras providências.
- Decreto Nº 574/2015 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Município de Santo Antônio e Jesus- BA, e dá outras providências.
- Termos de Ratificação de Dispensa de Licitação de Julho 2015.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 241/2015 ? Objeto - Contratação de profissional, oriundo do processo seletivo simplificado 001/2014, para prestar serviços como médico ortopedista, na forma determinada pela secretaria municipal de saúde.
Certificação: IP5WGP+IKFK6FM7GXKAP2G
Dia 23/07/15 Edição nº 2698
- Decreto Orçamentário Nº 09/2015, de 04 de Maio de 2015 - Promove, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a adequação orçamentária decorrente das modificações introduzidas pela Lei Municipal n° 1283, de 24 de abril de 2015, e dá outras providências.
- Decreto Orçamentário Nº 010/15 de Maio de 2015 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2015.
- Decreto Orçamentário Nº 011/15 de Maio de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2015.
- Decreto Orçamentário Nº. 012, de 04 de Maio de 2015 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
- Decreto Orçamentário Nº 013/15 de Maio de 2015 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2015.
- Decreto Nº 561, de 13 de Julho de 2015 - Exonerado a pedido o servidor Francisco de Jesus Siva, matricula 2742, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto Nº 568 de 20 de Julho de 2015 - Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
- Conforme edital CMS 001/2015 e Decisão da IV Conferência Municipal de Saúde Informamos o Resultado Preliminar do Cadastramento das Entidades da Sociedade Civil e Representantes de Trabalhadores que se Candidataram a Vaga no Conselho Municipal de Saúde para o Biênio Agosto 2015/ julho de 2017.
Certificação: GI2KLKEIEEB2NTI+ZE2BDW
Dia 23/07/15 Edição nº 2697
- Portaria SME Nº 102/2015
- Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2015/SRP
- Errata da Intimação do Pregão Presencial N° 0018/2015/SRP
- Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N° 025/2015/SRP
- Extrato de Contrato Nº 660 a 697, 699 a 723/2015
Certificação: NOCMGJDMXE54S7LKST2VMA
Dia 23/07/15 Edição nº 2696
- Portaria Nº 168/2015
- Portaria Nº 169/2015
- Portaria Nº 170/2015
- Portaria Nº 171/2015
- Portaria Nº 173/2015
- Portaria Nº 174/2015
- Portaria Nº 175/2015 - republicação por incorreção da Portaria Nº 159/2015
- Portaria Nº 176/2015
- Portaria Nº 177/2015
- Portaria Nº 178/2015
- Portaria Nº 179/2015
Certificação: V9N3+KAQRR5FSBES9F9MEW
Dia 22/07/15 Edição nº 2695
- Decreto Nº 573 de 21 de julho de 2015 - Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor o Grupo Gestor da Praça do CEU?s, e dá outras providências.
- Ratificação de Dispensa de Licitação do mês de Maio - Material Esportivo.
- Errata do Extrato de Contrato da Carta Convite N°. 007/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 441, 443, 445, 446 e 447/2015.
- Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº. 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711 e 7122/2015.
- Termo Aditivo Nº. 723/2015 vinculado ao Contrato Nº. 479/2011.
Certificação: MJ6G2JRUZGQ/OKLX0YKWOG
Dia 22/07/15 Edição nº 2694
- Lei Nº 1.291, de 17 de julho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Certificação: VAY3GPSK0KICGJM5HQZEDG
Dia 21/07/15 Edição nº 2693
- Decreto Nº 572, de 21 de julho de 2015
- Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº016-2015-SRP
- Errata da Ata do Certame do Pregão Presencial Nº 020/2015
- Extratos de Contrato Nº 778 a 782 e 784/2015
- Extrato de Contrato Nº 783/2015
- Primeiro Termo Aditivo Nº 009/2015 vinculado ao Contrato Nº 510/2014
- Quarto Termo Aditivo Nº 674/2015 vinculado ao Contrato Nº 774/2013
Certificação: A/M7EWZVSHXOV2UAORJNBA
Dia 21/07/15 Edição nº 2692
- Portaria SME Nº 100/2015 - Concede Prorrogação de Licença a Servidora no âmbito da Secretaria de Educação.
- Portaria SME Nº 101/2015 - Concede Prorrogação de Licença a Servidora no âmbito da Secretaria de Educação.
- Oitavo Termo Aditivo Nº. 694/2015 Vinculado ao Contrato Nº. 092/2013. (Contratado: Srª. Joseane Souza do Carmo).
Certificação: JPMPTZXDOJOEZJTSBXUXNA
Dia 21/07/15 Edição nº 2691
- Errata De Termo De Ratificação De Dispensa Licitação Julho 2015 No Termo De Ratificação De Dispensa Licitação Julho 2015, Publicada No Diário Oficial Do Município, Nº 3, Ano, Nº 2688 De 20/07/2015.
Certificação: CDJG+9+XBCX7G0VCMON7TA
Dia 21/07/15 Edição nº 2690
- Portaria Nº 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166/2015 - Conceder Férias ao servidor (ª) abaixo relacionado.
- Portaria Nº 167/2015 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor abaixo relacionado.
Certificação: QNOOWLESCRDYAUXEB9ZGCG
Dia 20/07/15 Edição nº 2689
- Extrato de Contrato - Contrato Nº 777/2015 - Objeto: contratação de empresa para a locação do trio para abrilhantar a 2ª Parada Gay da cidade de Santo Antonio de Jesus.
Certificação: PILBEQOORU6SGUA0NRADHQ
Dia 20/07/15 Edição nº 2688
Termos de Ratificação de Dispensa de Licitação Julho 2015.
Certificação: 1MQUGSHPYCNN9AQBAFCVGW
Dia 20/07/15 Edição nº 2687
- Republicação por incorreção Decretos 108, 112, 123, 124, 137, 138, 143, 149, 152, 167, 186, 190, 198, 207, 227, 237, 272, 275, 304, 321, 326, 448, 485 e 503/2015.
- Extratos de Distrato - Distrato dos Contratos Nº. 0495, 0487, 0503 e 615/2015.
Certificação: CW4YKFUT1N1GKRZZ7KG/MW
Dia 17/07/15 Edição nº 2686
- Portaria Nº 155/2015.
- Extrato de Contrato Nº 643/2015.
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº. 714/2015 vinculado ao Contrato Nº. 432/2015.
Certificação: RVFJNFTG6FSTYQW6CAW9EQ
Dia 16/07/15 Edição nº 2685
- Decreto Nº 551, de 10 de Julho de 2015 - ?Autoriza e outorga poderes para movimentar de contas em estabelecimentos bancários do Município de Santos Antônio de Jesus-BA, e dá outras providências.?
Certificação: +0OJUG7U9BKH/5OVUCH9LQ
Dia 16/07/15 Edição nº 2684
- Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo Nº. 701/2015 vinculado ao Contrato Nº. 450/2014 - Objeto: prorrogação do prazo da contratação de empresa especializada para realização de serviços de melhoria da sinalização vertical e horizontal no Município.
Certificação: SUNOUKYZLRPORFKI6NM+7Q
Dia 15/07/15 Edição nº 2683
- Comunicado para a assinatura de contrato de prestação de serviço temporário
Certificação: DO+4I4J14E+X6LNDXFMTUA
Dia 15/07/15 Edição nº 2682
- Errata da Ata de Registro de Preço PP 016-2015-SRP, Publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 2673 de 10/07/2015.
Certificação: K9UBPFJDKWNDIKRG40EMIG
Dia 14/07/15 Edição nº 2681
- Portaria SMS/SAJ nº. 301/2015 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Certificação: LFTGGK9NNKEEGYSPDEOEIG
Dia 14/07/15 Edição nº 2680
- Decreto Nº 566, de 14 de julho de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão.
- Decreto Nº 567, de 14 de julho de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão.
- Extrato De Contrato Nº 635. A/2015 - Em favor da empresa Gearcloud Computing Provedor De Serviços Ltda ME.
- Extrato De Contrato nº. 637. A/2015 - Em favor da empresa Venância Engenharia Ltda.
Certificação: W+VNPPKKLBWOCI3ZYB+2TG
Dia 13/07/15 Edição nº 2679
- Aviso De Licitação Modalidade: Tomada De Preços Nº010/2015 Processo Administrativo Nº 000.04853/2015.
- Edital De Licitação Modalidade: Tomada De Preços Nº 010/2015 Processo Administrativo Nº 000.4853/2015.
Certificação: PUZF/SQQEW42GG83X/ZVHQ
Dia 13/07/15 Edição nº 2678
- Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
Certificação: JJCNK+GJ1S/QNRFFBJCAXQ
Dia 13/07/15 Edição nº 2677
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 526, de 07 de julho de 2015
- Decreto Nº 556, de 13 de julho de 2015
- Decreto Nº 557, de 13 de julho de 2015
- Decreto Nº 558, de 13 de julho de 2015
- Decreto Nº 559, de 13 de julho de 2015
- Decreto Nº 560, de 13 de julho de 2015
- Decreto Nº 562, de 13 de julho de 2015
- Decreto Nº 563, de 13 de julho de 2015
- Decreto Nº 565, de 13 de julho de 2015
Certificação: MZ54NI9C5DWSE8RBJINFYQ
Dia 13/07/15 Edição nº 2676
- Portaria nº 002/2015, 13 de julho de 2015.
Certificação: 4YZADSCAQSE1SQNMFGE8VA
Dia 13/07/15 Edição nº 2675
- Termos De Ratificação De Dispensa De Licitação Do Mês De Julho.
Certificação: NB/X3BH2PA+MZTATJ+DDGW
Dia 10/07/15 Edição nº 2674
- Republicação da lei Municipal Nº. 1290 de 22 de Junho de 2015 - ?Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Santo Antônio de Jesus- Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.?
-Decreto Nº 548, de 09 de Julho de 2015 - Exonerada Nelma Santos da Silva, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 549, de 10 de Julho de 2015 - Nomeada Lorena Figueredo Santana, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 550, de 10 de Julho de 2015 - nomeada Nelma Santos da Silva, para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 552, de 10 de Julho de 2015 - Exonerada Veronica Mercês E Mercês, do cargo em comissão de Subgerente de Monitoramento, Avaliação e Gestão de Benefícios, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 553, de 10 de Julho de 2015 - Exonerada Ana Claudia de Jesus, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Espaço CRIAR I, símbolo CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 554, de 10 de Julho de 2015 - Exonerada Talita Manoella Lima da Silva Leal, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 555, de 10 de Julho de 2015 - exonerado Josilvânio Silva Dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira, Habitação e Contabilidade, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Portaria Nº 151/2015.
-Portaria Nº 152/2015.
Certificação: UGFZC8CHZHFJLPWFGSICFW
Dia 10/07/15 Edição nº 2673
- Ata de Registro de Preços Nº 016/2015/SRP do Pregão Presencial Nº 016/2015/SRP
Certificação: 0BVICQEKOAPSLYV0APZT+G
Dia 10/07/15 Edição nº 2672
- Resolução CMPC Nº 01/2015 - Dispõe sobre a recomposição e posse dos novos membros do conselho municipal de cultura, turismo e juventude.
- Relação dos Aprovados e Classificados para o Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Fazenda nº 001/2015.
Certificação: 6FOA5KVQMJTW9WNMY3POWQ
Dia 09/07/15 Edição nº 2671
- Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 009/2015 (Recurso Administrativo).
- Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 028/2015/Srp (Recurso Administrativo).
Certificação: HJA2MC2W8CLW1MLQOF/HWQ
Dia 09/07/15 Edição nº 2670
- Decreto nº 527, de 08 de julho de 2015.
- Decreto nº 547, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 528, de 08 de julho de 2015.
- Decreto nº 529, de 08 de julho de 2015.
- Decreto nº 530, de 08 de julho de 2015.
- Decreto nº 531, de 08 de julho de 2015.
- Decreto nº 532, de 08 de julho de 2015.
- Decreto nº 533, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 534, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 535, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 536, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 537, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 538, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 539, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 540, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 541, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 542, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 543, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 544, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 545, de 09 de julho de 2015.
- Decreto nº 546, de 09 de julho de 2015.
- Portaria nº 150/2015.
- -
Certificação: 9RHJO2GFEOS5SJKBCI7WOW
Dia 09/07/15 Edição nº 2669
- Portaria SME Nº 099/2015 - Concede prorrogação de licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora.
Certificação: SIYBN11PMAM62QSE8IV3AQ
Dia 08/07/15 Edição nº 2668
- Decreto Nº 524, de 07 de julho de 2015 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Tomada de Preço Nº 008/2015.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 0002407/2015 Tomada de Preços Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos, drenagem de aguas pluviais com implementação de passeios públicos na Rua da Vitoria I e II, Bairro Barro Vermelho, neste Município.
- Errata da Ata de Registro de Preço PP 012-2015-SRP.
Certificação: OJ1ZU3HITOHLPHMPJAOARA
Dia 08/07/15 Edição nº 2667
- Portaria Sms Nº 299/2015 - Revogar a Portaria nº 02, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município.
- Portaria Sms Nº 300/2015 - Instituir a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS.
Certificação: Y96IB67RLSLQDUW+YXE4JA
Dia 07/07/15 Edição nº 2666
- Decreto Nº 523, de 07 de Julho de 2015
- Decreto Nº 525, de 07 de Julho de 2015
- Decreto Nº 526, de 07 de Julho de 2015
- Resolução Nº 016/2015
- Resolução Nº 017/2015
- Resolução Nº 018/2015
- Termos de Ratificação de Dispensa de Licitação/2015
- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 030/2015/SRP
- Extrato de Contrato Nº 641/2015 do Pregão Presencial Nº 020/2015
Certificação: JTSJX8QTKJM2F8AQDRBRTW
Dia 07/07/15 Edição nº 2665
- Decreto nº 507, de 16 de junho de 2015 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Portaria SMS/SAJ nº. 298/2015 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: O/9LHEBFDSCIPPCQ1PXNUW
Dia 06/07/15 Edição nº 2664
- Decreto Nº 520/2015 ? Institui o Comitê Interinstitucional de Combate a Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Santo Antônio de Jesus, aprova seu regimento Interno e dá outras providências.
- Decreto Nº 521/2015 ? Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Decreto Nº 520/2015 ? Revoga a designação de servidora que estava substituindo Secretária Municipal durante afastamento legal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA e dá outras providências.
- Lista de Convocados para Entrevista Ref. Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015.
- Ata de Pregão Presencial Nº 027/2015/SRP ? Processo Administrativo Nº 0003541/2015.
Certificação: II54TY5HDW5HKT1QXC0CBQ
Dia 06/07/15 Edição nº 2663

