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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2014
 
Abril
Dia 15/04/14 Edição nº 2103

- Homologação - Processo Administrativo Nº 0774/2014 - Pregão Presencial Nº 010/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para recarga de cartuchos, tonners e troca de cilindro para impressoras em atendimento as necessidades das Unidades Municipais, requisitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Ata de Registro de Preço nº 008/2014 - Pregão Presencial Nº 609/2014 - Processo Administrativo Nº 008/2014.
- Ata de Registro de Preço nº 010/2014 - Pregão Presencial Nº 010/2014 - Processo Administrativo Nº 0774/2014.
Certificação: TDHNJYPO394NCP8WQIPGTQ
Dia 15/04/14 Edição nº 2102

- Extrato de Contrato Nº. 153/2014.
- Extrato de Contrato Nº. 162/2014.
- Republicação Por Incorreção do Contrato Publicado na Edição Nº 2098 de 11/04/2014.
Certificação: U4QL6PUXOXHI4I6PWGZBHA
Dia 14/04/14 Edição nº 2101
- Nota de Esclarecimento Concorrência Pública Nº 001/2014 - Processo Administrativo Nº 000.00320/2014.
Certificação: C/U9HL+BU0U3HO3CE8XUNQ
Dia 14/04/14 Edição nº 2100
- Paracer Da Analise De Amostras Referente Ao Pregão Presencial N° 009/2014.
Certificação: UIACP1CGHJRLBZ17Q4X61W
Dia 11/04/14 Edição nº 2099

- Decreto nº 132, de 10 de abril de 2014 - Exonera os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
- Decreto nº 133, de 11 de abril de 2014 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
- Decreto nº de 2014 , de 10 de abril de 2014 - Exonera os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Certificação: 0ESMIVWLQYTJE1XY4XD/QG
Dia 11/04/14 Edição nº 2098

- Portaria Nº 423/2014
- Portaria Nº 424/2014
- Portaria Nº 425/2014
- Portaria Nº 426/2014
- Portaria Nº 427/2014
- Portaria Nº 428/2014
- Portaria Nº 419/2014
- Portaria Nº 430/2014
- Portaria Nº 431/2014
- Portaria Nº 432/2014
- Portaria Nº 433/2014
- Contrato Nº. 152/2014
- Contrato Nº. 163/2014
- Contrato Nº. 168/2014
- Contrato Nº. 169/2014
- Contrato Nº. 170/2014
- Contrato Nº. 173/2014
- Contrato Nº. 212/2014
- Contrato Nº. 213/2014
- Contrato Nº. 214/2014
- Contrato Nº. 215/2014
- Contrato Nº. 282/2014
- Nota Pública
Certificação: B8/PFTLRTLBDR+DCOUVCHQ
Dia 10/04/14 Edição nº 2097
- Extrato De Contrato Nº. 211/2014 Carta Convite Nº. 003/2014 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de diários de classes, para atender as Escolas Municipais de Ensino, no registro e acompanhamento das notas dos alunos da rede. Junto a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: XAE3ICXTTA+YWHV45WIF2A
Dia 09/04/14 Edição nº 2096

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Abril de 2014.
- Extrato de Contrato Nº. 289/2014 - Objeto: Contratação da empresa citada para prestação de serviço na realização de curso de gestão de almoxarifado e de patrimônio no serviço público, sem caráter de exclusividade para os servidores da prefeitura, considerando a necessidade de capacitação de 03(três) servidores municipais, nos dias10 e 11 do mês de abril de 2014.
Certificação: HA6L/EWLPGWZGMBTULJ3UQ
Dia 08/04/14 Edição nº 2095

- Lei Municipal Nº 1229, de 25 de Março de 2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 029/2014, Processo Administrativo de Nº 1736/2014.
Certificação: PWTY0WCXXGTTORGGY06CBW
Dia 07/04/14 Edição nº 2094

- Portaria SMS Nº 003/2014.
- Portaria Nº 395/2014.
- Portaria Nº 396/2014.
- Portaria Nº 397/2014.
- Portaria Nº 398/2014.
- Portaria Nº 399/2014.
- Portaria Nº 400/2014.
- Portaria Nº 401/2014.
- Portaria Nº 402/2014.
- Portaria Nº 403/2014.
- Portaria Nº 404/2014.
- Portaria Nº 405/2014.
- Portaria Nº 406/2014.
- Portaria Nº 407/2014.
- Portaria Nº 408/2014.
- Portaria Nº 409/2014.
- Portaria Nº 410/2014.
- Portaria Nº 411/2014.
- Portaria Nº 412/2014.
- Portaria Nº 413/2014.
- Portaria Nº 414/2014.
- Portaria Nº 415/2014.
- Portaria Nº 416/2014.
- Portaria Nº 417/2014.
- Portaria Nº 418/2014.
- Portaria Nº 419/2014.
- Portaria Nº 420/2014.
- Portaria Nº 421/2014.
- Portaria Nº 422/2014.
- Homologação Pregão Presencial N° 008/2014/SRP.
Certificação: 5UQIJQKSWKDGDDYJJLE3XA
Dia 07/04/14 Edição nº 2093
- Termos De Ratificações De Dispensa De Licitação Referente Ao Mês De Março De 2014.
Certificação: JYRTGHGSDKM9HX87N70D1A
Dia 04/04/14 Edição nº 2092

- Portaria Nº 380/2014.
- Portaria Nº 381/2014.
- Portaria Nº 382/2014.
- Portaria Nº 383/2014.
- Portaria Nº 384/2014.
- Portaria Nº 385/2014.
- Portaria Nº 386/2014.
- Portaria Nº 387/2014.
- Portaria Nº 388/2014.
- Portaria Nº 389/2014.
- Portaria Nº 390/2014.
- Portaria Nº 391/2014.
- Portaria Nº 392/2014.
- Portaria Nº 393/2014.
- Portaria Nº 394/2014.
- Aviso de Licitação - Edital de Licitação - Concorrencia Publica Nº 002/2014 - Processo Administrativo nº 0000828/2014.
- Extratos de Contratos.
Certificação: U2VVSZZG2S6PCL89AOPLDQ
Dia 03/04/14 Edição nº 2091

- Portaria SMS Nº. 002/2014.
- Ata de Sorteio dos Profissionais Selecionados para Formação da Subcomissão Técnica Chamada Pública Nº 002/2014.
- Ata de Registro de Preço Nº 007/2014.
- Ata de Registro de Preço Nº 007/2014.
Certificação: IS0QXLFLBTGKUQKLUJSOBG
Dia 03/04/14 Edição nº 2090

- Extrato de Contrato Nº 151/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de os serviços especializados de assessoria e consultoria técnica no apoio administrativo, planejamento, orçamentário e controle dos processos administrativos do Fundo Municipal de Saúde, compreendendo emissão de parecer, opinativos, informações e consultas técnicas.
Certificação: NF8XVA6V/UOROMEVTQ289G
Dia 02/04/14 Edição nº 2089

- Ata de Registro Preço Nº 005/2014 Pregão Presencial.
- Homologação Pregão Presencial N° 007/2014/SRP.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 017/2014.
- Termo Aditivo Nº. 043/2014 Vinculado ao Contrato Nº. 274/2013.
Certificação: RYGRB61NOMHFRDTS2WMIVQ
Dia 02/04/14 Edição nº 2088

