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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2014
 
Setembro
Dia 01/09/14 Edição nº 2305

- Termo De Retificação ? Dispensa De Licitação N° 507/2014 Processo Administrativo 3215/2014.
- Extrato De Edital Processo Seletivo N° 0001/2014.
Certificação: XBA/EK/U8FIP3O5QZ+HDLQ
 
Agosto
Dia 29/08/14 Edição nº 2304

- Portaria Nº 749/2014
- Portaria Nº 750/2014
- Portaria Nº 751/2014
- Portaria Nº 752/2014
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 075/2014 do Processo Administrativo de Nº 5968/2014.
- Suspensão de Certame Licitatório N° 018/2014.
- Extratos de Empenhos do Mês de Julho.
- Extrato das Licenças Ambientais Emitidas no Período de 22/07/2014 a 29/08/2014.
Certificação: GI4TRT1IAPVU9DNUOSK1SQ
Dia 29/08/14 Edição nº 2303

- Decreto nº 213 de 26 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento do pagamento da parcela única com desconto de 20% do IPTU, e da primeira parcela, pertinente ao exercício de 2014, e dá outras providências.
Certificação: J+FBQII3I3E/Q4A5TXQSLG
Dia 28/08/14 Edição nº 2302

- Extrato de Distrato do Contrato Nº 106/2014 - Objeto: Prestação de serviços como Auxiliar Administrativa, para executar tarefas auxiliares de administração em geral de relativa complexidade.
Certificação: MS1ATHS5QOXAVZUKS1WIIA
Dia 27/08/14 Edição nº 2301

- Distrato do Contrato nº 260/2014 ? Objeto: Prestação de serviços como Educador Social, considerando que a proposta pedagógica do EJA está pautada pelo dever do Estado de garantir Educação Básica a jovens e adultos, utilizando experiências e formas de vida própria destas faixas etárias e considerando que os regentes foram capacitados e estão aptos pra assumirem a regência imediatamente.
Certificação: 9/XPCKG/UNS1BDEHGACLCG
Dia 26/08/14 Edição nº 2300

- Aviso de Licitação da Chamada Publica De Nº 005/2014.
- Instrumento Convocatório da Chamada Pública no 005/2014 - Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade em cardiologia, aparelho respiratório / otorrinolaringologia / audiometria / fonoaudiologia, biópsia/anatomopatológico/citopatológico, ultrassonografias, gastroenterologia, oftalmologia, pneumologia, urologia, mastologia, dermatologia, radiologia, tomografia, ressonância magnética, fisioterapia, exames laboratoriais, consulta médica especializada, cirurgias eletivas, angiologia cirúrgica.
Certificação: JZSR2RCDFWB9EE68PO3BIG
Dia 26/08/14 Edição nº 2299

- Aviso de Licitação da Chamada Publica de Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
- Instrumento Convocatório da Chamada Publica N° 006/2014 - Objeto: Seleção de propostas através de Chamada Pública para eventual contratação de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
- Edital de Chamada Pública Nº 006/2014.
Certificação: G0GBMEEOUYDLDGE8Y9UIUQ
Dia 26/08/14 Edição nº 2298

- Republicação por Incorreção de Edital do Pregão Presencial nº 026/2014 - Processo Administrativo nº 000.05568/2014 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender a necessidade da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Ação Social e SMTT.
- Extrato de Contrato nº 546/2014 - Objeto: Locação do imóvel urbano residencial, situado à Avenida Contorno, nº 9978, Centro, Santo Antônio de Jesus-Bahia, para abrigar a família da Srª. Marinalva Maria de Jesus, portadora da Carteira de Identidade nº. 118810712/SSP-Ba e do CPF nº. 053.208.627-92, por se tratar de família carente e situação de vulnerabilidade social.
Certificação: V7FI6XKEHQLMMWRCJQ7L6A
Dia 25/08/14 Edição nº 2297

- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 033/2014/SRP.
- Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2014/SRP.
Certificação: MBHUPHZC+UQ3QCT/KAQJLQ
Dia 25/08/14 Edição nº 2296

- Edital do Pregão Presencial Nº 026/2014, Processo Administrativo Nº 000.05568/2014 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender a necessidade da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Ação Social e SMTT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- Extrato de Contrato Nº 603/2014 - Objeto: Contratação de profissional de Arquitetura para prestação de serviço de consultoria especializada nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, para realizar detalhamento da área arquitetônica, de drenagem, elétrica e fiscalização da execução do projeto de requalificação urbana da infraestrutura da Praça Padre Mateus, em Santo Antônio de Jesus/BA, definindo padrões construtivos básicos para a obra, visando à reestruturação da estrutura física e funcional do referido equipamento urbano.
Certificação: QNMNYOX5PNAWHLTFRNN4LW
Dia 22/08/14 Edição nº 2295

- Resolução Nº 013/2014.
- Aviso De Licitações Edital De Licitação Modalidade: Concorrência Publica Nº 005/2014 Processo Administrativo Nº 000.04444/2014.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 074/2014 Processo Administrativo de nº 6218/2014.
- Edital De Licitação Modalidade: Concorrência Publica Nº 005/2014 Processo Administrativo nº 000.04444/2014.
Certificação: MVLS+EHKMMMEM3WRFZ0EMW
Dia 21/08/14 Edição nº 2294

- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de gêneros alimentícios e material de consumo, para atender as necessidades das Unidades CAPS II Nova Vida e CAPS Ad Vale Viver da Secretaria de Saúde.
- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 030/2014/SRP.
Certificação: L6AXU1UAQUXRVCREXKTJOG
Dia 21/08/14 Edição nº 2293