- Extrato De Contrato Nº 567/2015.
- Extrato De Contrato Nº 569/2015.
- Extrato De Contrato Nº 571 A 612/2015.
- Extrato De Contrato Nº 620/2015.
- Extrato De Contrato Nº 621/2015.
Certificação: GLCDGB7WC/MH54EEKAWCIW
Dia 06/07/15 Edição nº 2662
- Resolução CMS Nº 05/2015 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos no fórum da eleição da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus/Bahia.
- Edital Nº 19/2015 de 06 de Julho de 2015 - Convoca os candidatos nominados a se apresentarem para assinatura de contrato temporário de trabalho.
Certificação: U0OK6BPXA9MJBECLLAE6FQ
Dia 01/07/15 Edição nº 2661
- Decreto Nº 513, 514 e 515/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
- Decreto Nº 516/2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 517/2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 518 e 519/2015 - Concede Estabilidade Econômica Financeira ao Servidor abaixo indicado.
- Portaria Nº 146/2015 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Conselheiro Tutelar.
- Portaria Nº 147 e 148/2015 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada.
- Portaria Nº 149/2015 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº030/2015/SRP.
- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 014/2015 ? Contrato Nº 614/2015.
- Extratos de Empenhos - Notas de Empenho Nº 1165, 982, 1082, 1085, 1083, 1040, 1041, 1084, 1170, 1053, 1062, 963, 964, 935, 959, 1052, 1103, 1059, 1057, 1108, 1058, 1134, 1097, 1060, 1163, 1139, 1135, 1161, 1123, 1140, 1049, 1160, 1014, 990, 1038, 1113, 1236, 1091, 944, 1090, 969, 1233, 1009, 1012, 1111, 1114, 1013, 1011, 1115, 1102, 1146, 1118, 1018, 994, 1130, 1044, 1129, 1042, 1043, 953, 952, 983, 1185, 965, 1125, 870, 872, 874, 868, 920, 919, 867, 951, 948, 952, 918, 917, 916, 962, 944, 943, 752, 959, 903, 904, 834, 828, 861, 856, 835, 833, 831, 830, 829, 909, 860, 859, 857, 855, 854, 858, 899, 961, 964, 750, 910, 962, 871, 873, 960, 751, 869, 758, 261, 251, 257, 222, 223, 246, 245, 247, 239, 230, 241, 238, 236, 234, 242, 243, 258, 232, 231, 224, 229, 233, 282, 285, 263, 284, 287, 283, 278, 280, 279, 260, 237, 248, 228, 244, 240, 235, 264, 265, 249 e 259/2015.
Certificação: 5LJTFO/MPFQCATWGXO0CNG
Dia 01/07/15 Edição nº 2660
- Portaria Nº 097/2015 - Concede Férias a servidor.
- Portaria Nº 098/2015 - Designa servidores da Secretaria de Educação para acompanhamento, fiscalização, conferência, inspeção e emissão de relatórios referentes à aplicação dos recursos dos Convênios 001/2013, 002/2013 e 003/2013, neste Município.
Certificação: 8XDT69LHA0ESDSBLB5OCOG
 
Junho
Dia 30/06/15 Edição nº 2659
- Extrato de Contrato Nº 533/2015
- Extrato de Contrato Nº 534/2015
- Extrato de Contrato Nº 535/2015
- Extrato de Contrato Nº 536/2015
- Extrato de Contrato Nº 537/2015
- Extrato de Contrato Nº 538/2015
- Extrato de Contrato Nº 539/2015
- Extrato de Contrato Nº 540/2015
- Extrato de Contrato Nº 541/2015
- Extrato de Contrato Nº 542/2015
- Extrato de Contrato Nº 543/2015
- Extrato de Contrato Nº 544/2015
- Extrato de Contrato Nº 545/2015
- Extrato de Contrato Nº 546/2015
- Extrato de Contrato Nº 547/2015
- Extrato de Contrato Nº 548/2015
- Extrato de Contrato Nº 549/2015
- Extrato de Contrato Nº 550/2015
- Extrato de Contrato Nº 551/2015
- Extrato de Contrato Nº 552/2015
- Extrato de Contrato Nº 553/2015
- Extrato de Contrato Nº 554/2015
- Extrato de Contrato Nº 555/2015
- Extrato de Contrato Nº 556/2015
- Extrato de Contrato Nº 557/2015
- Extrato de Contrato Nº 558/2015
- Extrato de Contrato Nº 559/2015
- Extrato de Contrato Nº 560/2015
Certificação: FK6KCVFSVKFG2WBURZGBEQ
Dia 30/06/15 Edição nº 2658
- Decreto Nº 508, de 30 de Junho de 2015 - Exonera Membros do Conselho Municipal de Educação-CME.
- Decreto Nº 509, de 30 de Junho de 2015 - Exonera Membro do Conselho Municipal de Educação-CME.
- Decreto Nº 510, de 30 de Junho de 2015 - Exonera Membro do Conselho Municipal de Educação-CME.
- Decreto Nº 511 de 30 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei municipal nº 1.280/2015.
- Decreto Nº 512, de 30 de Junho de 2015 - ?Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Resolução Nº 09/2015 - ?Dispõe sobre a aprovação dos nomes dos inscritos no processo seletivo unificado do Conselho tutelar?
Certificação: 9AC9CZPJ1N40VDOTQA5BPA
Dia 30/06/15 Edição nº 2657
- Termo Aditivo Nº. 680/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 935/2013.
- Termo Aditivo Nº. 681/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 349/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 682/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 909/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 683/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 404/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 684/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 402/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 685/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 403/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 686/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 400/2014.
- Termo Aditivo Nº. 687/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 904/2012.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 688/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 412/2014
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 689/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 413/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 690/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 414/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 691/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 847/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 692/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 407/2014.
- Sexto Termo Aditivo Nº. 695/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 050/2014.
- Sexto Termo Aditivo Nº. 696/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 054/2014.
- Sexto Termo Aditivo Nº. 697/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 059/2014.
- Sexto Termo Aditivo Nº. 698/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 052/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 699/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 648/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 700/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 446/2014.
- -
Certificação: EYM7PFMT+5NGAK7KMRCGGA
Dia 29/06/15 Edição nº 2656
- Extrato de Termo Aditivo Nº 702/2015 vinculado ao Contrato Nº 650/2015 - Objeto: readequação do valor estipulado na cláusula quarta do contrato Nº 650/2015.
Certificação: 6X5ZGQYOS882DMJXECPONW
Dia 29/06/15 Edição nº 2655
- Quarto Termo Aditivo Nº 640/2015 ao Contrato Nº 138/2014
- Segundo Termo Aditivo Nº 651/2015 ao Contrato Nº 500/2013
- Quarto Termo Aditivo Nº 675/2015 ao Contrato Nº 212/2012
- Quinto Termo Aditivo Nº 677/2014 ao Contrato Nº 204/2014
- Segundo Termo Aditivo Nº 678/2015 ao Contrato Nº 123/2014
- Segundo Termo Aditivo Nº 679/2015 ao Contrato Nº 885/2013
Certificação: 4MLGKGL4BB8N3NC5Q+1VSQ
Dia 26/06/15 Edição nº 2654
- Decisão da Tomada de Preços N. 008/2015.
- Intimação Para Manifestação Sobre Recurso do Pregão Presencial Nº. 028/2015.
- Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 027/2015.
- Extrato de Contrato N. 636/2015.
- Terceiro Termo Aditivo aos Contratos Nº. 401 a 673/2015.
Certificação: V4BU1XFDAIGYXUK42S/VVW
Dia 25/06/15 Edição nº 2653
- Portaria Nº 134 a 138/2015 - Conceder Férias a servidor.
- Portaria Nº 139 a 141/2015 - Conceder Licença Prêmio ao servidor.
- Portaria Nº 143 a 145/2015 - Conceder Férias a servidor.
Certificação: PXC2I3F1+D7IZOCRDLBUDQ
Dia 22/06/15 Edição nº 2652
- Lei Municipal Nº. 1290 de 22 de Junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Certificação: PULC2HOGFBTSW7NLW8C/AG
Dia 19/06/15 Edição nº 2651
- Portaria Nº. 001/2015.
- Errata da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial N° 015/2015/SRP Processo Administrativo 0000471/2015.
- Errata da Homologação Pregão Presencial Nº 015/2015/SRP.
- Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade Publicado na Edição Nº 2650 De 18/06/2015.
- Extrato de Contrato Nº 658/2015 e Nº 659/2015.
- Extrato de Contrato Nº 653/2015 e Nº 654/2015.
- Extrato de Contrato Nº 657/2015
- Extrato de Termo de Contrato Para Prestação de Serviços Nº 698/2015? Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2015.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 258/2015.
- Notificação Extrajudicial do Termo de Contrato de Prestação de Serviços 635/2015.
- Ofício 008/ 2015 CMS.
- Moção de Repúdio CMS Nº 03/2015.
Certificação: IVKLERD4FHKAJHPDSX61TG
Dia 18/06/15 Edição nº 2650
- Portaria SMS N° 297/2015 - Ficam aprovados para prestarem os serviços os bombeiros civis, médicos e enfermeiros plantonistas durante os festejos juninos, neste município os candidatos cujos nomes constam na lista de anexo I.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 046/2015.
- Termo De Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 047/2015.
Certificação: S1Y95LPLFUGBNVLXLV3RVW
Dia 18/06/15 Edição nº 2649
- Termos de Ratificação de Dispensa de Licitação 01 a 12 de junho de 2015.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 045/2015 - Objeto: Contratação da atração musical banda casadões do forró? para apresentação artística nos festejos juninos - são joão 2015 no dia 24/06/2015, as 01:30 horas, com duração de 120 minutos.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 500/2015 ? Objeto: Prorrogação de prazo da execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem de águas pluviais da localidade do recanto do andaiá, segunda etapa, neste município.

Certificação: XMUBOXHAUJXQNRERMI23YQ
Dia 18/06/15 Edição nº 2648
- Decreto Nº 495, De 11 De Junho De 2015 - Enquadra Servidor da Educação e dá outras providências.
- Decreto Nº 496, De 11 De Junho De 2015 - Enquadra Servidor da Educação e dá outras providências.
- Decreto Nº 497, De 11 De Junho De 2015 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal.
Certificação: PCP7OMTFCC31BS/Q0OATVA
Dia 17/06/15 Edição nº 2647
- Portaria Nº 142/2015 - Concede Férias.
- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2015/SRP, Processo Administrativo nº 03636/2015 - Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda-EPP.
- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2015/SRP, Processo Administrativo nº 03636/2015 - Paineira Indústria e Comércio de Panificação Ltda.
- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2015/SRP, Processo Administrativo nº 03636/2015 - Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- Certidão Pregão Presencial nº 027/2015.
Certificação: HDXEKMCCQEA3RMNU65IOUG
Dia 17/06/15 Edição nº 2646
- Portaria Nº 011/2015 - Designa comissão de atestadores de recebimento de serviços e compras conforme dispõe o parágrafo 8º do artigo 15 da Lei 8666/93 e dá outras providências.
- Distrato do Contrato Nº. 448/2015.
- Distrato do Contrato Nº. 581/2015.
- Distrato do Contrato Nº. 236/2015.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 686/2015.
- Quarto Termo Aditivo Nº. 513/2015.
- Quinto Termo Aditivo Nº. 693/2015.
Certificação: BVY3LRMHS1UV+JUTS18KGA
Dia 16/06/15 Edição nº 2645
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 041/2015 - Processo Administrativo de nº 0003488/2015
- Homologação Pregão Presencial Nº 022/2015 - Processo Administrativo Nº960/2015
- Extrato de Contrato Nº 652/2015.
Certificação: 9MOBCXSNUS4OZLYH1RIWLA
Dia 16/06/15 Edição nº 2644
- Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2015/SRP.
- Homologação Pregão Presencial N° 026/2015/SRP Referente ao Processo Administrativo nº 003636/2015.
- Ata de Registro de Preço nº 025/2015/SRP, Processo Administrativo nº 3316/2015, Pregão Presencial.
Certificação: KCW5KZAT+QR6/SUK/9ZT6W
Dia 16/06/15 Edição nº 2643
- Lei Municipal Nº 1287/2015.
- Lei Municipal Nº 1288/2015.
- Lei Municipal Nº 1289/2015.
- Decreto Nº 473/2015.
- Decreto Nº 474/2015.
- Decreto Nº 475/2015.
- Decreto Nº 489/2015.
- Decreto Nº 490/2015.
- Decreto Nº 491/2015.
- Portaria SMS N° 296/2015.
- Tornar Sem Efeito o Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 037/2015.
- Tornar Sem Efeito Extrato de Contrato Nº 643/2015.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 040/2015.
- Extrato de Distrato Nº 643/2015.
- Comunicado de Retificação do Edital SMS 002/2015 Processo Seletivo Simplificado SMS Nº 002/2015.
Certificação: UN/T68H8SRWHURFNNYGXLA
Dia 15/06/15 Edição nº 2642
- Decreto nº 503, de 12 de junho de 2015 - Nomeia titular do Cargo em
Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Decreto nº 504, de 15 de junho de 2015 - Exonera titular do Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba
-. Decreto nº 505, de 15 de junho de 2015 - Exonera titular do Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Decreto nº 506, de 15 de junho de 2015 - Nomeia titular do Cargo em
Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 044/2015 Processo Administrativo de nº 0003480/2015.
- Extrato de Contrato nº 648/2015.
- Extrato de Contrato nº 649/2015.
- Extrato de Contrato nº 650/2015.
- Extrato de Contrato nº 651/2015.
Certificação: OGPDIJIBOMBJDE/JJE6PYA
Dia 12/06/15 Edição nº 2641
- Certidão Pregão Presencial nº 009/2015.
- Intimação para Manifestação sobre Recurso Pregão Presencial 009/2015.
- Homologação Pregão Presencial n° 025/2015/SRP - Objeto é seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de lanches para atender a eventos diversos e a Servidores Públicos dentro e fora das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 043/2015 Processo Administrativo de nº 0003838/2015 - Objeto: Contratação da atração musical ?Banda Nayrone Sigano? para apresentação artística nos festejos juninos - São João 2015 no dia 23/06/2015, as 21:00 horas, com duração de 90 minutos, durante a realização dos Festejos do São João 2015.
Certificação: GMSS79TUXP4UR1VA5MMQ1W
Dia 12/06/15 Edição nº 2640
- Decreto Nº 488, de 10 de Junho de 2015 - Incluir servidor na relação de atestadores municipais, como responsáveis por atestar mediante aposição de carimbo o recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
- Decreto Nº 500, de 12 de Junho de 2015- ?Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Decreto Nº 501, de 12 De Junho de 2015 - ?Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Decreto Nº 502, de 12 de Junho de 2015 - ?Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 032/2015 Processo Administrativo de nº 0003482/2015.
Certificação: 6HOQBSSUJYREV7UJA++EPG
Dia 12/06/15 Edição nº 2639
- Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2015
- Termo Aditivo Nº 701/2015 vinculado ao Contrato Nº 450/2015
Certificação: P9MTVVCNTHTVV+KMXTTUZG
Dia 11/06/15 Edição nº 2638
- Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 418/2015.
- Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 450/2015.
- Decreto Nº 493/2015.
- Decreto Nº 494/2015.
- Decreto Nº 498/2015.
- Decreto Nº 499/2015.
- Portaria SMS Nº 294/2015.
- Portaria SMS Nº 295/2015.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 036/2015.
- Extrato de Contrato nº 635/2015 Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o evento festa de São João 2015, no período de 19 a 24 de junho de 2015, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, supervisão e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos serviços, abrangendo apoio logístico, fornecimento, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura, equipamentos, estruturas, mobiliários, alimentação e recursos humanos.
- Extrato das Licenças Ambientais Emitidas Período de 03/02/2015 a 09/06/2015.
Certificação: WIG72NN7KEK0COF1NISYGA
Dia 10/06/15 Edição nº 2637
- Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 009/2015.
- Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 009/2015.
- Decreto Nº481 ao 487/2015.
- Homologação Parcial de Licitação Pregão Presencial Nº016/2015/SRP.
- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº012/2015/SRP.
- Certidão Pregão Presencial Nº012/2015/SRP.
- Processo Licitatório Pregão Presencial Nº0027/2015/SRP.
- Extrato de Contrato Nº566/2015.
Certificação: LELATTRYF7TXRB8BWEOSXW
Dia 10/06/15 Edição nº 2636
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 478, de 08 de junho de 2015.
Certificação: 88GQ354R4ELXUD2IIETPCQ
Dia 09/06/15 Edição nº 2635
- Resolução Nº O8/2015 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CMDCA 2015.
Certificação: SDXCUIVC+NJBNYQWDM2ANA
Dia 09/06/15 Edição nº 2634
- Decreto nº 480, de 08 de junho de 2015 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
- Retificação Ao Edital Nº01/2015.