- Decreto Nº 117/2014.
- Decreto Nº 125/2014.
- Decreto Nº 126/2014.
- Decreto Nº 127/2014.
- Decreto Nº 128/2014.
- Decreto Nº 129/2014.
- Decreto Nº 130/2014.
- Decreto Nº 131/2014.
Certificação: T1QFQDIV73OFKRTU07KWOA
Dia 02/04/14 Edição nº 2087
- Decreto Nº 116, de 26 de março de 2014.
- Portaria SMS Nº. 001/2014.
Certificação: SKNCO2XIE3QPLOA/AGZ2NQ
Dia 01/04/14 Edição nº 2086
- Extratos de Contrato Nº 098 a 121, 132 a 150/2014
- Extratos de Termos Aditivos Nº 026 a 039/2014
Certificação: B+JFKIOKPNYIB7OC99KFSQ
Dia 01/04/14 Edição nº 2085

- Portaria Nº 323/2014.
- Portaria Nº 324/2014.
- Portaria Nº 325/2014.
- Portaria Nº 326/2014.
- Portaria Nº 327/2014.
- Portaria Nº 328/2014.
- Portaria Nº 329/2014.
- Portaria Nº 330/2014.
- Portaria Nº 331/2014.
- Portaria Nº 332/2014.
- Portaria Nº 333/2014.
- Portaria Nº 334/2014.
- Portaria Nº 335/2014.
- Portaria Nº 336/2014.
- Portaria Nº 337/2014.
- Portaria Nº 338/2014.
- Portaria Nº 339/2014.
- Portaria Nº 340/2014.
- Portaria Nº 341/2014.
- Portaria Nº 342/2014.
- Portaria Nº 343/2014.
- Portaria Nº 344/2014.
- Portaria Nº 345/2014.
- Portaria Nº 346/2014.
- Portaria Nº 347/2014.
- Portaria Nº 348/2014.
- Portaria Nº 349/2014.
- Portaria Nº 350/2014.
- Portaria Nº 351/2014.
- Portaria Nº 352/2014.
- Portaria Nº 353/2014.
- Portaria Nº 354/2014.
- Portaria Nº 355/2014.
- Portaria Nº 356/2014.
- Portaria Nº 357/2014.
- Portaria Nº 358/2014.
- Portaria Nº 359/2014.
- Portaria Nº 360/2014.
- Portaria Nº 361/2014.
- Portaria Nº 362/2014.
- Portaria Nº 363/2014.
- Portaria Nº 364/2014.
- Portaria Nº 365/2014.
- Portaria Nº 366/2014.
- Portaria Nº 367/2014.
- Portaria Nº 368/2014.
- Portaria Nº 369/2014.
- Portaria Nº 370/2014.
- Portaria Nº 371/2014.
- Portaria Nº 372/2014.
- Portaria Nº 373/2014.
- Portaria Nº 374/2014.
- Portaria Nº 375/2014.
- Portaria Nº 376/2014.
- Portaria Nº 377/2014.
- Portaria Nº 378/2014.
- Portaria Nº 379/2014.
- Homologação do Pregão Presencial N° 005/2014/SRP.
Certificação: NZDBFSA0OZ/TZNXJYYTISQ
 
Março
Dia 31/03/14 Edição nº 2084

- Republicação por Incorreção do Decreto nº 78 de 10 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 110, de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 118, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 119, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 120, de 26 de Março de 2014
- Decreto Nº 121, de 26 de Março de 2014
- Decreto Nº 122, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 123, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 124, de 26 de Março de 2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 02/2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 03/2014.
- Edital Nº 001/2014.
- Republicação por Incorreção da Homologação Pregão Presencial nº 003/2014/SRP.
- Republicação por Incorreção da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 003/2014/SRP.
- Extrato de Contrato Nº 125/2014.
- Extrato de Contrato Nº 126/2014.
- Extrato de Contrato Nº 127/2014.
- Extrato de Contrato Nº 128/2014.
- Extrato de Contrato Nº 129/2014.
- Extrato de Contrato Nº 130/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 206/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 207/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 208/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2013 Contrato nº 209/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 210/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição Nº 2057 de 25/02/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição Nº 2058 de 26/02/2014.
Certificação: VO1ESGIGZPM/XJE8BNE5WW
Dia 28/03/14 Edição nº 2083

- Torna Sem Efeito Extrato de Termo de Inexigibilidade publicado em 19/02/2014 ? Edição nº. 2050.
- Tornar Sem Efeito Extrato de Contrato publicado em 21/02/2014 ? Edição nº. 2054.
- Extrato De Termo Aditivo Nº. 611/2013vinculado ao Contrato Nº. 879/2013.
- Extratos de Empenho Fevereiro 2014.
Certificação: PBUAVLROXAWGNCJ30OAFMA
Dia 27/03/14 Edição nº 2082
- Homologação Pregão Presencial N° 003/2014/SRP.
- Ata de Registro de Preço n° 003/2014-SRP Pregão Presencial n° 003/2014/SRP Processo Administrativo n° 539/2014.
Certificação: J3MLULDB21UMZMEYSBLCEG
Dia 27/03/14 Edição nº 2081
- Republicação Por Incorreção Do Contrato publicado Na Edição Nº 2051 De 20/02/2014.
Certificação: XC7SE+YFWGJR2Y1GNP1Y7G
Dia 26/03/14 Edição nº 2080

- Lei Municipal Nº 1.227, de 20 de Março de 2014.
- Resolução Nº 05/2014.
- Resolução Nº 06/2014.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação referente ao Mês de Fevereiro de 2014.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação referente ao Mês de Março de 2014.
Certificação: MSMSSGFSIR6ZU+6LASF4MA
Dia 25/03/14 Edição nº 2079

- Portaria n° 04/2014 - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, durante o período de 05/03 a 03/04/2014.
- Portaria nº321/2014 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria nº322/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotadana Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Extrato De Contrato Nº. 155/2014 Carta Convite Nº 002/2014 - Objeto: Execução dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializadas para elaboração, cadastro, implantação e gerenciamento de projetos junto ao portal SICONV; captação de recursos junto a entes públicas constantes do Orçamento Geral da União, do Orçamento do Estado da Bahia, de bancos de fomento e agências de cooperação; prestação de contas dos referidos convênios na promoção da gestão das ações de contratos relacionados à Secretaria Municipal de Infraestrutura executadas através de convênios, bem como as demais condições estabelecidas no processo licitatório Carta Convite nº. 002/2014.
Certificação: JKS0IDLFPYYDPZ6DULZRJA
Dia 25/03/14 Edição nº 2078

- Extrato de Contrato Nº. 088/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à rua Rio Negro, Nº 215, Lot. Jardim Brasil, com área construída de 177,63 m², contendo 04(quatro) salas, 03(três) quartos, 01(uma) copa, 01(uma) cozinha, área de serviço, quintal e garagem, em Santo Antônio de Jesus-ba, para abrigar a unidade de saúde da família do Calbar/Urbis i, em vista de melhorar o atendimento aos moradores dessa região, junto à secretaria municipal de saúde.
Certificação: C2DKJOP3KBRBFMV9BIKUQA
Dia 24/03/14 Edição nº 2077

- Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Processo Administrativo nº 000.00706/2014
- Chamada Publica de Nº002/2014 - Processo Administrativo nº 000705/2014.
- Decisão - Pregão Presencial Nº 003/2014/SRP.
- Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 008/2013 - Contrato nº. 0204/2014.
- Extratos de Distratos - Extratos de Termos Aditivos.
Certificação: XQ82ARUKNJ0IMIPA0T4+TA
Dia 21/03/14 Edição nº 2076
- Lei Municipal Nº 1228, de 20 de Março de 2014 - Altera os valores do Anexo Único da Lei Municipal nº. 1194, de 25 de maio de 2013, e dá outras providências
Certificação: IRIYJTUKHTWJYCRCRRAZ4Q
Dia 21/03/14 Edição nº 2075
- Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 010/2014/SRP.
- Edital Modalidade: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 010/2014 Processo Administrativo Nº 000.00774/2014.
Certificação: ZFSFPZL1EUFSZHPTCPH2+Q
Dia 20/03/14 Edição nº 2074

- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1.224 de 08 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº 304/2014.
- Portaria Nº 305/2014.
- Portaria Nº 306/2014.
- Portaria Nº 307/2014.
- Portaria Nº 308/2014.
- Portaria Nº 309/2014.
- Portaria Nº 310/2014.
- Portaria Nº 311/2014.
- Portaria Nº 312/2014.
- Portaria Nº 313/2014.
- Portaria Nº 314/2014.
- Portaria Nº 315/2014.
- Portaria Nº 316/2014.
- Portaria Nº 317/2014.
- Portaria Nº 318/2014.
- Portaria Nº 319/2014.
- Portaria Nº 320/2014.
- Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade Nº 011/2014
- Republicação por Incorreção do Contrato Nº 029/2014.
Certificação: 2PIEWIIWVCODWZDESEBASW
Dia 20/03/14 Edição nº 2073

- Extrato de Contrato Nº 131/2014 - Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnico-jurídica ao município junto aos tribunais de contas de todas as esferas de governo: tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia (TCM/Ba), tribunal de contas do estado da Bahia (Tce/Ba) e tribunal de contas da união (TCU/Ba), na elaboração de respostas, defesas, pedido de reconsideração e de revisão, resposta de diligências mensais e/ou anuais, entre atos peculiares aos processos administrativos em questão e os respectivos acompanhamentos processuais, em qualquer foro ou instância em que se encontre tramitando o processo.
Certificação: BQZS5IG9XPPJ8/EA7XRSGG
Dia 19/03/14 Edição nº 2072

- Aviso de Licitação Pregão Presencial Preço Nº 009/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 027/2014.
- Extrato De Contrato Nº 074/2014.
Certificação: X+UZ6MF+LJHIMG15GLHH0G
Dia 18/03/14 Edição nº 2071

- Lei Municipal Nº 1.226, de 18 de Março de 2014.
- Republicação por incorreção do Decreto Nº 71 de 29 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 82 , de 14 de Fevereiro de 2014
- Decreto Nº 94, de 21 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 95, de 25 de Fevereiro de 2014
- Decreto Nº 98, de 10 de Março de 2014.
- Decreto Nº 101, de 13 de Março de 2014.
- Decreto Nº 102 de 13 de Março de 2014.
- Decreto Nº 103 de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 104 de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 105 de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 106, de 14 de Março 2014
- Decreto Nº 107, de 14 de Março de 2014
- Decreto Nº 108, de 14 de Março de 2014
- Decreto Nº 109, de 14 de Março de 2014
- Decreto Nº 111 de 17 de Março de 2014
- Decreto Nº 112 de 17 de Março de 2014.
- Decreto Nº 113 de 17 de Março de 2014
- Decreto Nº 114 de 17 de Março de 2014.
- Decreto Nº 115 de 18 de Março de 2014.
- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2014/SRP Justificativa: Licitação Deserta
- Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2014/SRP Processo Administrativo Nº 609/2014
- Edital de Licitação - Modalidade: Concorrencia Publica Nº 001/2014 Processo Administrativo Nº 000.00320/2014
- Notificação Extrajudicial - Empresa Deyvson Ferreira Sampaio ME
Certificação: TKYGEV8XD3RUAXCPIQETDW
Dia 18/03/14 Edição nº 2070

- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 016/2014 - Objeto: Execução dos serviços de assessoria e consultoria especializadas para o setor de licitações e contratos do município, compreendendo a elaboração de respostas e defesas em processos judiciais decorrentes de licitações.
Certificação: WVDL3KOMADOQ07C8UNJ1SA
Dia 17/03/14 Edição nº 2069
- Portaria Nº02/2014 - Comissão técnica de análise e estudos do plano de carreira, cargos, remuneração e funções públicas dos Servidores do magistério.
- Portaria Nº 03/2014 - Dispõe sobre designação do Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo da rede Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Republicação por Incorreção do decreto Municipal Nº 99 de 07 de Março de 2014 - ?Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Jesus?.
- Portaria Nº 303/2014 - Conceder Férias a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função Assessor.
- Aviso de Licitação Edital de Licitação Concorrência Publica Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da rede publica Municipal do ensino fundamental, em conformidade com as especificações do projeto básico apresentado pela
- Extratos de Termos Aditivos n.612 A 626/2013.


Certificação: NMXHF1XXUWHQIQOIBI9J9Q
Dia 14/03/14 Edição nº 2068

- Extrato de Contrato Nº 089/2014.
- Extrato de Contrato Nº 090/2014.
- Extrato de Contrato Nº 091/2014.
- Extrato de Contrato Nº 092/2014.
- Extrato de Contrato Nº 093/2014.
- Extrato de Contrato Nº 094/2014.
- Extrato de Contrato Nº 095/2014.
- Extrato de Contrato Nº 096/2014.
- Extrato de Contrato Nº 097/2014.
Certificação: GIWADOJVDVMYERYTJYJQIA
Dia 13/03/14 Edição nº 2067

- Aviso de Alteração de Edital, Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Edital de Licitação, Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Ata de Registro de Preço, Pregão presencial n° 002/2014/SRP.
Certificação: GJQGWB3SQZPHBYVCSHEG9Q
Dia 12/03/14 Edição nº 2066

- Decreto Municipal Nº. 100 de 10 de março de 2014.
- Portaria Nº 301/2014.
- Portaria Nº 302/2014.
- Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP.
- Aviso Adiamento de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2014.
- Aviso de Adiamento de Licitação e Alteração de Edital, Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Primeiro Aviso de Prorrogação de Prazo, Chamada Publica de Nº 002/2014
- Homologação, Pregão Presencial Nº 001/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 025/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 020/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 026/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 018/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 024/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 022/2014.
- Edital de licitação Modalidade: pregão Presencial Nº 005/2014/SRP.
- Edital de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Extrato de Contrato Carta Convite Nº 001/2014.
- Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 007/2013.
- Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 010/2013.
- Extrato de Contrato Nº 039/2014.
- Ata de Reunião‐ para Constituição da Subcomissão Técnica ? Chamada Pública Nº 002/2014.
Certificação: BDUPX5GNNFOINHWTMPEUSQ
Dia 11/03/14 Edição nº 2065