Certificação: HT3LGMMN4USOMJWUEZNK1G
Dia 09/06/15 Edição nº 2633
- Decretos Nº 478 e 479/2015
- Extratos de Contrato Nº 646 e 647/2015
Certificação: FJ6IAEQLANR+WXJMNUDQGW
Dia 08/06/15 Edição nº 2632
- Decreto Nº 476, de 08 de junho de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: PJCGUVHQJKMEF/T9JVPG0Q
Dia 08/06/15 Edição nº 2631

- Pedido de Impugnação ao Edital da Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma contínua para manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar do tipo Split e de janela - ACJ, com fornecimento e substituição de peças de reposição, componentes e acessórios, quando necessário.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 038/2015.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 039/2015.
- Extrato de Contrato Nº 638/2015.
- Extrato de Contrato Nº 639/2015.
- Extrato de Contrato Nº 640/2015.
- Extrato de Contrato Nº 642/2015.
- Extrato de Contrato Nº 643/2015.
- Extrato de Contrato Nº 644/2015.
Certificação: UEGC5OGG46SLWYFXT79DYA
Dia 05/06/15 Edição nº 2630
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 034/2015
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 037/2015
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 042/2015
Certificação: YROLREGMNSR2W0LSZYZN2Q
Dia 03/06/15 Edição nº 2629
- Certidão do Pregão Presencial Nº 012/2015-SRP
Certificação: VZ6M8MKMHBKVDX3TSDKM4Q
Dia 03/06/15 Edição nº 2628

- Decreto nº 471, de 03 de junho de 2015.
- Decreto nº 472, de 03 de junho de 2015.
- Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº008/2015 Processo Administrativo Nº 000.02541/2015.
- Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 008/2015 Processo Administrativo Nº 000.02541/2015.
- Certidão Processo De Licitação ? Pregão Presencial Nº 016/2015-SRP.
Certificação: OLM/L6UV3MZXV4RRLBXODQ
Dia 03/06/15 Edição nº 2627
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 0001461/2015 Pregão Presencial nº 020/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 030/2015 Processo Administrativo De Nº0003479/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 033/2015 Processo Administrativo De Nº0003485/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 035/2015 Processo Administrativo De Nº0003477/2015.
- Extrato De Contrato Nº 632/2015 Tomada De Preços Nº 003/2015.
- Extrato De Contrato Nº 631/2015 Tomada De Preços Nº 005/2015.
- -
Certificação: AELH7GLZVM/1PFSSIWTAAW
Dia 03/06/15 Edição nº 2626
- Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 018/2015/PRP
- Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 019/2015/SRP
Certificação: DYMNHIMQEITKVLSAC7ED/A
Dia 02/06/15 Edição nº 2625
- Portaria SMS Nº 293/2015 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos na Seleção Pública Simplificada SMS referente à contratação temporária de profissionais.
- Aviso de Seleção Pública Simplificada N. SMS 002/2015.
- Edital SMS N. 002/2015 - Processo Seletivo Simplificado SMS Nº. 002/2015.
Certificação: XZ8RVLQY1ZLLJZMTCNKCRA
Dia 02/06/15 Edição nº 2624

- Extratos de Contratos Nº. 510, 511, 512, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532/2015.
- Termo Aditivo Nº. 504/2015 vinculado ao Contrato Nº. 205/2014.
Certificação: 9O9YVPPSGOZNXPPSLAOK6G
Dia 02/06/15 Edição nº 2623
- Publicação Por Incorreção Processo Licitatório Pregao Presencial 019/2014/SRP - Objeto: Materiais construção, hidráulico e elétrico), por equivoco fez constar no que se refere a Unidade a nomenclatura pacote nos itens 2,3,4,5,7,8,9,10 e 11 onde se ler PC (pacote) passa a ler-se UN (unidades).
- -
Certificação: CSUGYYBIXTFVM03IVV9QXW
Dia 02/06/15 Edição nº 2622
- Lei Municipal Nº 1286, de 02 de junho de 2015 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
- Decreto Nº 470, de 27 de maio de 2015 - Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do PRO+.
Certificação: ALDKFAYU03UYGFZDLHECQQ
Dia 01/06/15 Edição nº 2621
- Decisão do Pregão Presencial Nº 018/2015/SRP.
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 028/2015 - SRP.
- Edital do Pregão Presencial Nº. 028/2015 - SRP.
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 029/2015/SRP.
- Edital do Pregão Presencial Nº. 029/2015/SRP.
Certificação: V3MNQJB3FUAL+D7PECT32A
Dia 01/06/15 Edição nº 2620
- Homologação do Pregão Presencial N°. 019/2015/SRP.
- Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2015.
- Republicação por Incorreção dos Extratos de Inexigibilidade Nº 2612 de 25/05/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 022/2015.
- Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº. 005/2014.
Contrato Nº 433/2015.
Certificação: 8P++61IQNSEETXE2EWJ9UA
Dia 01/06/15 Edição nº 2619
- Termos De Ratificação De Dispensa De Licitação.
- Comunicado 01.
- Extrato De Contrato Nº. 481/2015.
- Extrato De Contrato Nº. 482/2015.
- Extrato De Contrato Nº. 483/2015.
- Extrato De Contrato Nº. 484/2015.
- Extrato De Contrato Nº 486/2015.
- Extrato De Contrato Nº 487/2015.
- Extrato De Contrato Nº 488/2015.
- Extrato De Contrato Nº 489/2015.
- Extrato De Contrato Nº 490/2015.
- Extrato De Contrato Nº 491/2015.
- Extrato De Contrato Nº 492/2015.
- Extrato De Contrato Nº 493/2015.
- Extrato De Contrato Nº 494/2015.
- Extrato De Contrato Nº 495/2015.
- Extrato De Contrato Nº 496/2015.
- Extrato De Contrato Nº 497/2015.
- Extrato De Contrato Nº 498/2015.
- Extrato De Contrato Nº 499/2015.
- Extrato De Contrato Nº 500/2015.
- Extrato De Contrato Nº 501/2015.
- Extrato De Contrato Nº 502/2015.
- Extrato De Contrato Nº 503/2015.
- Extrato De Contrato Nº 504/2015.
- Extrato De Contrato Nº 505/2015.
- Republicação Por Incorreção Dos Extratos De Contratos Publicados Na Edição N167 2579 De 29/04/2015.
Certificação: +QDWCEG7GGU6CJFS0OLSYA
Dia 01/06/15 Edição nº 2618
- Portaria SME Nº 096/2015 - Concede Férias a servidor.
Certificação: FCFEPBIWGOVYXL8BIO0KFW
 
Maio
Dia 28/05/15 Edição nº 2617
- Resolução15/2015.
- Tornar sem Efeito Extrato de Termo de Inexigibilidade Nº 019/2015.
- Adjudicação/ Homologação Pregão Presencial Nº 021/2015.
- Republicação por Incorreção Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 028/2015.
- Decisão Processo Licitatório Tomada de Preço07/2015.
- Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 392/2015.
- Extrato de Contrato Nº 441/2015 à 443/2015.
- Extrato de Contrato Nº 445/2015 à 457/2015.
- Extrato de Contrato Nº 459/2015 à 476/2015.
- Extrato de Contrato Nº 478/2015.
- Extrato de Contrato Nº 479/2015.
- Extrato de Contrato Nº 630/2015.
- Extrato de Contrato Nº 633/2015.
- Extrato de Contrato Nº 634/2015.
- Extrato Distrato do Termo Aditivo Nº 450/2014 ao Contrato Nº. 156/2014.
- Extratos de Empenho, Referente a Abril de 2015.
Certificação: QRLJIKAFG7XTGRUA+7PT2A
Dia 27/05/15 Edição nº 2616
- Decreto Nº 469, de 27 de Maio de 2015
- Portaria SME Nº 095/2015
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 021/2015
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 029/2015
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2015
- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2015/SRP
- Extratos de Contrato Nº 624 e 625/2015
- Extrato de Contrato Nº 629/2015
Certificação: PRY5PBJW2WEAZZMBUQJTFA
Dia 26/05/15 Edição nº 2615

- Decreto Nº 467, De 26 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 468, De 26 De Maio De 2015.
- Intimação - Processo De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2015 ? SRP.
- Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 026/2015/SRP.
- Republicação Por Incorreção Do Extrato De Contrato Publicado Na Edição Nº 2507 Do Dia 13/02/2015
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 024/2015 Processo Administrativo De Nº 0002623/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 028/2015 Processo Administrativo De Nº 0002207/2015.
- Errata Ao Edital 001/2015 De Convocação Para A Eleição Dos Membros Do Conselho Tutelar Para O Mandato 2016/2019 Do Município De Santo Antônio De Jesus.
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 025/2015/SRP Processo Administrativo Nº 0003316/2015.
- Edital Pregão Presencial Nº 026/2015/SRP Processo Administrativo Nº 0003636/2015.
- Termo Aditivo Nº. 010/2015 Vinculado Ao Contrato Nº. 904/2012.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 435/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 204/2014.
Certificação: UYYBK6QRDOKPJZOLQFNDWW
Dia 26/05/15 Edição nº 2614
- Edital Nº 018/2015 do Processo Seletivo 2014
- Extrato de Contrato Nº 626/2015
- Extrato de Contrato Nº 627/2015
- Extrato de Contrato Nº 628/2015
Certificação: DRG8AM4RXG2ZFDCXRSMGGG
Dia 25/05/15 Edição nº 2613
- Homologação Parcial De Licitação Processo Administrativo Nº 0001534/2015 Pregão Presencial Nº 012/2015/SRP.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 025/2015 Processo Administrativo De Nº 0002652/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 026/2015 Processo Administrativo De Nº 0002921/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 027/2015 Processo Administrativo De Nº 0002920/2015.
- Extrato De Contrato Nº. 616/2015 Carta Convite Nº 004/2015.
Certificação: EVV+X53TZJLQFBH6UTEV5A
Dia 25/05/15 Edição nº 2612
- Lei Municipal Nº 1285 De 15 De Maio De 2015.
- Decreto Orçamentário N° 005/15 De Março De 2015.
- Decreto Orçamentário N° 006/15 De Março De 2015.
- Decreto Orçamentário N° 007/15 De Abril De 2015.
- Decreto Orçamentário N° 008/15 De Abril De 2015.
- Portaria Nº 133/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 022/2015 Processo Administrativo De Nº 0002661/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 023/2015 Processo Administrativo De Nº 0002648/2015.
- Extrato De Contrato Nº 622/2015.
- Extrato De Contrato Nº 623/2015.
- Notificação Extrajudicial Processo Administrativo: 2073/2015.
Certificação: TBXIJR1D3BZJRRSRTVQYBA
Dia 22/05/15 Edição nº 2611
- Republicação Por Incorreção Do Decreto Nº 437, De 20 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 439, De 20 De Maio De 2015.
- Republicação Por Incorreção Do Decreto Nº 450, De 20 De Maio De 2015.
- Republicação Por Incorreção Do Decreto Nº 451, De 20 De Maio De 2015.
Certificação: UIBMPELXYRSVP7MFWGJVAW
Dia 22/05/15 Edição nº 2610
- Adjudicação/ Homologação Tomada de Preços Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem de águas pluviais do bairro Santa Terezinha, Rua Juerana, neste município.
- Adjudicação/ Homologação Tomada de Preços Nº 005/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Certificação: ALDB5KX3MO7C/EDUSNTIMA
Dia 22/05/15 Edição nº 2609
- Decreto Nº 466, de 22 de Maio de 2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/2015.
- Republicação Por Incorreção do Termo de Inexigibilidade Nº 017/2015 Publicado na Edição Nº 2607 do Dia 21/05/2015.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 019/2015.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 020/2015.
- Extrato de Contrato Nº 618/2015.
- Extrato de Contrato Nº 619/2015.
Certificação: LYXDZE8IIVFHYUHW59AXRQ
Dia 22/05/15 Edição nº 2608
- Resolução Nº 07/2015 ? Dispõe sobre a criação da comissão para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.
Certificação: MHCZYICPMFH9NE433R8V7G
Dia 21/05/15 Edição nº 2607
- Decreto Nº 455, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 456, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 457, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 458, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 459, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 460, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 461, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 462, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 463, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 464, De 21 De Maio De 2015.
- Decreto Nº 465, De 21 De Maio De 2015.
- Portaria SMAS N° 010/2015.
- Decisão Pregão Presencial Nº 012/2015.
- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 017/2015 Processo Administrativo De Nº 0002645/2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 018/2015 Processo Administrativo De Nº 0002664/2015.
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2015 Processo Administrativo Nº 000960/2015.
- Extrato De Contrato Nº 617/2015.
Certificação: RHEV+VKPI3L9VDMKWK8WQG
Dia 21/05/15 Edição nº 2606
- Extrato de Contrato Nº. 423/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 424/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 425/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 426/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 427/2015.
- Extrato de Contrato Nº 428/2015.
- Extrato de Contrato Nº 429/2015.
- Extrato de Contrato Nº 430/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 431/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 440/2015.
Certificação: OVZSHIZG6+GFA1J4D5SERA
Dia 20/05/15 Edição nº 2605
- Decreto Nº 434 ao Decreto Nº 454.
- Portaria Nº 127/2015 à Portaria Nº 127/2015.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Publicado na Edição Nº 2526 de 05/03/2015.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 016/2015, Processo Administrativo de nº 0002892/2015.
- O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições constantes do art. 96, inciso III da Lei Orgânica Municipal, Torna Sem Efeito Extrato de Contrato publicado em 06/03/2015 ? Edição nº. 2528.


Certificação: S/NGU2NLE9X19NDYT78M+G
Dia 20/05/15 Edição nº 2604
- Decreto Nº 420, 431 a 433/2015
- Resolução Nº 06/2015
Certificação: +QYFYTZOZ4DYBDCT4QVDVG
Dia 19/05/15 Edição nº 2603
- Distrato do Termo Aditivo Nº 203/2014 ao Contrato Nº. 157/2010.
- Distrato do Contrato Nº. 477/2015.
- Distrato do Contrato Nº. 171/2015.
- Distrato do Contrato Nº. 071/2015.
- Distrato do Contrato Nº. 101/2015.
Certificação: 7THXVS3APGISQZOB7KGE3Q
Dia 19/05/15 Edição nº 2602

- Decreto Nº 430, de 19 de maio de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
Certificação: 6+KMVN6YFSPFPPMU4JWMWQ
Dia 19/05/15 Edição nº 2601
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015
- Relatório Da Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
Certificação: N/OXOSZMTO2ECHOR/6CGQG
Dia 18/05/15 Edição nº 2600

- Pedido de Impugnação ao Edital da Licitação do Pregão Presencial Nº 018/2015/SRP - Objeto: Locação de sanitários químicos móveis para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: XN7WGKRMYFYMOZJQI/Z/8Q
Dia 18/05/15 Edição nº 2599
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 260, de 01 de Maio de 2015.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 324, de 01 de Maio de 2015.
- Decreto Nº 425, de 18 de Maio De 2015 - ?Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Decreto Nº 426, de 18 de Maio de 2015 - ?Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Decreto Nº 427, de 18 de Maio de 2015 nomeado Zózimo Santos, para o cargo em comissão de Subgerente de Controle e Manutenção da Frota, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto Nº 428, de 18 de Maio de 2015 - Nomeado Osmar Macedo Cardoso, para o cargo em comissão de Subgerente de Iluminação e Limpeza Pública, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto Nº 429, de 18 de Maio de 2015 - Nomeada Adriana Silva Conceição, para o cargo em comissão de Subgerente de Dispensa, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Portaria Nº 002/2015 ? CMT ? GCMSAJ.
Certificação: MRKF5KG0RMKKKFTYUKAN1Q
Dia 18/05/15 Edição nº 2598

- Edital Nº 01/ 2015 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para a eleição dos membros do Conselho Tutelar mandato 2016/2019 do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: +E7IMCFF55GPH3TT1DOVXQ
Dia 18/05/15 Edição nº 2597
- Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015 Processo Administrativo nº 000.00673/2015.
- Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015 Processo Administrativo Nº 000.000673/2015.
Certificação: FEALVYBNM3G9C3ZG9MTQ6Q
Dia 18/05/15 Edição nº 2596
- Republicação por Incorreção da Portaria SMS Nº 072/2014 Publicada no Dia 25 de Setembro de 2014
- Republicação por Incorreção da Portaria SMS Nº 151/2014 Publicada em 19 de Dezembro de 2014
- Republicação por Incorreção da Portaria SMS Nº 100/2015 Publicada em 29 de Janeiro de 2015.
- Republicação por Incorreção da Portaria SMS Nº 117/2015 Publicada no Dia 29 de Janeiro de 2015.
- Portarias SMS Nº 245 a 255/2015
Certificação: DXFZPXDBFSRE5N0GJJYLGW
Dia 15/05/15 Edição nº 2595
- Decreto Nº 330, de 11 de maio de 2015.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 411, de 12 de maio de 2015.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 415, de 14 de maio de 2015.
- Decreto Nº 417, de 14 de maio de 2015.
- Decreto Nº 418, de 14 de maio de 2015.
- Decreto Nº 419, de 15 de maio de 2015.
- Decreto Nº 421, de 15 de maio de 2015.
- Decreto Nº 422, de 15 de maio de 2015.
- Decreto Nº 423, de 15 de maio de 2015.
- Decreto Nº 424, de 15 de maio de 2015.
- Portaria Nº 125/2015.
- Portaria Nº 126/2015.
- Resolução 14/2015.
- Aviso de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2015.
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2015.
- Extrato de Contrato Nº 615/2015.
- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: KPRBIZVBXZDQEOP5ODQLQQ
Dia 14/05/15 Edição nº 2594
- Republicação por Incorreção dos Decretos Nº 098 e 316/2015
- Decretos Nº 412 a 416/2015
- Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2015
- Recurso Administrativo do Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 001/2015
- Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2015
- Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº007/2015.
- Extratos de Contratos Nº 506 a 508/2015
- Extrato de Contrato Nº 613/2015
- Termo de permuta de recursos humanos celebrado entre a prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus e a prefeitura municipal de Muniz Ferreira
Certificação: KLVH7FRHSIIUI0ZYIGZB1W
Dia 13/05/15 Edição nº 2593
- Decretos de Maio de 2015
- Portaria Nº 124/2015.
- Portaria SMS N° 292/2015.
- Certidão do Pregão Presencial nº 014/2015.
- Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2015.
- Ata de Registro de Preço - Pregão presencial 015/2015/SRP.
Certificação: 0CR5BN1LSWAMPTHHUN+CKG
Dia 12/05/15 Edição nº 2592
- Decreto Nº 333, de 11 de Maio de 2015 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Decreto Nº 334, de 11 de Maio de 2015 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Termo Aditivo Nº. 647/2015 vinculado ao Contrato Nº. 443/2014.
- Termo Aditivo Nº. 648/2015 vinculado ao Contrato Nº. 915/2013.
- Termo Aditivo Nº. 649/2015 vinculado ao Contrato Nº. 159/2014.
Certificação: GXY2OTKUS/BGKZQTSQHVMQ
Dia 12/05/15 Edição nº 2591
-
- Decreto Nº 312 de 07 de Maio de 2015 - Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências
- Decreto Nº 313 de 07 de Maio de 2015 - Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências
- Resolução Nº O5/2015 de 07 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a composição da nova diretoria executiva do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, eleita para o período de 07/05/2015 a 07/05/2017
Certificação: EGBJ/VWRW3SGPPW9GABBZW
Dia 11/05/15 Edição nº 2590
- Portaria SME Nº 094/2015 - Concede Licença Gestante a servidora no âmbito desta Secretaria.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2015/SRP - Processo Administrativo Nº 2842/2015 - Objeto: Locação de sanitários químicos móveis para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n. 013/2015/SRP - Processo Administrativo n. 0450/2015.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 641/2015 vinculado ao Contrato Nº. 088/2014
- Termo Aditivo Nº. 642/2015 vinculado ao Contrato Nº. 406/2014.
- Termo Aditivo Nº. 643/2015 vinculado ao Contrato Nº. 935/2013.
Certificação: VPXCNTAZC2FMXZBADFNRQW
Dia 08/05/15 Edição nº 2589
- Decreto nº 082 de 15 de abril de 2015.
- Decreto nº 195, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 213, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 215, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 289, de 07 de maio de 2015.
- Decreto nº 290, de 07 de maio de 2015.
- Decreto nº 291, de 07 de maio de 2015.
- Ata De Registro De Preços N° 007/2015/SRP Processo Administrativo N° 878/2015.
- Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015 Processo Administrativo Nº 00001461/2015
- Edital Nº 17/2015 De 07 De Maio De 2015 - Processo Seletivo.
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015 Processo Administrativo Nº 0001461/2015.
- Termo De Permuta De Recursos Humanos Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus E A Prefeitura Municipal De Muniz Ferreira.
Certificação: QYTA+OBC98GCEOJZHBVVGW
Dia 08/05/15 Edição nº 2588
- Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 17/2015
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 17/2015 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de consumo (açúcar, adoçante, café, leite e bolacha salgado) para atender as necessidades das Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: OHH5EDTCRYCHZFFTQZ5HTA
Dia 07/05/15 Edição nº 2587
- Decreto nº 186, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 191, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 204, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 210, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 277 à 288/2015.
- Decreto nº 292 à 311/2015.
- Portaria Nº 001/2015 ? CMT ? GCMSAJ.
- Resolução Nº O4/2015 De, 06 de maio de 2015.
- Errata Ao Recurso Administrativo Do Pregão Presencial 012/2015/SRP.
- Decisão Pregão Presencial nº 009/2015.
- Extrato Do Convênio Nº. 004/2015.
- Termos De Ratificação De Dispensa De Licitação.
- Contrato Para Prestação De Serviços De Arrecadaçãonº289/2015.
Certificação: M1TWDD0ST+TH3RDC6/21PA
Dia 06/05/15 Edição nº 2586
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 018/2015
- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2015/SRP Processo Administrativo Nº 2842/2015
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 019/2015
- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2015/SRP Processo Administrativo Nº 1620/2015
- Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial N° 013/2015/SRP
Certificação: XFA9TT9M8VDWK7OUFFPO7A
Dia 06/05/15 Edição nº 2585
- Decreto Nº 272, de 01 de Maio de 2015 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
- Decreto Nº 273, de 01 de Maio de 2015 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-Decreto Nº 274, de 01 de Maio de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-Decreto Nº 275, de 01 de Maio De 2015 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-Decreto Nº 276, de 01 de Maio de 2015 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-Portaria SMAS N° 009/2015
-Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0000471/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2015
-Primeiro Termo Aditivo Nº. 445/2014 - Vinculado ao Contrato Nº. 932/2013.
-Convocação Audiência Pública, para Tratar do Programa Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial Cidade Nova II.
Certificação: NCZ3/BMG7PLSJFZXYUBA+G
Dia 05/05/15 Edição nº 2584
- Portaria N. 102/2015. - Portaria N. 123/2015. - Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 012/2015/SRP - Objeto: Aquisição de material de consumo (penso), material e equipamento hospitalar e de material de higiene pessoal destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - Decisão do Pregão Presencial Nº 014/2015/SRP - Pedido de impugnação ao Edital da Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2015/SRP.
Certificação: 0N3O8ZZ7OITDK3Y5IBS5AW
Dia 05/05/15 Edição nº 2583
- Errata Da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2015



Certificação: X1H3YDBLOZBAVWMHIBCQVA
Dia 05/05/15 Edição nº 2582
- Decreto nº 261, de 01 maio de 2015.
- Decreto nº 262, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 263, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 264, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 265, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 266, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 268, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 269, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 270, de 01 de maio de 2015.
- Decreto nº 271, de 01 de maio de 2015.
Certificação: GQ1J2ULI/7WRAZFDDLBXVW
Dia 04/05/15 Edição nº 2581
- Decretos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Termos de Ratificação de Dispensa de Licitação - Abril/2015
Certificação: 2QLEUNYMFY/EJBR7WZJ1PW
 
Abril
Dia 30/04/15 Edição nº 2580

- Republicação por incorreção da Lei Municipal Nº 1283 de 24 de Abril de 2015
- Decreto Nº 089, de 30 de Abril de 2015
- Contrato Nº 432/2015
- Contrato Nº 509/2015
- Extratos de Empenhos
- Termo de Permuta de recursos humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Varzedo e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Certificação: COTXZCVMHEWKMSSMKU9GFQ
Dia 29/04/15 Edição nº 2579
- Portaria SMS Nº 291 /2015.
- Portaria Nº 122/2015.
- Resolução Nº 03/2015 De, 29 De Abril De 2015.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 013/2015 Processo Administrativo De Nº 0001360/2015.
- Extrato De Contrato Nº 376, 377,378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422/2015.
Certificação: L1NWLUFW4ZMFXXHN5XYWFQ
Dia 29/04/15 Edição nº 2578
- Edital De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços.
Certificação: P8XSGRZ9TKV2MJHH+1X8WW
Dia 29/04/15 Edição nº 2577
- Edital Nº 16/2015 de 28 de Abril de 2015.
Certificação: LU7KWLX0MPZG3P/9RFLTBW
Dia 28/04/15 Edição nº 2576
- Portaria Nº 119/2015.
- Portaria Nº 120/2015.
- Portaria Nº 121/2015.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 016/2015/SRP.
- Homologação Processo Administrativo Nº 878/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015/SRP.
- Extratos de Contrato - REDA nº 295 a 374
Certificação: K/MTHGDO/FHZSNIXPSIBRA
Dia 28/04/15 Edição nº 2575
- Extratos De Contratos Nº 273/2015 A Nº 278/2015
- Extratos De Contratos Nº 284/2015 A Nº 288/2015
Certificação: XSY8JFCJZCBWCUIT3AKFFW
Dia 27/04/15 Edição nº 2574
- Homologação - Processo Administrativo Nº0664 e 1058/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015
Certificação: CO/JCPNJFBUFRXGTIQBEJW
Dia 27/04/15 Edição nº 2573
- Lei Municipal Nº 1283/2015
- Lei Municipal Nº 1284/2015
- Decreto Nº 088/2015
- Portaria Nº 244/2015
- Portaria Nº 285/2015
- Edital Nº 015/2015
- Extratos De Contratos Nº 191/2015 A Nº 241/2015