- Decreto Nº 79 de 10 de Fevereiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
-Decreto Nº 80, de 10 de Fevereiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 0000644/2014 Tomada de Preço Nº 002/2014.
-Republicação por Incorreção da Homologação do Pregão Presencial N° 039/2013/SRP.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014 Processo Administrativo Nº 000.00666/2014.
Certificação: CKRHDH73GSUNE3+XMHLHVA
Dia 10/03/14 Edição nº 2064

- Portaria nº 182/2014.
- Portaria nº 264/2014.
- Portaria nº 265/2014.
- Portaria nº 289/2014.
- Portaria nº 290/2014.
- Portaria nº 291/2014.
- Portaria nº 292/2014.
- Portaria nº 293/2014.
- Portaria nº 294/2014.
- Portaria nº 295/2014.
- Portaria nº 296/2014.
- Portaria nº 297/2014.
- Portaria nº 298/2014.
- Portaria nº 299/2014.
- Portaria nº 300/2014.
- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2014 Processo Administrativo nº 000.00666/2014.
- Notificação Tomada de Preço Nº 008/2013.
Certificação: TSDTQMLLFT73UMGDS51M1A
Dia 07/03/14 Edição nº 2063

- Decreto Municipal Nº 99 de 07 de Março de 2014.
- Decisão - Pregão Presencial Nº 003/2014/SRP Sistema de Registro de Preço
- Republicação por incorreção - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo nº. 6778/2013 Pregão Presencial nº. 035/2013-SRP
Certificação: HEK76883PXYTMIGPOVPPMG
Dia 07/03/14 Edição nº 2062

- Homologação - Pregão Presencial N° 002/2014/SRP - Objeto: Fornecimento de Água Mineral para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: RTBRGESHHSMVNSGT/DPY9G
Dia 06/03/14 Edição nº 2061

- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação nº 014/2014 Processo Administrativo de nº 00026/2014.
- Extrato de Contrato nº 171/2014.
- Ata de Abertura de Envelope do Pregão Presencial nº 001/2014 - Processo Administrativo nº 0092/2014.
- Parecer Técnico Pregão Presencial nº 001/2014.
Certificação: 5MGFGQELPDAD6QTWBZG10W
 
Fevereiro
Dia 28/02/14 Edição nº 2060

- Portaria nº 213/2014.
- Portaria nº 214/2014.
- Portaria nº 215/2014.
- Portaria nº 216/2014.
- Portaria nº 217/2014.
- Portaria nº 218/2014.
- Portaria nº 219/2014.
- Portaria nº 220/2014.
- Portaria nº 221/2014.
- Portaria nº 222/2014.
- Portaria nº 223/2014.
- Portaria nº 224/2014.
- Portaria nº 225/2014.
- Portaria nº 226/2014.
- Portaria nº 227/2014.
- Portaria nº 228/2014.
- Portaria nº 229/2014.
- Portaria nº 230/2014.
- Portaria nº 231/2014.
- Portaria nº 232/2014.
- Portaria nº 233/2014.
- Portaria nº 234/2014.
- Portaria nº 235/2014.
- Portaria nº 236/2014.
- Portaria nº 237/2014.
- Portaria nº 238/2014.
- Portaria nº 239/2014.
- Portaria nº 240/2014.
- Portaria nº 241/2014.
- Portaria nº 242/2014.
- Portaria nº 243/2014.
- Portaria nº 244/2014.
- Portaria nº 245/2014.
- Portaria nº 246/2014.
- Portaria nº 247/2014.
- Portaria nº 248/2014.
- Portaria nº 249/2014.
- Portaria nº 250/2014.
- Portaria nº 251/2014.
- Portaria nº 252/2014.
- Portaria nº 253/2014.
- Portaria nº 254/2014.
- Portaria nº 255/2014.
- Portaria nº 256/2014.
- Portaria nº 257/2014.
- Portaria nº 258/2014.
- Portaria nº 259/2014.
- Portaria nº 260/2014.
- Portaria nº 261/2014.
- Portaria nº 262/2014.
- Portaria nº 263/2014.
- Portaria nº 268/2014.
- Portaria nº 269/2014.
- Portaria nº 270/2014.
- Portaria nº 271/2014.
- Portaria nº 272/2014
- Portaria nº 273/2014
- Portaria nº 274/2014
- Portaria nº 275/2014.
- Portaria nº 276/2014.
- Portaria nº 277/2014.
- Portaria nº 278/2014.
- Portaria nº 279/2014.
- Portaria nº 280/2014.
- Portaria nº 281/2014.
- Portaria nº 282/2014.
- Portaria nº 283/2014
- Portaria nº 284/2014
- Portaria nº 285/2014
- Portaria nº 286/2014
- Portaria nº 287/2014
- Portaria Nº 288/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição nº 2051 de 20/02/2014 Extrato de Contrato nº 924/2013.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 028/2014 Processo Administrativo de nº 01277/2014.
- Notificação de Rescisão Contratual.
Certificação: 2CEGTKAAF1/YREXCZZWQAW
Dia 27/02/14 Edição nº 2059

- Decreto nº 78 de 10 de Fevereiro de 2014.
- Decreto nº 96 /2014, de 25 de fevereiro de 2014.
- Decreto nº 97, de 27 de Fevereiro de 2014.
- Aviso de Abertura de Envelope de Habilitação - Pregão Presencial nº 001/2014.
- Pregão Presencial nº 001/2014 Convocação para Apresentação de Amostras.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo nº 7057/2013 Tomada de Preço nº 010/2013.
- Declaração Pregão Presencial nº 001/2014.
- Extrato de Contrato nº 124/2014
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição nº 2057 de 25/02/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição nº 2058 de 26/02/2014.
- Errata da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial n° 036/2013/SRP Processo Administrativo 7188/2013.
- Extratos de Empenhos de Janeiro.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 021/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 022/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 023/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 025/2014.
Certificação: ZOOPC2V8HUYGYSIHWYJTPQ
Dia 26/02/14 Edição nº 2058

- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 023/2014 Processo Administrativo de Nº 391/2014.
- Extrato de Contrato Nº 040/2014.
- Extrato de Contrato Nº 041/2014.
- Extrato de Contrato Nº 042/2014.
- Extrato de Contrato Nº 043/2014.
- Extrato de Contrato Nº 044/2014.
- Extrato de Contrato Nº 045/2014.
- Extrato de Contrato Nº 046/2014.
- Extrato de Contrato Nº 047/2014.
- Extrato de Contrato Nº 048/2014.
- Extrato de Contrato Nº 049/2014.
- Extrato de Contrato Nº 050/2014.
- Extrato de Contrato Nº 051/2014.
- Extrato de Contrato Nº 052/2014.
- Extrato de Contrato Nº 053/2014.
- Extrato de Contrato Nº 054/2014.
- Extrato de Contrato Nº 055/2014.
- Extrato de Contrato Nº 056/2014.
- Extrato de Contrato Nº 057/2014.
- Extrato de Contrato Nº 058/2014.
- Extrato de Contrato Nº 059/2014.
- Extrato de Contrato Nº 061/2014.
- Extrato de Contrato Nº 062/2014.
- Extrato de Contrato Nº 063/2014.
- Extrato de Contrato Nº 064/2014.
- Extrato de Contrato Nº 065/2014.
- Extrato de Contrato Nº 066/2014.
- Extrato de Contrato Nº 067/2014.
- Extrato de Contrato Nº 068/2014.
- Extrato de Contrato Nº 069/2014.
- Extrato de Contrato Nº 071/2014.
- Extrato de Contrato Nº 072/2014.
- Extrato de Contrato Nº 073/2014.
- Extrato de Contrato Nº 075/2014.
- Extrato de Contrato Nº 077/2014.
- Extrato de Contrato Nº 078/2014.
- Extrato de Contrato Nº 079/2014.
- Extrato de Contrato Nº 080/2014.
- Extrato de Contrato Nº 081/2014.
- Extrato de Contrato Nº 082/2014.
- Extrato de Contrato Nº 083/2014.
- Extrato de Contrato Nº 084/2014.
- Extrato de Contrato Nº 085/2014.
- Extrato de Contrato Nº 086/2014.
- Extrato de Contrato Nº 087/2014.
- Extrato de Contrato Nº 122/2014.
- Extrato de Contrato Nº 123/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 035/2014.
Certificação: RJDSITTCQVOUF45IRLKTCQ
Dia 25/02/14 Edição nº 2057

- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2014/SRP.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008/2014/SRP.
- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 007/2014/SRP Processo Administrativo nº 655/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 008/2014/SRP Processo Administrativo nº 609/2014.
- Extrato de Contrato nº 001/2014.
- Extrato de Contrato nº 002/2014.
- Extrato de Contrato nº 003/2014.
- Extrato de Contrato nº 004/2014.
- Extrato de Contrato nº 005/2014.
- Extrato de Contrato nº 006/2014.
- Extrato de Contrato nº 007/2014.
- Extrato de Contrato nº 008/2014.
- Extrato de Contrato nº 009/2014.
- Extrato de Contrato nº 010/2014.
- Extrato de Contrato nº 011/2014.
- Extrato de Contrato nº 012/2014.
- Extrato de Contrato nº 013/2014.
- Extrato de Contrato nº 014/2014.
Certificação: LS2VWIZZYKV932NDUU+GTG
Dia 25/02/14 Edição nº 2056

- Portaria N.º 212 de 24 de Fevereiro de 2014
- Decisão da Sindicância Aberta em Cumprimento ao Disposto na Portaria N.º 606 de 02 de dezembro de 2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 460/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 461/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 462/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 463/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 464/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 465/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 466/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 467/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 468/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 469/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 470/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 471/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 472/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 473/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 474/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 475/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 476/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 477/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 478/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 479/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 480/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 481/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 482/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 483/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 484/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 382/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 485/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 486/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 511/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 512/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 514/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 515/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 516/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 517/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 518/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 519/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 520/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 521/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 522/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 523/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 524/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 525/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 526/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 527/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 528/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 529/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 530/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 532/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 533/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 535/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 537/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 538/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 539/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 540/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 541/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 543/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 544/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 545/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 546/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 547/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 548/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 549/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 550/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 551/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 552/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 553/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 554/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 555/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 556/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 557/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 558/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 559/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 560/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 561/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 562/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 563/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 564/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 565/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 566/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 567/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 568/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 569/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 570/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 571/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 572/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 573/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 574/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 576/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 577/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 578/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 579/2013
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 580/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 581/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 582/2013. .
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 583/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 584/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 586/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 588/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 589/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 590/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 593/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 594/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 595/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 596/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 597/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 598/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 599/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 600/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 601/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 602/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 603/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 605/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 606/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 607/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 608/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 609/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 610/2013.
Certificação: YJHFYV+WPEGSYE/JPDEECQ
Dia 24/02/14 Edição nº 2055

- Decreto Nº 54 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº81 de 10 de fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 84 de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 85 de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 90, de 20 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 91, de 20 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 92, de 20 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº. 93 de21 de Fevereiro de 2014.
- Portaria N.º 001 de 24 de Fevereiro de 2014.
- Portaria N.º 002 de 24 de Fevereiro de 2014.
- Parecer da Analise de Amostras Referente ao Pregão Presencial nº 001/2014.
- Pregão Presencial Nº 001/2014 Convocação para Apresentação de Amostras.
Certificação: 8CCSNL+XH+ZFCX+HRRYYVQ
Dia 21/02/14 Edição nº 2054

- Decreto Nº 44 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 83 de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 86, de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 87 de 19 de Fevereiro de 2014.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 5612/2013 Tomada de Preço Nº 007/2013.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 7529/2013 Tomada De Preço Nº 008/2013.
- Extrato de Contrato Nº 034/2014.
- Extrato de Contrato Nº 038/2014.
- Extrato de Contrato Nº 028/2014.
- Extrato de Contrato Nº 035/2014.
- Extrato de Contrato Nº 033/2014.
- Extrato de Contrato Nº 032/2014.
- Extrato de Contrato Nº 031/2014.
- Extrato de Contrato Nº 030/2014.
- Extrato de Contrato Nº 036/2014.
- Extrato de Contrato Nº 029/2014.
- Extrato de Contrato Nº 037/2014.
- Extrato de Contrato Nº 060/2014.
Certificação: QDZMJBVGA61CDTRLMSKKMQ
Dia 20/02/14 Edição nº 2053

- Portaria Nº 211/2014.
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2014 Processo Administrativo Nº 000.00644/2014.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 038/2013-SRP Processo Administrativo Nº 7414/2013.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 039/2013-SRP Processo Administrativo Nº 8464/2013.
Certificação: WVM2BOHZSKCLMGRI928TXW
Dia 20/02/14 Edição nº 2052


- Certidão Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Intimação Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014.
- Edital de Chamamento Público Nº 002/2014.


Certificação: K8N7YXGK6EX7LCP/UWQMCG
Dia 20/02/14 Edição nº 2051

- Extrato do Contrato Nº. 920/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 921/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 923/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 924/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 926/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 927/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 937/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 937/2013.
Certificação: GHBDVBV7MBLQAOOMEEZPDG
Dia 19/02/14 Edição nº 2050

- Decreto Nº 89 de 19 de Fevereiro de 2014.
- Processo de Licitação Tomada de Preço nº 010/2013 Decisão.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 001/2014 Processo Administrativo de nº 001/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 003/2014 Processo Administrativo de nº 011/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 004/2014 Processo Administrativo de nº 013/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 005/2014 Processo Administrativo de nº 014/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 006/2014 Processo Administrativo de nº 015/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 007/2014 Processo Administrativo de nº 012/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 008/2014 Processo Administrativo de nº 020/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 009/2014 Processo Administrativo de nº 019/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 010/2014 Processo Administrativo de nº 252/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 011/2014 Processo Administrativo de nº 018/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 013/2014 Processo Administrativo de nº 9475/2013.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 015/2014 Processo Administrativo de nº 016/2014.
- Extrato de Contrato Nº. 925/2013.
- Notificação Extrajudicial.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 024/2014 Contrato Nº. 925/2013.
Certificação: IQF+OR5EU26EVEVSVC7Y/A
Dia 19/02/14 Edição nº 2049
- Aviso de Licitação - Chamada Publica Nº 002/2014
- Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2014
Certificação: ZE5RBDYQF9LP5ODMVO3VEQ
Dia 18/02/14 Edição nº 2048

- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
- Portaria Nº 183/2014.
- Portaria Nº 186/2014.
- Portaria Nº 187/2014.
- Portaria Nº 188/2014.
- Portaria Nº 189/2014.
- Portaria Nº 190/2014.
- Portaria Nº 191/2014.
- Portaria Nº 192/2014.
- Portaria Nº 193/2014.
- Portaria Nº 194/2014.
- Portaria Nº 195/2014.
- Portaria Nº 196/2014.
- Portaria Nº 197/2014.
- Portaria Nº 198/2014.
- Portaria Nº 199/2014.
- Portaria Nº 200/2014.
- Portaria Nº 201/2014.
- Portaria Nº 202/2014.
- Portaria Nº 203/2014.
- Portaria Nº 204/2014.
- Portaria Nº 205/2014.
- Portaria Nº 206/2014.
- Portaria Nº 207/2014.
- Portaria Nº 208/2014.
- Portaria Nº 209/2014.
- Portaria Nº 210/2014.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Janeiro de 2014.
Certificação: IOG87EW6Z3T9LXVKWQMFVW
Dia 17/02/14 Edição nº 2047

- Homologação Pregão Presencial N° 039/2013/SRP.
- Errata ao Edital da Chamada Pública 001/2014.
- Edital de Licitação Chamada Pública Nº 001/2014 Processo Administrativo Nº 000068/2014.
Certificação: JZTR9Z3SMFPW0YL9AI8WXW
Dia 17/02/14 Edição nº 2046
- Aviso De Licitação Edital De Licitação Modalidade: Tomada De Preços Nº 002/2014 Processo Administrativo nº 000.00644/2014.
- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2014/SRP.
- Edital De Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP Processo Administrativo Nº 443/2014.
Certificação: OH/VEZXRFFS2FQKFBQNGGA
Dia 14/02/14 Edição nº 2045

- Portaria N.º 185/2014 - Cria comissão para realização de inventário no almoxarifado central da secretaria municipal de saúde no ano de 2014 e dá outras providências.
Certificação: HF5ULJ2HW0C6YU+MDIOXAG
Dia 14/02/14 Edição nº 2044

- Termo Aditivo Nº. 604/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 707/2013 - Objeto: Prorrogação de prazo para conclusão da obra no período de 01/01/2014 a 29/03/2014.
Certificação: RI/PQNCGZUP2HTXCBBNZVW
Dia 13/02/14 Edição nº 2043
- Portaria de Chamada Publica Nº 01/ 2014 de 04 de Fevereiro de 2014 - Estabelece normas para o cadastramento, credenciamento e seleção de Alfabetizadores, Alfabetizadores Tradutores Intérprete de Libras e Coordenadores de turmas voluntários do programa Brasil Alfabetizado de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
Certificação: CHAVRZIGOKRWWH5HOSM2PQ
Dia 12/02/14 Edição nº 2042

- Decreto Nº 49 DE 23 de Janeiro de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2014 Decisão.
Certificação: FRZIDDOFDT01R2QBKREMPQ
Dia 12/02/14 Edição nº 2041

- Aviso de Adiamento Licitação da Chamada Publica Merenda Escolar Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de produtos regionais a serem utilizados pelos alunos na alimentação das creches, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e mais educação da rede municipal de ensino, solicitado pela secretaria municipal de educação.
Certificação: VORN7REFEZIMUX+IDG2LWA
Dia 12/02/14 Edição nº 2040
- Portaria nº 184/2014.
Certificação: APNMNXZLEVULJLRJRCPI8G
Dia 11/02/14 Edição nº 2039

- Decreto nº 60, de 27 de janeiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus - BA.
- Portaria nº 01/2014 ? SEFAZ/SAJ.
- Aviso De Convocação Para Assinaturas Dos Contratos.
- Decisão Processo Administrativo Nº 0319/2014 Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Oficio n° 051/CRA/BA/Fisc.
Certificação: T3SBKMYF/CYSPKVUCLK+WQ
Dia 10/02/14 Edição nº 2038

- Decreto Nº 76 de 07 de Fevereiro de 2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 011 de 13 de Janeiro de 2014
- Errata do Edital - Pregão Presencial N° 003/2014 - SRP Processo Administrativo 539/2014
- Aviso de Licitação - Chamada Publica Merenda escolar Nº 001/2014
- Edital de Licitação - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2014 Processo Administrativo Nº 000068/2014
Certificação: FO4ATVQSAEO3U2IJ8Q5/KA
Dia 07/02/14 Edição nº 2037

- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2014/SRP.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2014/SRP.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014/SRP Processo Administrativo Nº 616/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços 003/2014.
Certificação: F4XKPQKITV7KCUJ+ULIG/Q
Dia 06/02/14 Edição nº 2036

- Resolução Nº 002/2014
- Resolução Nº 003/2014
- Errata ao Edital de Licitação do Pregão Presencial 001/2014
- Homologação - Pregão Presencial N° 038/2013/SRP
Certificação: RJ7IID61MRKQ/CE99SC40G
Dia 05/02/14 Edição nº 2035

- Aviso de Adiamento, Pregão Presencial Nº 001/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial N° 001/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Torna Sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 16/01/2014, Edição nº. 2012, de Nº. 448/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 788/2013.
- Torna Sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 16/01/2014, Edição nº. 2012, de Nº. 449/2013 Vinculado ao contrato Nº. 096/2013.
- Torna Sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 16/01/2014, Edição nº. 2012, de Nº. 450/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 796/2013.
Certificação: GFMNWCFWULOLYSLGEJVV7Q
Dia 04/02/14 Edição nº 2034
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº004/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de atender alunos da rede publica do ensino fundamental do município do Santo Antonio de Jesus.
- Edital Nº 001/2014 - Regula o processo eleitoral para o Comando da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Jesus-Estado da Bahia.
- Decisão da Concorrência nº 003/2013.
Certificação: VWVC8NYJFHW48WWX7VANZG
Dia 03/02/14 Edição nº 2033

- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 02 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 14, de 09 de Janeiro de 2014
- Decreto Nº 23 de 08 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº. 24, de 09 de janeiro de 2014.
- Decreto Nº. 25, de 09 de janeiro de 2014.
- Decreto Nº 45 de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº 61, de 27 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 62, de 27 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 63 de 28 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 64 de 28 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 73 , de 31 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 74 de 03 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 75 de 03 de Fevereiro de 2014.
- Portaria Nº 064 a 069/2014
- Portaria Nº 070/2013
- Portaria Nº 071 a 181/2014
- Planejamento Governamental - Exercício 2014 Previsão da Receita Ano 2014
- Receita - Resumo Geral Exercício de 2014
Certificação: ZQ95QDIMCDCB2UDHNOH/TW
Dia 03/02/14 Edição nº 2032

- Errata ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2014.
Certificação: TGRKFGNWXXCZEZ3G8HC0+G
 
Janeiro
Dia 31/01/14 Edição nº 2031
- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2014.
- Extratos De Empenhos.
Certificação: 76Z4LPLHJDDY64YEL3OE2G
Dia 30/01/14 Edição nº 2030

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
- Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
Certificação: OA87WTVMSCSMTCW6JP1AEW
Dia 30/01/14 Edição nº 2029

- Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013/SRP.
- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 012/2013 Contrato Nº 070/2014.
Certificação: FVKP2PB6PBHVR0IFWPHOZA
Dia 30/01/14 Edição nº 2028

- Decreto Nº 50 de 23 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Decreto Nº 54 de 23 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Decreto Nº 55 de 23 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
Certificação: TIP/02W64YAQTHCU+EY9EA
Dia 29/01/14 Edição nº 2027

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
Certificação: N4ZSWAIW8HHI+KD3QPQ2EQ
Dia 29/01/14 Edição nº 2026

- Decreto Nº 52/2014.
- Decreto Nº 56/2014.
- Decreto Nº 65/2014.
- Decreto Nº 66/2014.
- Decreto Nº 67/2014.
- Decreto Nº 68/2014.
- Decreto Nº 69/2014.
- Decreto Nº 70/2014.
- Decreto Nº 71/2014.
- Decreto Nº 72/2014.
Certificação: UD3/TWSO6AMM2ABERXXDWW
Dia 29/01/14 Edição nº 2025
- Parecer Jurídico Processo Administrativo n° 0007057/2013.
- Extrato De Termo De Cessão De Uso Nº. 051/2011.
Certificação: TU/CIWLTTLUU2WPPKC0PKQ
Dia 28/01/14 Edição nº 2024

- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 02 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 34, de 15 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 35, de 15 de janeiro de 2014
- Decreto Nº 46 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 47 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 48 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 51 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 53 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 59 de 20 de Janeiro de 2014
- Portaria N° 060 /2014.
Certificação: TT5VDVRRFM1AJKZEIP6FEA
Dia 28/01/14 Edição nº 2023
- Decreto Nº 58 de 24 de janeiro de 2014 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
Certificação: R2HP1JP2ZQPPVMXTCKYCNQ
Dia 27/01/14 Edição nº 2022

- Errata ao Edital da Tomada de Preço 008/2013 Processo Administrativo Nº 7529/2013.
Certificação: CZOMWLSASHU/FMH8VAELUQ
Dia 24/01/14 Edição nº 2021

- Decreto Nº. 057, de 20 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº. 001, de 24 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº. 002, de 24 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº. 003, de 24 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº 064/2014
- Portaria Nº 065/2014
- Portaria Nº 066/2014
- Portaria Nº 067/2014
- Portaria Nº 068/2014
- Portaria Nº 069/2014
- Portaria Nº 070/2013
- Portaria Nº 071/2014
- Portaria Nº 072/2014
- Portaria Nº 073/2014
- Portaria Nº 074/2014
- Portaria Nº 075/2014
- Portaria Nº 076/2014
- Portaria Nº 077/2014
- Portaria Nº 078/2014
- Portaria Nº 079/2014
- Portaria Nº 080/2014
- Portaria Nº 081/2014
- Portaria Nº 082/2014
Certificação: PIZ89UKQRG/OXCCTB8STUG
Dia 23/01/14 Edição nº 2020

- Decreto nº 42 de 17 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 33 de 14 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 40 de 17 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 43 de 17 de Janeiro de 2014.
- Homologação Processo Administrativo Nº 0004747/2013 Pregão Presencial Nº 012/2013.
Certificação: 8NXO0Q3OFGSH1G8SJ4CKBA
Dia 23/01/14 Edição nº 2019
- Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 6925/2013 Pregão Presencial n° 034/2013/SRP.
- Republicação por Incorreção dos Termos Aditivos Publicados na Edição Nº 2013 de 17/01/2014.
Certificação: YONMAHORFSYH4P8XFVRXLG
Dia 21/01/14 Edição nº 2018

- Termo Aditivo do Convênio Nº. 011/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 11/2013, celebrado entre o município de santo Antônio de Jesus e a associação comercial e empresarial de Santo Antônio de Jesus- ACESAJ, objetivando a realização do evento denominado Expomandioca.
Certificação: YIYYMK4EYAMZYAN1F5MXAG
Dia 21/01/14 Edição nº 2017
- Extrato De Termo Aditivo Nº. 394/2013 ao Extrato De Termo Aditivo Termo Aditivo Nº. 446/2013.
Certificação: 8C0HJCTGCIPX1NLZNU7WJG
Dia 20/01/14 Edição nº 2016

- Decreto Nº 30 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 31 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 32 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 33 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 36 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 37 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 38 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 39 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 40 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 41 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 43 de 17 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 06 de 06 de Janeiro de 2014.
- Resolução Nº 001/2014
- Aviso Suspensão de Sorteio E Composição de Segunda Subcomissão Técnica -Chamamento Público 003-2013
- Pedido de esclarecimentos Licitante: Filo Pequeno Comunicação.
- Errata ao Edital da Tomada de Preço Nº 008/2013.
Certificação: ZFAFCLZXSSH7MIHMO+0G0G
Dia 17/01/14 Edição nº 2015

- Termo Aditivo Nº. 488/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 202/2013.
- Termo Aditivo Nº. 489/2013 Vinculado ao Convênio Nº. 001/2013.
Certificação: H2MHS0GUS/IA6ENF8J8CBA
Dia 17/01/14 Edição nº 2014

- Segundo Termo Aditivo Nº. 491/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 492/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 493/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 494/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 495/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 496/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 497/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 498/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 499/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 500/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 501/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 502/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 503/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 504/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 505/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 506/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 507/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 508/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 509/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 510/2013.
Certificação: HM+TNCPFWTHUTRDGTRS23G
Dia 17/01/14 Edição nº 2013
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 379/2013, Contrato Nº. 166/2013 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na condição de Técnico em Agropecuária.
-Termo Aditivo Nº. 364/2013, Contrato Nº. 680/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº. 680/2013, que se refere o Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica no gerenciamento das informações a serem transmitidas ao Sistema Integrado de Gerenciamento e Auditoria (SIGA/TCM-BA) sob o regime de empreitada por preço global, conforme consta da proposta da contratada, a qual passa a fazer parte integrante deste instrumento como se transcrita fosse.
Certificação: TGJV50LDDZKUIZRBGL6K/W
Dia 16/01/14 Edição nº 2012

- Decreto Nº 03/2014.
- Decreto Nº 11/2014.
- Decreto Nº 15/2014.
- Decreto Nº 16/2014.
- Decreto Nº 17/2014.
- Decreto Nº 18/2014.
- Decreto Nº 19/2014.
- Decreto Nº 20/2014.
- Decreto Nº 21/2014.
- Decreto Nº 22/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 104/2011.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 460/2012.
- Termo Aditivo do Convênio Nº. 011/2013.
- Termo Aditivo Nº. 364/2013.
- Termo Aditivo Nº. 380/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 379/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 381/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 448/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 449/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 450/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 383/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 384/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 385/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 386/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 387/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 388/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 389/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 390/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 391/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 393/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 451/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 452/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 453/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 454/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 455/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 456/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 457/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 458/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 459/2013.
- Termo Aditivo Nº. 487/2013.
- Termo Aditivo Nº. 490/2013.
- Termo Aditivo Nº. 591/2013.
Certificação: L98ZFSIC598BIS07A9SV2G
Dia 16/01/14 Edição nº 2011

- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 078/2013.
- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 079/2013.
- Homologação - Pregão Presencial N° 034/2013/SRP
Certificação: Z2TLE/NADE98XGH3MJT/GQ
Dia 16/01/14 Edição nº 2010
- Republicação por incorreção do anexo I da Lei 1.220/2013.
Certificação: O1JP7EU/LXGMFQPKWQHO3W
Dia 15/01/14 Edição nº 2009

- Portaria Nº 031/2014.
- Portaria Nº 032/2014.
- Portaria Nº 033/2014.
- Portaria Nº 034/2014.
- Portaria Nº 035/2014.
- Portaria Nº 036/2014.
- Portaria Nº 037/2013.
- Portaria Nº 038/2014.
- Portaria Nº 039/2014.
- Portaria Nº 040/2014.
- Portaria Nº 041/2014.
- Portaria Nº 042/2014.
- Portaria Nº043/2014.
- Portaria Nº 044/2014.
- Portaria Nº 045/2014.
- Portaria Nº 046/2014.
- Portaria Nº 047/2014.
- Portaria Nº 048/2014.
- Portaria Nº 049/2014.
- Portaria Nº 050/2014.
- Portaria Nº 051/2014.
- Portaria Nº 052/2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 052/2014.
- Portaria Nº 053/2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 053/2014.
- PortariaNº 054/2014.
- Portaria Nº 055/2014.
- Portaria Nº 056/2014.
- Portaria Nº 057/2014.
- Portaria Nº 058/2014.
- Portaria Nº 059/2014.
Certificação: KVKMBFTM+IL0C+11PAKTSW
Dia 15/01/14 Edição nº 2008

- Portaria Nº 012/2014.
- Portaria Nº 013/2014.
- Portaria Nº 014/2014.
- Portaria Nº 015/2014.
- Portaria Nº 016/2014.
- Portaria Nº 017/2014.
- Portaria Nº 018/2014.
- Portaria Nº 019/2014.
- Portaria Nº 020/2014.
- Portaria Nº 021/2014.
- Portaria Nº 023/2014.
- Portaria Nº 024/2014.
- Portaria Nº 025/2014.
- Portaria Nº 026/2014.
- Portaria Nº 027/2014.
- Portaria Nº 028/2014.
- Portaria Nº 029/2014.
- Portaria Nº 030/2014.
Certificação: HILTM5FBJWIVOHA+CRPEBA
Dia 14/01/14 Edição nº 2007

- Aviso de Sorteio e Composição de Segunda Subcomissão Técnica Chamamento público Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
Certificação: /Z8PKTLNB8OTCMVT1YFCSQ
Dia 14/01/14 Edição nº 2006
- Processo Administrativo n° 0004457/2013 Parecer Jurídico.
Certificação: F4H+6Y7FS8WOCQ9QPT/T3A
Dia 14/01/14 Edição nº 2005

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação referente ao mês de Dezembro.
Certificação: KDMQ3XYDE2IXUPXGPUX9OW
Dia 13/01/14 Edição nº 2004

- Decreto nº 12, de 07 de Janeiro de 2014 - Exonera titular do provimento em cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 13, de 07 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 29, de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Portaria nº 011, de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus durante o exercício de 2013.
- 4º Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2013 Processo Administrativo: Nº 7529/2013 Justificativa: Adequação de Planilha de Custo.
- Republicação de Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2013 Processo Administrativo Nº 0007529/2013.
Certificação: UPTRR3BYVWHATSFXC2XAXW
Dia 10/01/14 Edição nº 2003

- Lei Municipal Nº 1.222/2014.
- Lei Municipal Nº 1.223/2014.
- Lei Municipal Nº 1.224/2014.
- Lei Municipal Nº 1.225/2014.
- Republicação por Incorreção Portaria Nº001/2014.
- Portaria Nº002/2014.
- Portaria Nº003/2014.
- Portaria Nº004/2014.
- Portaria Nº005/2014.
- Portaria Nº006/2014.
- Portaria Nº007/2014.
- Portaria Nº008/2014.
- Portaria Nº009/2014.
- Portaria Nº010/2014.
- Extrato de Contrato Nº 936/2013 da Tomada de Preço Nº 009/2013.
Certificação: HZUYT6AMPTCT5WUKO6MKPQ
Dia 10/01/14 Edição nº 2002

- Decreto nº 04 de 06 de janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto nº 26 de 09 de janeiro de 2014 - Exonera titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto nº 27 de 09 de janeiro de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto nº 28 de 10 de janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Portaria nº 01/2014 de 06 de janeiro de 2014 - Estabelece procedimentos para definição do Calendário Escolar e efetivação da matrícula nas Unidades Escolares do Município de Santo Antonio de Jesus.
Certificação: 9RZS+I8VGDLMQBVL/BY3XG
Dia 09/01/14 Edição nº 2001

- Decreto Nº 01 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 02 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 05 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 06 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 07 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 08 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 10 de 07 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº 791
Certificação: +SUCOQ1OYVXRWB2ANHY2EW
Dia 09/01/14 Edição nº 2000

- Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 035/2013 - SRP e Processo Administrativo nº 6778/2013.
Certificação: SHMW3ZB83RWC2YSVS2THHG
Dia 08/01/14 Edição nº 1999
- Lei Nº 1.220, de 30 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2014 / 2017, na forma que indica
- Lei N° 1.221, de 30 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências
- Decreto Nº 583, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências
- Parecer Jurídico - Processo Administrativo Nº 4457/2013
- Decisão - Concorrência Nº 03/2013
- Extrato de Contrato Nº 934-A/2013
Certificação: +Q6CETF2VHXGNX87D657LW
Dia 07/01/14 Edição nº 1998
- Extrato de Contrato nº. 931/2013 - Concorrência Pública Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente das obras e serviços de pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, Rua Teodoro Dias Barreto, 1ª Travessa, 2ª Travessa e 3ª Travessa da Rua Teodoro Dias Barreto, Praça da Bíblia e Praça São José no Município de Santo Antônio de Jesus. (Contratada: Mazza Engenharia Ltda.).
Certificação: 2RPADJFORFUDCAUPMZWHGA
Dia 07/01/14 Edição nº 1997

- Aviso Republicação de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 Processo Administrativo nº 0004695/2013.
- 2ª Repetição do Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do SAMU e Policlínica Municipal.
Certificação: 8ZN+HHQACTYDUAMZD/VKPQ
Dia 07/01/14 Edição nº 1996

- Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do samu e policlínica municipal.
Certificação: 0MK5YVTE9RCLTLJ65RKQ5A
Dia 06/01/14 Edição nº 1995

- Aviso Republicação de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 Processo Administrativo nº 0004695/2013.
- Extratos de Empenho do Mês de Novembro.
Certificação: LAVYIQQZ5P0XVSBZQINTNG
Dia 03/01/14 Edição nº 1994
- Homologação Pregão Presencial N° 035/2013-SRP - Objeto: Locação de equipamento de palco, iluminação cênica, sonorização com serviço de montagem e desmontagem dos palcos para eventos promovidos pelas diversas unidades administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: DWAXFNHMA1W/TWTZKUK/FA
Dia 02/01/14 Edição nº 1993

- Aviso de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 Processo Administrativo nº 0004695/2013.
- Errata de Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2013-SRP.
Certificação: JIAXY5Y4QGFTZKATKJLYXG


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