Certificação: RJGB9JJ0SKGW7+R6TSYHOQ
Dia 27/04/15 Edição nº 2572
- Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2015 Contrato Nº 439/2015
Certificação: RPVHCE2F7E8NOYBL/C2HQG
Dia 24/04/15 Edição nº 2571

- Decreto nº 080, de 14 de abril de 2015 - Enquadra Servidor da Educação e dá outras providências.
- Decreto nº 81, de 15 abril de 2015 - Autoriza e outorga poderes para movimentar de contas em estabelecimentos bancários do Município de Santos Antônio de Jesus-BA, e dá outras providências.
- Extratos de Contratos
Certificação: XQCFFLW+CJAEOOOWMMMJNG
Dia 24/04/15 Edição nº 2570
- Lei Municipal Nº 1283/2015 - Define a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Decretos Nº 083/2015 A Nº 087/2015
- Portaria SMAS N° 008/2015
- Resolução Nº 11/2015 A Nº 13/2015
- Parecer Do Auto De Infração Da Academia Realce
- Extratos De Contrato Nº 073/2015 A Nº 092/2015
- Extratos De Contrato Nº 115/2015 A Nº 133/2015
Certificação: K2UZLVYTQ9LFRQNGNYFWQG
Dia 23/04/15 Edição nº 2569
- Portaria SMS N° 284/2015.
- Certidão Pregão Presencial nº 012/2015/SRP.
- Intimação Para Manifestação Sobre Recurso do Pregão Presencial nº 012/2015/SRP.
- Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº005/2015.
- Edital do aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº005/2015.
- Extrato de Contrato Nº 037/2015 até Extrato de Contrato Nº 053/2015.
- Extrato de Contrato Nº 055/2015.
- Extrato de Contrato Nº 057/2015 até Extrato de Contrato Nº 061/2015.
- Republicação Por Incorreção Do Contrato Publicado Na Edição Nº 2510 Do Dia 20/02/2015.
- Comunicado de Retificação do Edital SMS 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SMS Nº 001/2015.
Certificação: IR2WBFYV6RRHSO8L176P1G
Dia 22/04/15 Edição nº 2568
- Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº003/2015. Processo Administrativo nº 000.01222/2015
- Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2015 Processo Administrativo Nº 000.01222/2015
Certificação: XHVVL2ABLG9+N0GDXJ7BAA
Dia 22/04/15 Edição nº 2567
- Republicação do Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2015.
- Republicação do Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 014/2015 Processo Administrativo Nº 000.02043/2015.
Certificação: KXHPVIOZUKXSTRXKJH8WTG
Dia 17/04/15 Edição nº 2566
- Portaria Nº 001/2015, 17 de Abril de 2015 - Designar os Servidores Municipais.
- Extrato de Contrato Nº 395/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção nos bebedouros, geladeiras e freezers das Escolas Municipais de Ensino das Escolas Municipais.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 051/2014 ao Contrato Nº. 241/2013.
Certificação: U5WQNWLI1F3VFHCCM9W/SQ
Dia 16/04/15 Edição nº 2565
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº. 1282 de 10 de Abril de 2015 - Dispõe alteração dos valores dos níveis e símbolos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências?.
- Portaria SMAS N° 007/2015.
- Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2015 2º Recurso Administrativo Decisão
Certificação: PZNA3VRTBFN/6DCKAUPMTG
Dia 16/04/15 Edição nº 2564
- Portaria nº 103/2015.
- Portaria nº 104/2015.
- Portaria nº 105/2015.
- Portaria nº 106/2015.
- Portaria nº 107/2015.
- Portaria nº 108/2015.
- Portaria nº 109/2015.
- Portaria nº 110/2015.
- Portaria nº 111/2015.
- Portaria nº 112/2015.
- Portaria nº 113/2015.
- Portaria nº 114/2015.
- Portaria nº 115/2015.
- Portaria nº 116/2015.
- Portaria nº 117/2015.
- Portaria nº 118/2015.
Certificação: 95OW3D639UYFRZV8M0P0TG
Dia 15/04/15 Edição nº 2563
- Lei Municipal Nº. 1281/2015. - Lei Municipal Nº. 1282/2015. - Decreto Orçamentário Nº 003/15. - Decreto Orçamentário Nº 004/15. - Decreto Nº 77/2015. - Portaria SMS Nº. 244/2015. - Resolução Nº 10/2015. - Termos De Ratificação De Dispensa De Licitação. - Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 480/2015. - Republicação Por Incorreção Dos Termos Aditivos Publicados Na Edição Nº 2548 De 27/03/2015. - Edital Nº. 014/2015 do Processo Seletivo 2014.
Certificação: YSWTFOHA7IEHEAQJHVVPNG
Dia 14/04/15 Edição nº 2562
- Ata de Registro do Pregão Presencial N. 006/2015.
- Republicação de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011/2015/SRP.
- Republicação do Edital do Pregão Presencial Nº. 011/2015/SRP.
- Extrato De Contrato Nº. 480/2015 - Em favor da empresa J. L. de Souza Leão Neto.
Certificação: DA4LYL7TVIS6IKDEGZBUSG
Dia 13/04/15 Edição nº 2561
- Resultado De Licitação Convite De Nº 002/2015
Certificação: TRZCL9D/V2ZBXAXBN36V7A
Dia 13/04/15 Edição nº 2560

- Portaria SME Nº 089/2015.
- Resolução Nº 007/ 2015.
- Resolução Nº 008/ 2015.
- Resolução Nº 009/ 2015.
- Edital SME Nº 005/2015.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Publicado na Edição Nº 2559/2015 do dia 10/04/2015.
Certificação: AQ5LADBFHTW4FQWJFGL6NG
Dia 10/04/15 Edição nº 2559

- Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo Nº. 505/2015.
- Extrato de Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Nº. 508/2015.
- Extrato de Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Nº. 510/2015.
- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 511/2015.
- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 512/2015.
- Segundo Aditivo ao Convênio 001/2013.



Certificação: PLSYHZ09FAUWSPFT4H7MNQ
Dia 10/04/15 Edição nº 2558
- Decreto Nº 078, De 08 De Abril 2015 - Exoneração de Coordenadora
- Pedagógica do Sistema Público Municipal de Educação.
- Decreto Nº 078, De 08 De Abril 2015 - Exoneração de Coordenadora
- Pedagógica do Sistema Público Municipal de Educação.
- Edital De Convocação De Eleições Sindicais.
Certificação: JXEDXVJ4RU1XKGXQIG9OLG
Dia 09/04/15 Edição nº 2557
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2015/SRP
- Homologação do Pregão Presencial nº 006/2015/SRP, Processo Administrativo nº 674/2015.
- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2015/SRP, Processo Administrativo nº 0000471/2015.
-

Certificação: UOSK9BL6D7ZTI7Q/IFURVW
Dia 08/04/15 Edição nº 2556
- Resolução Nº O2/2015 De, 07 de Abril de 2015.
- Resolução Nº O1/2015 De, 30 de Março de 2015.
- Edital de Convocação do fòrum de eleição das entidades não governamentais para compor o CMDCA - Biênio 2015/ 2017.

Certificação: +F0HX+VILUSGPKFJLEVAWQ
Dia 08/04/15 Edição nº 2555
- Portaria SME Nº 088/2015.
- Portaria SME Nº 090/2015.
- Portaria SME Nº 091/2015.
- Portaria SME Nº 092/2015.
- Portaria SME Nº 093/2015.
- Portaria SMS Nº 223/2015.
- Portaria SMS Nº 224/2015.
- Portaria SMS Nº 225/2015.
- Portaria SMS Nº 226/2015.
- Portaria SMS Nº 227/2015.
- Portaria SMS Nº 228/2015.
- Portaria SMS Nº 229/2015.
- Portaria SMS Nº 230/2015.
- Portaria SMS Nº 231/2015.
- Portaria SMS Nº 232/2015.
- Portaria SMS Nº 233/2015.
- Portaria SMS Nº 234/2015.
- Portaria SMS Nº 235/2015.
- Portaria SMS Nº 236/2015.
- Portaria SMS Nº 237/2015.
- Portaria SMS Nº 238/2015.
- Portaria SMS Nº 239/2015.
- Portaria SMS Nº 240/2015.
- Portaria SMS Nº 241/2015.
- Portaria SMS Nº 242/2015.
- Portaria SMS Nº 243/2015.
Resolução nº 001/2015, de 25 de março de 2015.
- Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 001/2015.
Certificação: W82PPHUWQ9ZAPPFAJ1HZIG
Dia 07/04/15 Edição nº 2554
- Decreto Nº 75, de 30 de Março de 2015
- Edital Nº 12/2015
- Edital Nº 13/2015
- Parecer Técnico
Certificação: STIBLYVLHL9FAV7VRFU9LQ
Dia 07/04/15 Edição nº 2553
- Republicação por Incorreção do Aviso de Seleção Pública Simplificada SMS 001/2015.
- Republicação por Incorreção do Edital SMS 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SMS Nº 001/2015.
- Republicação por Incorreção da Justificativa Técnica Anexo I.
- Edital Nº 001/2015.
Certificação: GULJB9VJIUAUZ3YNWDFSIA
Dia 06/04/15 Edição nº 2552
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma contínua para manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar do tipo Split e de janela - ACJ, com fornecimento e substituição de peças de reposição, componentes e acessórios, quando necessário
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma contínua para manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar do tipo Split e de janela - ACJ, com fornecimento e substituição de peças de reposição, componentes e acessórios, quando necessário
- Republicação por Incorreção do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 038/2013/SRP Contrato nº 030/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio e ar medicinal para atender ao Serviço Movel de Urgência e Emergência (SAMU), baseado nos termos da Ata de Registro de Preço do processo licitatório Pregão Presencial nº 038/2013/SRP.
- Republicação por Incorreção do Edital Nº 11/2015 de 31 de Março de 2015.
Certificação: 0DWCY5VHGD1ABL0RNWFU1A
Dia 01/04/15 Edição nº 2551
- Lei Municipal Nº. 1279 de 31 de Março de 2015
- Lei Municipal Nº 1280 de 31 de Março de 2015
- Decreto Nº 76, de 01 Abril de 2015
- Portaria SMS Nº 222/2015
- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2015 PP Processo Administrativo Nº 0664,1058/2015
- Aviso de Seleção Pública Simplificada SMS 001/2015
- Edital SMS 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SMS Nº 001/2015
- Processo Seletivo - Edital Nº 11/2015 de 31 de Março de 2015
- Termos de Ratificação
Certificação: LMWPSR6MFDRWSXJ8MMGFPQ
 
Março
Dia 31/03/15 Edição nº 2550
- Portaria SMAS n° 006/2015.
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2015.
- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2015/SRP, Processo Administrativo nº 450/2015.
- Declaração.
Certificação: RJUSW2IWQFFTY6RRSXEKZQ
Dia 30/03/15 Edição nº 2549
- Decreto nº 72, de 30 de Março de 2015 - Fica exonerada a servidora Adrielli Santana Lemos, do cargo em comissão de secretária executiva, Símbolo ? CC5, da secretaria de saúde do município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 73, de 30 de Março de 2015 - Fica nomeado o servidor Adernilson Queiroz Alves, para o cargo em comissão de coordenador técnico de urgência, símbolo CC2, da secretaria de saúde do município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 74, de 30 de Março de 2015 - Fica nomeada a servidora Haline Santos de Sousa, para o cargo em comissão de secretária executiva, símbolo CC5, da secretaria de saúde do município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Edital do Pregão Presencial nº 012/2015/SRP, Processo Administrativo nº 1534/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo (penso), material e equipamento hospitalar e de material de higiene pessoal destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antonio de Jesus.
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2015, Processo Administrativo nº 01534/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo (penso), material e equipamento hospitalar e de material de higiene pessoal destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
- Extrato de Contrato nº 391/2015 da Tomada de Preços nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem de aguas pluviais do Bairro Renato Machado, neste município (Contratada: Terra Terraplamagem e Construtora LTDA-ME)
- Extrato de Contrato nº 394/2015 da Tomada de Preço nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, peixe congelado, para serem doados às famílias carentes do Município de Santo Antônio de Jesus (Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA ? EPP).
Certificação: HF01YD6XDJOTOMEEGO4VPW
Dia 27/03/15 Edição nº 2548
- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2015 Processo Administrativo nº 0000500/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2015/SRP Processo Administrativo Nº 0000500/2015 .
- Extratos de Termos Aditivos.
- Extratos de Empenhos Fevereiro de 2015.
Certificação: X1JWIS/OJDVSIIVJ+VM6PA
Dia 26/03/15 Edição nº 2547
- Intimação - Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015
- Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº886/2015 Tomada de Preços Nº004/2015
- Tomada de Preço Nº 002/2015 Processo Administrativo Nº 00010526/2014
- Contrato Nº 268/2015
Certificação: 3AS8OMKE/TEFCVVZ2NVHOG
Dia 25/03/15 Edição nº 2546
- Extrato de Contrato Nº 392/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de refeições completas para servidores públicos dentro e fora das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
Certificação: 6BIBA22F3JACX+25SWRQMA
Dia 25/03/15 Edição nº 2545
- Portaria SMS Nº 211/2015.
- Portaria SMS Nº 212 /2015.
- Portaria SMS Nº213 /2015.
- Portaria SMS Nº 214 /2015.
- Portaria SMS Nº 215/2015.
- Portaria SMS Nº 216 /2015.
- Portaria SMS Nº217 /2015.
- Portaria SMS Nº 218/2015.
- Portaria SMS Nº219 /2015.
- Portaria Nº 220/2015.
- Portaria Nº 221/2015.
- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado SME Nº 002/2015.
- Portaria SME Nº 087/2015.
- Edital SME Nº 004/2015.
- Extrato de Contrato Carta Convite Nº 001/2015 Contrato nº 294/2015.
- Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 005/2015 Decisão.
Certificação: 8Z0H02ITEJRYSAJXP0DYFQ
Dia 24/03/15 Edição nº 2544
- Decreto Nº 045, de 09 de Março de 2015 - Titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
- Portaria Nº 095/2015 - Conceder Férias a servidora Deildes Ferreira Santos de Jesus, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, na função de Oficial de Gabinete.
- Portaria Nº 096/2015 - Conceder Férias ao servidor Jose Soares da Silva Neto, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, na função de Agente de Arrecadação e Tributos.
- Portaria Nº 097/2015 - Conceder Férias a servidora Candice Fonseca Fraga, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, na função De Oficial de Gabinete.
- Portaria Nº 098/2015 - Conceder Férias a servidora Maria Cristina Ferreira de Santana, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 099/2015 - Conceder Férias ao servidor Raimundo Ronaldo Nery Miranda, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função Guarda Municipal.
- Portaria Nº 100/2015 - Conceder Férias ao servidor Florisvaldo Bispo de Ataide Filho, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função Guarda Municipal.
Certificação: I2XQIY8TXOYB49KXKO59EQ
Dia 23/03/15 Edição nº 2543
- Decreto Nº 044, de 09 de março de 2015.
- Decreto Nº 046, de 09 de março de 2015.
- Resolução 005/2015.
- Resolução 006/2015.
- Recurso Administrativo Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2015.
- Recurso Administrativo Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2015.
- Distrato.
Certificação: AEDB8KTKKJLBWQPI83YYZG
Dia 20/03/15 Edição nº 2542
- Resolução nº 01 de 25 de fevereiro de 2015 - CMDPD - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação 2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antonio de Jesus/Bahia e da outras providências.
- Resolução nº 02 de 18 de março de 2015 - CMDPD - Dispõe Sobre a Criação da Comissão Organizadora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a Realização da IV Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência e da outras providências.
- Resolução nº 03 de 10 de dezembro de 2014 - CMDPD - Dispõe Sobre Aprovação da Prorrogação do Mandato Dos Conselheiros Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência De Santo Antonio De Jesus/Bahia e da outras providências.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo Nº 438/2014 ao Contrato Nº. 905/2013 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços como Rádio Operadorpara suprir as necessidades de recursos humanos para o funcionamento da Unidade de Suporte Básico ? USB, Unidade de Suporte Avançado ? USA e Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU 192.
Certificação: AJ5HLB2Q7VNNEUQF4Y7PMW
Dia 20/03/15 Edição nº 2541
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
- Portaria SME Nº 085/2014
- Portaria SME Nº 086/2015
- Portaria Nº 092/2015
- Portaria Nº 093/2015
- Portaria Nº 094/2015
- Resolução N° 04/2015
- Edital Nº 10/2015 de 20 de Março de 2015
Certificação: XEGEWFZ6AFU09O5RSAD3ZW
Dia 19/03/15 Edição nº 2540
- Decreto Nº 071, de 19 de Março de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
Certificação: T/L95CW2ATBM54ZOTSRYTG
Dia 18/03/15 Edição nº 2539
- Lei Municipal Nº 1278, de 17 de Março de 2015.
- Decreto Nº 34, de 23 de Fevereiro de 2015
- Decreto Nº 35, de 23 de Fevereiro de 2015
- Decreto Nº 069, de 12 de Março de 2015
- Decreto Nº 070 de 17 de Março de 2015.
- Portaria SME Nº 082/2015
- Portaria SME Nº 083/2015
Certificação: QY+VFYGGKZMBPVAJZNGZ1G
Dia 17/03/15 Edição nº 2538
- Portaria SME Nº 084/2015.
- Portaria Nº 087/2015.
- Portaria Nº 088/2015.
- Portaria Nº 089/2015.
- Portaria Nº 090/2015.
- Portaria Nº 091/2015.
- Extrato Do Convênio Nº. 001/2015.
- Extrato Do Convênio Nº. 002/2015.
- Extrato Do Convênio Nº. 003/2015.
- Extrato De Contrato Nº 269/2015.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 748/2014vinculado Ao Contrato Nº. 273/2013.
- Termos De Ratificação De Dispensa De Licitação De Janeiro.
- Termos De Ratificação De Dispensa De Licitação De Fevereiro.
- Termos De Ratificação De Dispensa De Licitação De Janeiro, Fevereiro e Março.
Certificação: XBDEQWCYQFTHLTSVW91XPG
Dia 16/03/15 Edição nº 2537
- Decreto Nº 032, de 12 de Fevereiro de 2015
- Portaria SMAS N° 004/2015
- Edital Nº 009/2015
- Extratos de Contrato Nº 279 a 283/2015
Certificação: PETNDT1FRHFH3DIN0R176W
Dia 13/03/15 Edição nº 2536
- Portaria SME nº 081/2015 - Torna público o resultado preliminar da Avaliação de Títulos do Processo Seletivo para Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências.
Certificação: 0TUDTCBCYF4H3GXXAGHNXG
Dia 13/03/15 Edição nº 2535
- Decreto Nº 047 a 068/2015.
- Portaria SMAS N° 005/2015.
- Termos de Ratificação de Dispensa de Licitação.
- Extrato de Contrato Nº 290/2015.
Certificação: HED05PBLUMF/YNZ3+JVXHG
Dia 12/03/15 Edição nº 2534
- Portaria SMAS N° 003/2015 - Comunicado de Retificação do Cronograma do Edital SMAS 003/2015 Processo Seletivo Simplificado SMAS Nº 001/2015.
- Portarias Nº 076 a 086/2015.
- Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2015 - Processo Administrativo nº 000.00878/2015 - Objeto: Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em regime de empreitada por preço unitário
- Aviso e Edital de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 008/2015/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual execução de serviços de confecção de material impresso gráfico, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus.
- Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2015 - Processo Administrativo Nº 00010526/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem de águas pluviais do Bairro Renato Machado, neste Município. Recursos provenientes do Contrato de Repasse de nº 804255/2014/Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus. (Empresa vencedora: Terra Terraplamagem e Construtora Ltda-ME.).
- Extrato de Contrato nº 270/2015 - Pregão Presencial Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de atender alunos da rede publica do ensino fundamental e médio que residem na sede e zona rural do município do Santo Antonio de Jesus. (Contratada: Sampaio & Sampaio Locadora de Veiculos Ltda EPP.).

Certificação: T5HTYHGBCKK8DIZRHXFORW
Dia 11/03/15 Edição nº 2533
- Contrato nº 033/2015 - Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade em Cardiologia, Aparelho Respiratório / Otorrinolaringologia / Audiometria / Fonoaudiologia, Biópsia/anatomopatológico/Citopatológico, Ultrassonografias, Gastroenterologia, Oftalmologia, Pneumologia, Urologia, Mastologia, Dermatologia, Radiologia, Tomografia, Ressonância Magnética, Fisioterapia, Exames Laboratoriais, Consulta Médica Especializadas, Cirurgias Eletivas, Angiologia Cirúrgica.
Certificação: NYM5D5VWTBG6J84YYT7DSA
Dia 11/03/15 Edição nº 2532
- Portaria SMS Nº 210/2015
- Resolução Nº 001/2015
- Dispensa de Licitação Nº 005/2015
- Dispensa de Licitação Nº 006/2015
- Dispensa de Licitação Nº 008/2015
- Dispensa de Licitação Nº 018/2015
- Dispensa de Licitação Nº 019/2015
- Dispensa de Licitação Nº 021/2015
- Dispensa de Licitação Nº 022/2015
- Dispensa de Licitação Nº 023/2015
- Dispensa de Licitação Nº 025/2015
- Errata do Edital da Tomada de Preços N° 004/2015
- Edital Nº 008/2015
Certificação: C6EPRUMAW2LDT+TTOGDKFG
Dia 10/03/15 Edição nº 2531
- Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 004/2015
- Edital de Licitação do Tomada de Preços Nº 004/2015
- Republicação por Incorreção do Extrato de Termo Aditivo Nº 503/2015 vinculado ao Contrato Nº 914/2013
- Primeiro Termo Aditivo Nº 258/2015 vinculado ao Contrato Nº 123/2014
- Termo Aditivo Nº 501/2015 vinculado ao Contrato Nº 204/2014
- Termo Aditivo Nº 502/2015 vinculado ao Contrato Nº 935/2013
Certificação: PWMRHT1G5WC05YNIBDZMSG
Dia 09/03/15 Edição nº 2530
- Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015.
Certificação: WY0FV+JBYHKYCURHTOIJZW
Dia 09/03/15 Edição nº 2529
- Decreto Orçamentário Nº 001/15 De Janeiro De 2015 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2015.
- Decreto Orçamentário Nº 002/15 De Janeiro De 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2015.
- Decreto Orçamentário Nº 032/14 De Dezembro De 2014 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014.
- Decreto Orçamentário Nº 033/14 De Dezembro De 2014 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto Orçamentário Nº 0034/14 De Dezembro De 2014 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e/ou Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto Nº 038, De 25 De Fevereiro 2015 - Exoneração de Coordenadora Pedagógica do Sistema Público Municipal de Educação.
- Decreto Nº 041, De 27 De Fevereiro De 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação ? PME. Lei 880/2007 do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
- Dispensa De Licitação Nº 021/2015 Processo Administrativo Nº 0000903/2015.
- Homologação Processo Administrativo Nº 0047/2015 Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2015.
Certificação: QOU5QAKODK7CXE9TPTU/7A
Dia 06/03/15 Edição nº 2528
- Decreto Nº 043, de 03 de Março de 2015 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 012/2015 Processo Administrativo de nº 0000881/2015.
- Edital Nº 06/2015 DE 06 de Março de 2015 Processo Seletivo.
- Edital Nº 007/2015 Processo Seletivo 2014.
- Extrato de Contrato Nº. 016/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 029/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 031/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 032/2015.
- Extrato de Contrato Nº 271/2015.
- Extrato de Contrato Nº 272/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 260/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 261/2015.






Certificação: G2UZSB/E/UM1WIGC9UO9HA
Dia 06/03/15 Edição nº 2527
- Portaria Nº 070/2015.
- Portaria Nº 071/2015.
- Portaria Nº 072/2015.
- Portaria Nº 073/2015.
- Portaria Nº 074/2015.
- Portaria Nº 075/2015.



Certificação: 5ILIGFFIC8LVV0QWUTFTPA
Dia 05/03/15 Edição nº 2526
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 246/2015 ao Contrato Nº. 1088/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 247/2015 ao Contrato Nº. 914/2013.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Publicado na Edição Nº2523 de 04/03/2015.
Certificação: VYA8K3O/PKHRSGNG2ALK2A
Dia 05/03/15 Edição nº 2525
- Decreto Nº 042, de 03 de março de 2015 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde.
Certificação: D4XZMPRFCX4AFQ8ENJWJFA
Dia 05/03/15 Edição nº 2524
- Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015.
- Dispensa de Licitação Nº 005/2015.
- Dispensa de Licitação Nº 006/2015.
- Dispensa de Licitação Nº 008/2015 à 010/2015.
- Dispensa de Licitação Nº 012/2015 à 015/2015.
- Dispensa de Licitação Nº 017/2015.
- Extrato de Contrato Segundo Termo Aditivo Nº. 176/2015 ao Contrato Nº 063/2014.
- Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: 0WYLEQ+XUKUG1W1QDDFV1G
Dia 04/03/15 Edição nº 2523
Lei Municipal 1277 de 25 de Fevereiro de 2015.
Republicação por Incorreção do Decreto Nº 40, de 27 de fevereiro de 2015.
Portaria SMAS n° 002/2015.
Aviso de Abertura de Envelope de Habilitação - Pregão Presencial Nº 002/2015.
Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 011/2015 Processo Administrativo de nº 0000888/2015.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado SME Nº 001/2015.
Parecer Técnico Prontu Industria e Comercio de Alimentos Ltda.
Parecer Técnico Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda-Me.
Parecer Técnico Purapolpa Produtos Alimentícios Ltda.
Parecer de Vigilância Sanitária.
Extrato de Contrato Segundo Termo Aditivo Nº. 011/2015 ao Contrato Nº 313/2014.
Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 012/2015 ao Contrato Nº 069/2014.
Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 013/2015 ao Contrato Nº 063/2014.
Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 014/2015 ao Contrato Nº 062/2014
Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Nº. 015/2015 Contrato Nº. 064/2014.
Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Nº 019/2015 Contrato Nº 205/2014.
Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Nº 020/2015 Contrato Nº 072/2014.
Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Nº 021/2015 Contrato Nº 122/2014.
Extratos de Termos Aditivos 29-01-2015.
Certificação: LASBTF7I4KE44YAILTSX3W
Dia 03/03/15 Edição nº 2522
- Portaria n° 066/2015.
- Portaria n° 067/2015.
- Portaria n° 068/2015.
- Portaria n° 069/2015.
- Republicação do Pregão Presencial n° 005/2015.
- Republicação do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 005/2015.

Certificação: GOCRHIH0KRDTEAELNEDLSW
Dia 03/03/15 Edição nº 2521
- Certidão Processo Licitatório ? pregão presencial n° 001/2015.
- Aviso De Adiamento - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 006/2015/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para locação de equipamentos de palco, iluminação cênica e sonorização com serviço de montagem e desmontagem dos palcos para eventos promovidos pelas diversas Unidades Administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Extrato De Contrato Nº 035/2015 Tomada De Preços Nº 001/2015.
Certificação: GN7OYYOQWGS3+E5V90YWPQ
Dia 02/03/15 Edição nº 2520
- Portaria Nº 057/2015 à Portaria Nº 065/2015.
- Portaria SME Nº 079/2015.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2015/SRP.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015/SRP.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 018/2015 Vinculado ao Contrato Nº. 611/2014.
- Termo de Apostilamento ao Contrato N° 680/2013.
Certificação: QHBXJ2JNAGYTLRRYJTOBAG
 
Fevereiro
Dia 27/02/15 Edição nº 2519
- Decreto nº 39, de 27 de fevereiro de 2015 - Exonera titular do provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 40, de 27 de fevereiro de 2015 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Extratos De Termos Aditivos.
Certificação: ZEF4RTONWP4VK55HJK5LJW
Dia 27/02/15 Edição nº 2518
- Aviso De Seleção Pública Simplificada SME 002/2015.
- Edital SME 002/2015 Processo Seletivo Simplificado SME Nº 002/2015.
Certificação: XFUK5BDXZEI+AVM2QQYQEA
Dia 27/02/15 Edição nº 2517
- Portaria SME nº 074/2015 - Conceder férias a servidora Janaína Sousa dos Santos, lotada na secretaria municipal de educação, na função diretor de departamento C (C).
- Portaria SME nº 075/2015 - Conceder férias a servidora Valdelice Cerqueira Santos Correia, lotada na secretaria municipal de educação, na função oficial de gabinete (C).
- Portaria SME nº 076/2015 - Conceder férias a servidora Mayara Cardoso Sampaio, lotada na secretaria municipal de educação, na função assessor I (C).
- Portaria SME nº 077/2015 - Conceder férias a servidora Rosineide Santos Evangelista, lotada na secretaria municipal de educação, na função assessor I (C).
- Portaria SME nº 078/2015 - Conceder férias a servidora Ivonilda de Souza Melo, lotada na secretaria municipal de educação, na função auxiliar de serv. adm. educacionais I 40H (E).
- Extrato de Termo Aditivo nº. 745/2014 vinculado ao Contrato nº. 346/2014 - Objeto: Execução de serviços de transporte escolar, com a finalidade de atender alunos da rede pública do ensino fundamental e médio da zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA (Contratado: Lorentur Agência de Viagens LTDA- EPP)
- Extrato de Segundo Termo Aditivo nº. 746/2014 vinculado ao Contrato nº. 192/2014 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na função de auxiliar dos Agentes de Trânsitos, que visa assegurar a mobilidade urbana do Município de Santo Antônio de Jesus, auxiliando a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, tendo em vista a necessidade temporária, urgente e inadiável da administração, decorrente do aumento excessivo da quantidade de veículos oriundos de outras cidades, bem como da capital, além do aumento significativo da população flutuante, em razão dos dias de feira livre, às quartas-feiras, sextas-feiras e aos sábados (Contratado: Sr. Everaldo Santos Rocha)
- Extrato de Terceiro Termo Aditivo nº. 747/2014 vinculado ao Contrato nº 489/2013 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na condição de Supervisor do Galpão de Farinha (Contratado: Manoel Silva da Costa)
- Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 044/2015, Publicado no Diário Oficial do Município em 27/01/2015, Edição 2486.
Certificação: FVLAASCITGQ0VJJ/JGZR9G
Dia 26/02/15 Edição nº 2516
- Lei Municipal Nº 1275 de 25 de Fevereiro de 2015
- Lei Municipal Nº 1276, de 25 de Fevereiro de 2015
- Portarias SMS Nº 146 a 209/2015
- Convocação para Apresentação de Amostras do Pregão Presencial Nº 002/2015
- Adjudicação/ Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2015
- Edital Nº 05/2015 de 25 de Fevereiro de 2015
- Extratos de Empenho referente ao Mês de Janeiro/2015
Certificação: F6DC7K0PHHKSCUP/M0VX7A
Dia 25/02/15 Edição nº 2515
- Decreto nº 37 de 25 de Fevereiro de 2015.
- Comunicado de Retificação do Cronograma do Edital SMAS n° 001/2015 - Processo Seletivo Simplificado SMAS nº 001/2015.
Certificação: XFBMWAELKBWTKL6PDADC6Q
Dia 24/02/15 Edição nº 2514
- Ofício Nº 01/2015
- Parecer Técnico - Empresa: Nutri + Comercial de Alimentos Eireli - EPP
- Parecer Técnico - Empresa: D?Mixplus Comércio e Serviços
- Parecer Técnico - Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA - ME
- Parecer Técnico - Empresa: Azzux Comercial LTDA
- Parecer Técnico - Empresa: LKB Comércio LTDA
- Parecer Técnico - Empresa: Panificadora e Mercadinho A.M. LTDA - ME
- Parecer da Vigilância Sanitária
Certificação: 5UI+LBJFMKU8RHQ9QSCCGQ
Dia 24/02/15 Edição nº 2513
- Decreto nº 036, de 23 de fevereiro de 2015 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Sistema Público Municipal de Educação.
- Portaria Nº 047/2015.
- Portaria Nº 048/2015.
- Portaria Nº 049/2015.
- Portaria Nº 050/2015.
- Portaria Nº 051/2015.
- Portaria Nº 052/2015.
- Portaria Nº 053/2015.
- Portaria Nº 054/2015.
- Portaria Nº 055/2015.
- Portaria Nº 056/2015.
Certificação: L5HX6NAAE5GDRTYVQXXO1G
Dia 24/02/15 Edição nº 2512
- Republicação por Incorreção do Anexo I à Portaria SME 073/2015.
Certificação: ZQOFH6M6GNJZNAXM0YCY3Q
Dia 23/02/15 Edição nº 2511
- Edital de Prorrogação do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado SME Nº 001/2015.
- Portaria SME Nº 073/2015 - Torna público o resultado preliminar da avaliação de títulos do processo seletivo para a EJA e dá outras providências.
- Decisão Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus.
- Decisão Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Edital Nº. 004/2015 do Processo Seletivo 2014.
Certificação: KU1LO0FUM8QYBHZO6OAMQA
Dia 20/02/15 Edição nº 2510
- Portaria GSMS nº. 006 A/2014. Errata ao extrato de contrato do Pregão Presencial N° 029/2014.
- Errata edital - Pregão Presencial N° 005/2015.
- Pedido de esclarecimento - licitação tipo Pregão Presencial de Nº 005/2015.
- Extrato de Contratos.
Certificação: VK+ONVYQTDLE8L5GWU4D0G
Dia 19/02/15 Edição nº 2509
- Portaria SME Nº 070/2015 - Institui Comissão de Sindicância.
- Portaria SME Nº 071/2015 - Autoriza retorno de Licença sem Vencimentos
- Portaria SME Nº 072/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a Servidora.
- Edital nº. 03/2015 de 19 de fevereiro de 2015 Processo Seletivo.
Certificação: R98Q1ZDOWQEATTIIWI8KGW
Dia 19/02/15 Edição nº 2508
- Comunicado De Retificação E Ratificação Do Edital SMAS 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SMAS Nº 001/2015.
Certificação: UIKTY6TLEQRBHS54OZWUYW
Dia 13/02/15 Edição nº 2507
- Extrato De Contrato Nº 030/2015 Pregão Presencial Nº 038/2013/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio e ar medicinal para atender ao Serviço Movel de Urgência e Emergência (SAMU), baseado nos termos da Ata de Registro de Preço do processo licitatório Pregão Presencial nº 038/2013/SRP.
Certificação: STEQZXTUDRDCVKHNEQB/SQ
Dia 13/02/15 Edição nº 2506
- Aviso De Licitação Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 Processo Administrativo Nº 000.07412/2014.
Certificação: M2GR+GFLM1MFWBFZAPWP7A
Dia 12/02/15 Edição nº 2505
- Decreto Nº 31, de 11 de Fevereiro de 2015 - Nomeia titular para cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 33, de 12 de Fevereiro de 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2015, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
- Resolução nº 02 de 10 de dezembro de 2014 - CMDPD - Dispõe Sobre Aprovação do Cronograma de Reuniões Ordinárias 2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antonio de Jesus/Bahia e da outras providências
- Resolução N° 02/2015, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova os nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS que comporão a Comissão do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o Biênio 2015/2017.
- Resolução 003/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Edital dc Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o CMAS-Biênio 2015/2017.
- Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0007848/2014 Tomada de Preço Nº 001/2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 Processo Administrativo Nº 000.07412/2014.
- Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMAS - Biênio 2015/ 2017.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 022/2015 vinculado ao Contrato Nº 925/2013.
Certificação: SW4UFPP6WXEMNSRCFZT9WA
Dia 11/02/15 Edição nº 2504
- Aviso de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 Processo Administrativo nº 000.00665/2015.
- Edital de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2015 Processo Administrativo Nº 000.00665/2015.
Certificação: ZS/RWD6XJQGEUZHB3GVMCW
Dia 10/02/15 Edição nº 2503
- Decretos do n° 26/2015 ao n° 30/200015.
- Portaria n° 039/2015.
- Portaria n° 040/2015.
- Portaria n° 046/2015.
- Aviso de Licitação do Edital de Licitação Tomada de Preços n° 002/2015.
- Errata do Edital do Pregão Presencial n° 002/2015.
Certificação: 5YRD6GGQTJC3TW2H/0H7BQ
Dia 09/02/15 Edição nº 2502
- Decreto nº 024, de 09 de Fevereiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto nº 025, de 09 de Fevereiro de 2015 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Extrato de Contrato nº11/2015 de Concorrência Pública nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da nova via estruturante na Avenida 29 de Maio, neste município (Contratada: Mazza Engenharia LTDA).
Certificação: I4UV9L+C+XS5TLAGYHTVLW
Dia 06/02/15 Edição nº 2501
- Extrato de Contrato Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão como todo, assessorando no desenvolvimento dos programas e projetos vinculados à Assistência Social, e subsidiando a tomada de decisão visando proporcionar aos beneficiários da assistência a melhoria da qualidade de vida.
Certificação: OAODVYAPDXHTBZCG7POY/A
Dia 06/02/15 Edição nº 2500

- Aviso de Chamada Publica - Merenda Escolar nº 001/2015.
- Edital da Chamada Pública nº 001/2015.
- Segundo Termo Aditivo nº 737/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 738/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 739/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 740/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 741/2014.
- Primeiro Termo Aditivo nº 742/2014.
- Termo Aditivo nº 743/2014.
- Termo Aditivo nº 744/2014.
Certificação: FBNUTI9KSBUDF7YIYB5SOA
Dia 06/02/15 Edição nº 2499
- Portarias do n° 31/2015 ao n° 38/2015.
- Portarias do n° 41/2015 ao n° 45/2015.
- Retificação da Portaria n° 055/2015.
- Portarias do n° 64/2015 ao n° 69/2015.
- Aviso de Republicação por Alteração de Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015.
- Edital de licitação Republicado por Incorreção Pregão Presencial nº 002/2015.
Certificação: Q245LEPZDGXGJKXFH0EB3W
Dia 05/02/15 Edição nº 2498
- Dispensa de Licitação n° 006/2015.
- Dispensa de Licitação n° 007/2015.
- Dispensa de Licitação n° 008/2015.
- Dispensa de Licitação n° 010/2015.
- Errata do Edital ? Pregão Presencial n° 002/2015.
Certificação: 2/BXDOF9C3W3/UZJRYWEWQ
Dia 04/02/15 Edição nº 2497
- Dispensa de Licitação n° 005/2015.
- Aviso de Licitação do Edital do Pregão Presencial n° 003/2015.
- Edital do Pregão Presencial n° 003/2015.
- Edital SMAS n° 001/2015 - Processo Seletivo Simplificado SMAS nº 001/2015.
- Distrato do Contrato nº 408/2014.
Certificação: LLBK/KWCTN5VVGOIEPU3RG
Dia 03/02/15 Edição nº 2496
- Portaria SMAS Nº 001/2015 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos na Seleção Pública Simplificada SMAS referente à contratação temporária de profissionais.
- Decisão Processo de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo administrativo nº 0000018/2015.
- Edital de Convocação da Audiência Pública de Nº 01/2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Processo Administrativo Nº 047/2015 - Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2015.
- Extrato de Contrato Nº 026/2015. (Contratado: Gilmara Dos Santos Oliveira).
- Extrato das Licenças Ambientais Emitidas Período de 17/12/2014 a 03/02/2015.
Certificação: UDBZZGBFSNP2E37IAGDIAA
Dia 02/02/15 Edição nº 2495
- Decreto Nº 023, de 02 de Fevereiro de 2015.
- Portaria Nº 024/2015.
- Portaria Nº 025/2015.
- Portaria Nº 026/2015.
- Portaria Nº 027/2015.
- Portaria Nº 028/2015.
- Portaria Nº 029/2015.
- Portaria Nº 030/2015.
- Portaria SME Nº 063/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Ata de Registro de Preços Nº 033/2014.
- Notificação Extrajudicial Processo Administrativo: 0502/2015 Natureza: Descumprimento de Cláusulas Contratuais e má prestação de serviço.
Certificação: OSSRETYAKGKAQOBGMTFZQG
 
Janeiro
Dia 30/01/15 Edição nº 2494
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014.
- Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre 2014.
Certificação: 3TCBCLKNR6CWOVDKHXHH5A
Dia 30/01/15 Edição nº 2493
- Decreto Nº 017/2015 - Fixa tabela de preços públicos de que trata o artigo 250 da lei complementar nº 28 de 31 de dezembro de 2008.
- Portaria Nº 079/2015 até Portaria Nº 145/2015.
- Portarias SME NºS 033/2015 até 062/2015.
- Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Constitui objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015, conforme informações constantes deste edital e seus anexos.
- Dispensa de Licitação Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades da diretora da Mac Fabiana de Andrade Silva e a secretária de saúde Laurijane Mota c. Merces, na reunião com a coordenação da rede de urgência do ministério da saude, onde serão tratados assuntos referentes a conclusão da UPA, junto a secretaria municipal de saúde.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 016/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 017/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 016/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 017/2015.
Certificação: COA3W6XMNOGRIZHHFOVXUQ
Dia 29/01/15 Edição nº 2492
- Decreto Nº ¬¬ 018/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 019/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 020/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 021/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 022/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015.
- Extrato de Contrato Nº 001/2015.
- Extrato de Contrato Nº 002/2015.
- Extrato de Contrato Nº 003/2015.
- Extrato de Contrato Nº 004/2015.
- Extrato de Contrato Nº 005/2015.
- Extrato de Contrato Nº 006/2015.
Certificação: XY2S//VFOGXDNV4TBC5XAA
Dia 28/01/15 Edição nº 2491
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2015, Processo Administrativo Nº 000.07848/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 500/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 546/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 448/2014.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo Nº 034/2014 ao Contrato Nº 873/2013.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 542/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 445/2014.
Certificação: J/AS0EPW19MZ32UP73HCJQ
Dia 28/01/15 Edição nº 2490
- Decreto Nº 016, de 28 de janeiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
Certificação: SAFZ0C5YNCIKG63WRZQHOQ
Dia 28/01/15 Edição nº 2489
- Termo De Retificação ? Dispensa De Licitação N° 002/2015 Processo Administrativo 432/2015.
- Termo De Retificação ? Dispensa De Licitação N° 003/2015 Processo Administrativo 433/2015.
Certificação: MHVMWA1DLGQJYJE6ITRKCG
Dia 28/01/15 Edição nº 2488
- Extratos de Empenhos do mês de dezembro de 2014.
Certificação: BSFV3+W5V10VISQLLTC4VA
Dia 28/01/15 Edição nº 2487
- Extrato De Contrato Nº014/2015 Concorrência Pública Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva,melhoramento e ampliação do sistema de iluminação publica da sede e zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus, sem fornecimento de materiais, em conformidade com as especificações e projeto básico apresentado pela Secretaria de Infraestrutura.
Certificação: XQ2A3QCFC1W+XYUJL3OTTW
Dia 27/01/15 Edição nº 2486
- Ata de Registro de Preços Nº 44/2014.
- Homologação Remanescente de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antonio de Jesus, requisitado pela secretaria municipal de saúde.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 001/2015 até Nº 010/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 626 até Nº 736.
Certificação: J82C99YCOA+J+KD35G3DBQ
Dia 27/01/15 Edição nº 2485

- Retificação do Edital 001 - Referente ao Processo Seletivo da EJA.
- Moção de Repúdio.
Certificação: DEFTQ42MXZYWLXKCPRP9OA
Dia 26/01/15 Edição nº 2484
- Decreto Nº 015/2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Portaria Nº 021/2015 - Conceder férias a servidora abaixa relacionada, lotada na secretaria municipal de assistência social, na função assistente social.
- Portaria Nº 022/2015 - Conceder férias a servidora abaixa relacionada, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, na função agente administrativo.
- Portaria Nº 023/2015 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, na função guarda municipal.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Janeiro de 2015.
Certificação: TI+3ECREHLALPBESRL1HPA
Dia 26/01/15 Edição nº 2483

- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 0009622/2014 Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 044/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antonio de Jesus.
Certificação: OILFIQCZODSSFCYFIKLUXA
Dia 23/01/15 Edição nº 2482
- Portaria n° 001/2015.
- Portaria nº 002/2015.
- Portaria n° 003/2015.
- Portaria n° 004/2015.
- Portaria n° 005/2015
- Portaria n° 006/2015
- Portaria n° 007/2015
- Portaria n° 008/2015.
- Portaria n° 009/2015
- Portaria n° 010/2015
- Portaria n° 011/2015
- Portaria n° 012/2015
- Portaria n° 013/2015
- Portaria n° 014/2015
- Portaria n° 015/2015
- Portaria n° 016/2015
- Portaria n° 017/2015
- Portaria n° 018/2015.
- Portaria n° 019/2015.
- Portaria n° 020/2015.
- Homologação Pregão Presencial n° 042/2014/SRP
- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2015 Processo Administrativo nº 000.07848/2014.
- Aviso de Seleção Pública Simplificada SME 001/2015.
- Edital SME 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SME Nº 001/2015.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 042/2014/SRP PROCESSO Administrativo n° 6866/2014 Ata de Registro de Preços n° 042/2014/SRP.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 736/2013 Contrato Nº 283/2011.
- Moção de Repúdio - Conselho Municipal de Saúde.
Certificação: PKLAX7FQJEFN82UUZ0RWSW
Dia 22/01/15 Edição nº 2481
- Republicação por Incorreção do Decreto nº 248 de 04 de Dezembro de 2014 - Define Calendário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus para o ano de 2015 e dá outras providências.
- Extratos de Termos Aditivos do n° 538/2014 ao n° 625/2014 - Social.
Certificação: PBNFUEZBO1CLBVXX7U5FBG
Dia 21/01/15 Edição nº 2480
- Segundo Termo Aditivo Nº 486/2014vinculado Ao Contrato Nº. 166/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 487/2014vinculado Ao Contrato Nº. 884/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 488/2014vinculado Ao Contrato Nº. 265/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 489/2014vinculado Ao Contrato Nº. 479/2013.
- Quarto Termo Aditivo Nº 490/2014vinculado Ao Contrato Nº. 578/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 491/2014vinculado Ao Contrato Nº. 782/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº 492/2014vinculado Ao Contrato Nº. 315/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 493/2014vinculado Ao Contrato Nº. 317/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 494/2014vinculado Ao Contrato Nº. 316/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 495/2014vinculado Ao Contrato Nº. 338/2014.
- Quarto Termo Aditivo Nº 496/2014vinculado Ao Contrato Nº. 288/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº 497/2014vinculado Ao Contrato Nº. 314/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 498/2014vinculado Ao Contrato Nº. 321/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 499/2014vinculado Ao Contrato Nº. 319/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 500/2014vinculado Ao Contrato Nº. 310/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 501/2014vinculado Ao Contrato Nº. 310/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 502/2014vinculado Ao Contrato Nº. 323/2014.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 503/2014vinculado Ao Contrato Nº. 092/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 504/2014vinculado Ao Contrato Nº. 262/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 505/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 188/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 506/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 175/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 507/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 199/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 508/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 184/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 509/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 198/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 510/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 197/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 511/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 187/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 512/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 183/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 513/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 178/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 514/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 201/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 515/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 194/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 516/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 176/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 517/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 196/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 518/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 180/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 519/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 185/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 520/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 202/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 521/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 195/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 522/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 330/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 523/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 501/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 524/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 502/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 525/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 503/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 526/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 504/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 527/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 505/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 528/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 506/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 529/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 507/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 530/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 203/2014.
- Quinto Termo Aditivo Nº. 532/2014vinculado Ao Contrato Nº. 102/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 533/2014vinculado Ao Contrato Nº. 087/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 534/2014vinculado Ao Contrato Nº. 006/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 535/2014vinculado Ao Contrato Nº. 008/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 536/2014vinculado Ao Contrato Nº. 007/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 537/2014vinculado Ao Contrato Nº. 098/2014.
Certificação: CCJ67E7GBRG/L6UC79PTLG
Dia 21/01/15 Edição nº 2479
- Portaria SMS/SAJ nº. 078/2015 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: G/NL/QV90ZLV7INTQ3HJTA
Dia 20/01/15 Edição nº 2478
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal nº 1268 de 14 de janeiro de 2015 - Institui Dia Municipal da Guarda Municipal e dá outras providências.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 220, de 11 de setembro de 2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
- Decreto n° 014, de 19 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 032/2015.
- Retificação Portaria SME Nº 034/2014.
- Edital n° 001/2015 Processo Seletivo 2014.
Certificação: CX0XMT9G/BBIEHH1QU5ZJA
Dia 19/01/15 Edição nº 2477
- Lei Municipal Nº 1266 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1267 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1268 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1269 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1270 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1271 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1272 de 14 de janeiro de 2015.
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1273 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1274 de 14 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 012, de 19 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 013, de 19 de janeiro de 2015.
- Republicação por Incorreção da Portaria SME Nº 034/2014.
- Resolução n O01 de 13 de janeiro de 2015 ? CMAS.
- Edital de Notificação Nº 201412600000001.
Certificação: ANLPOSLWSOKCUBPHNWZ5YG
Dia 16/01/15 Edição nº 2476
- Decreto Nº 009, de 12 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 011, de 15 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 005/2015.
- Portaria SME Nº 006/2015.
- Portaria SME Nº 007/2015.
- Portaria SME Nº 008/2015.
- Portaria SME Nº 009/2015.
- Portaria SME Nº 010/2015.
- Portaria SME Nº 011/2015.
- Portaria SME Nº 012/2015.
- Portaria SME Nº 013/2015.
- Portaria SME Nº 014/2015.
- Portaria SME Nº 015/2015.
- Portaria SME Nº 016/2015.
- Portaria SME Nº 017/2015.
- Portaria SME Nº 018/2015.
- Portaria SME Nº 019/2015.
- Portaria SME Nº 020/2015.
- Portaria SME Nº 021/2015.
- Portaria SME Nº 022/2015.
- Portaria SME Nº 023/2015.
- Portaria SME Nº 024/2015.
- Portaria SME Nº 025/2015.
- Portaria SME Nº 026/2015.
- Portaria SME Nº 027/2015.
- Portaria SME Nº 028/2015.
- Portaria SME Nº 029/2015.
- Portaria SME Nº 030/2015.
- Portaria SME Nº 031/2015.
Certificação: S2I1Q/FDYOBDWCNAWXMRAW
Dia 15/01/15 Edição nº 2475
- Lei Municipal nº 1273 de 14 de Janeiro de 2015.
- Decreto nº 008 de 08 de Janeiro de 2015.
- Decreto nº 010 de 13 de Janeiro de 2015.
- Portarias SMS nº 003 /2015 ao n° SMS nº 077/2015.
Certificação: BJSKYB5DMXMLZIQHO/DMQW
Dia 14/01/15 Edição nº 2474
- Extrato de Contrato nº 636/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Laboratório da Cidade-EPP).
- Extrato de Contrato nº 640/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Casa de Saúde Santo Antonio S/C Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 641/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Instituto de Diagnostico por Imagem do RECONCAVO Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 642/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: AME Atendimentos Médicos Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 644/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: IMDI Instituto de Mastologia e Diagnostico por Imagem Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 650/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: POLO Funcional Centro de Reabilitação em Saúde.).
- Certidão Processo de Licitação - Pregão Presencial n. 033/2014-SRP.
Certificação: HTLRTNSGGUFBMZANJRTWZG
Dia 13/01/15 Edição nº 2473
- Lei n° 1265 de 12 de Janeiro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
Certificação: UBI93GQZMGOTY4UVGE5BLW
Dia 12/01/15 Edição nº 2472
- Decisão do Processo de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2014/SRP - Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, mediante registro de preços, para atender as necessidades das Superintendências e Secretarias Municipais.
Certificação: J2EVBRUVYNFFPAB37UY9EW
Dia 12/01/15 Edição nº 2471
- Primeiro Termo Aditivo nº 483/2014 vinculado ao Contrato nº 283 /2014.
- Primeiro Termo Aditivo nº 484/2014 vinculado ao Contrato nº 040 /2014.
- Terceiro Termo Aditivo nº 485/2014 vinculado ao Contrato nº 204/2014.
- Terceiro Termo Aditivo nº 531/2014 vinculado ao Contrato nº 774/2013.
- Primeiro Termo Aditivo nº 590/2014 vinculado ao Contrato nº 328/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 591/2014 vinculado ao Contrato nº 551/2013.
- Terceiro Termo Aditivo nº 592/2014 vinculado ao Contrato nº 639/2013.
Certificação: IG/XUDM9INF5WDDSFFQDAA
Dia 09/01/15 Edição nº 2470
- Adjudicação/ Homologação Concorrência Pública Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e melhoramento do sistema de iluminação publica da sede e zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus, sem fornecimento de materiais, em conformidade com as especificações do projeto básico apresentado pela secretaria de secretaria de infraestrutura.
- Regime do CMDM da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: M78PGYW31ICNTKWWSJLJRQ
Dia 08/01/15 Edição nº 2469
- Decreto Nº 006, de 07 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 007, de 07 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 001/2015 - Concede férias aos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Santo Antonio de Jesus
- Portaria Nº 002/2015 - Concede férias aos servidores ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e de Serviços Auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Jesus.
- Portaria Nº 003/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade e dá outras providências.
- Portaria Nº 004/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade e dá outras providências.
- Republicação Chamada Publica de Nº 005/2014 ? Objeto: Contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade em cardiologia, aparelho respiratório otorrinolaringologia / audiometria/ fonoaudiologia,biópsia/anatomopatológico/citopatológico,ultrassonografiasgastroenterologia,oftalmologia, pneumologia, urologia, mastologia, dermatologia, radiologia, tomografia, ressonância magnética, fisioterapia, exames laboratoriais, consulta médica especializadas, cirurgias eletivas, angiologia cirúrgica.
- Extratos de empenho, referente ao mês 11/2014.

Certificação: YNSJXJOR3JN68H75N6DGPQ
Dia 07/01/15 Edição nº 2468
- Lei Municipal nº 1262, de 07 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar termos de convênios, contratos e comodatos com os governos estadual, federal, municipais e entidades de direito privado sem fins lucrativos no ano de 2015, e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 1263, de 07 de Janeiro de 2015 - Institui o regime de adiantamento no âmbito da administração pública do poder executivo do município e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 1264 de 07 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da administração pública do poder executivo do município e dá outras providências.
- Processo de Licitação da Concorrência nº 004/2014.
- Republicação de Licitação de Concorrência nº 004/2014 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 44/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antônio de Jesus.
- Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 44/2014/SRP, Processo Administrativo nº 0009622/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: 0P2XRTMVSW4IVHTWQSVGDA
Dia 07/01/15 Edição nº 2467
- Portaria Nº 001/2015 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 002/2015 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista.
- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Referente ao mês de dezembro de 2014.
- Concorrência Pública Nº 007/2014 ? Objeto: Contrato nº659/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 07(sete) Unidades Básica de Saúde, Porte I e II, neste Município, em conformidade com as especificações dos projetos modelo padrão do SUS, em conformidade com as especificações e projetos básicos apresentados pela Secretaria da Saúde.
Certificação: EGOBCVO26ZI2HZFHKBEWTA
Dia 06/01/15 Edição nº 2466
- Decreto nº. 001, de 05 de janeiro de 2015 - Procede à atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
Certificação: LHGQ6L2DVYEAXGMZTF5YVG
Dia 05/01/15 Edição nº 2465
- Decreto Nº 002, de 05 de janeiro de 2015 - Exonera titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA
- Decreto Nº 003, de 05 de janeiro de 2015 - Nomeia titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA
- Decreto Nº 004, de 05 de janeiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 005, de 05 de janeiro de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2015 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Resolução do CMS Nº 06/2014 - Aprova o RAG (Relatório Anual de Gestão) da Secretária Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Decisão - Homologo o Processo Seletivo Simplificado 001/2014.
- Relatório Final Processo Seletivo Para Contratação Temporária de Servidores 001/2014.
Certificação: 7XHUYTCLMAD292E1XVWN5Q