- Decreto Nº 211, De 21 De Agosto De 2014 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 212, De 21 De Agosto De 2014 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Termo Aditivo Nº. 255/2014vinculado Ao Contrato Nº. 789/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 256/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 931/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 257/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 774/2013.
- Termo Aditivo Nº. 258/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 885/2013.
- Termo Aditivo Nº. 259/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 904/2012.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 260/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 479/201.1.
Certificação: ZPLLAI5QB6DSGGDRLPKQXA
Dia 20/08/14 Edição nº 2292

- Aviso De Licitação -Pregão Presencial Para Registro De Preço nº 031/2014/SRP.
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014/SRP Processo Administrativo Nº 4027/2014.
Certificação: VXAMD1KIHZADDRBX262CTA
Dia 20/08/14 Edição nº 2291

- Decreto Nº 191 - ?Regulamenta os critérios municipais para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências?.
- Decreto Nº 209 - ?Regulamenta o auxílio alimentação definido no artigo 86 da Lei 626/1997 e dá outras providências?
- Decreto Nº 210 - ?Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
Certificação: W+DFEFHDOMTVGJY3BNOH5W
Dia 20/08/14 Edição nº 2290

- Decreto Orçamentário Nº 017/14 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014
- Decreto Orçamentário Nº 018/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto Orçamentário Nº 019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
- Decreto Nº 193 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
- Decreto Nº 199 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
- Decreto Nº 200 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
- Decreto Nº 201 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
- Decreto Nº 204 - ?Atualiza a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus (BA), para o biênio 2013-2014.?
- Decreto Nº 205 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
- Decreto Nº 206 - ?Enquadra Servidor da Educação e dá outras providências?.
- Decreto Nº 207 - Concede incentivo de qualificação profissional a servidores da Educação.
Certificação: DPKIX/ERKNNZNEIWBZBE7G
Dia 20/08/14 Edição nº 2289

- Decreto nº 208, de 20 de agosto de 2014.
- Portaria nº008 /2014.
- Portaria nº009 /2014.
- Portaria nº010 /2014.
- Portaria nº011 /2014.
- Portaria nº012 /2014.
- Portaria nº013 /2014.
- Portaria nº014 /2014.
- Portaria nº015 /2014.
- Portaria nº016 /2014.
- Portaria nº017 /2014.
- Portaria nº018 /2014.
- Portaria nº019 /2014.
- Portaria nº020 /2014.
- Portaria nº021 /2014.
- Portaria nº022 /2014.
- Portaria nº023 /2014.
- Portaria nº024 /2014.
- Portaria nº025 /2014.
- Portaria nº026 /2014.
- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 032/2014/SRP.
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014/SRP Processo Administrativo Nº 4922/2014.
- Extrato De Contrato Nº. 601/2014.
Certificação: BJZ3HWYPFG0NNVXIIYOYTG
Dia 19/08/14 Edição nº 2288

- Portaria Nº 746/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, na função Professor.
- Portaria Nº 747/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, na função Oficial de Gabinete.
- Portaria Nº 748/2014 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
Certificação: 4C+JTNFKZJBVTVFN36BYNA
Dia 19/08/14 Edição nº 2287

- Decreto Nº 202, De 18 De Agosto De 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 203, De 19 De Agosto De 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 073/2014 Processo Administrativo De Nº 006535/2014 - Objeto: Prestação de serviço na realização de curso de prestação de contas do PDDE/PDE mais educação, acessibilidade para unidades executoras e entidades fiscalizadoras.
Certificação: ZBUETL3YOB8T65EYU5GBZA
Dia 18/08/14 Edição nº 2286

- Portaria n° 730/2014.
- Portaria n° 731/2014.
- Portaria n° 732/2014.
- Portaria n° 733/2014.
- Portaria n° 734/2014.
- Portaria n° 735/2014.
- Portaria n° 736/2014.
- Portaria n° 737/2014.
- Portaria n° 738/2014.
- Portaria n° 739/2014.
- Portaria n° 740/2014.
- Portaria n° 741/2014.
- Portaria n° 742/2014.
- Portaria n° 743/2014.
- Portaria n° 744/2014.
- Portaria n° 745/2014.
Certificação: FRXGC1PMR5KQX2KFH9P6EG
Dia 18/08/14 Edição nº 2285

- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2014 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender a necessidade da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Ação Social e SMTT.
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2014/SRP do Processo Administrativo Nº 0001100/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
- Extrato de Contrato Nº 600/2014 - Objeto: Prestar assessoria de natureza tributária, com atuação administrativa e contábil, visando a cobrança do ISSQN em instituições financeiras, bem como outros serviços elencados na proposta inicial.
Certificação: PGBGV2BRSPABCPUAUNKGLQ
Dia 18/08/14 Edição nº 2284

- Portaria SME nº 005/2014 - Resolve: Art. 1º - Conceder afastamento para gozo de Licença a Gestante, sem prejuízo da remuneração, à Servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Educação.
- Portaria SME nº 006/2014 - Resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função Professor N I.
- Republicação por Incorreção do Parecer Técnico em Nutrição do Pregão Presencial n° 022/2014/SRP.
Certificação: PAZLQWNX340CHRT27SGRLQ
Dia 15/08/14 Edição nº 2283

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- Decreto Nº 197, de 14 de agosto de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA
- Decreto Nº 198, de 14 de agosto de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 003/2014 - Autorizar a servidora Cintia Neiva Costa Pergentino o retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao cargo efetivo de Professor Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11/08/2014.
- Portaria Nº 728/2014 - Conceder Férias a servidora Maria Cleide Oiteiro Santos lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 729/2014 - Conceder Férias a servidora Maria Raimunda Araujo do Vale lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 3265/2013 Pregão Presencial Nº 022/2013/SRP.
Certificação: CCTL7KEY0JZIULZRN8QCNA
Dia 15/08/14 Edição nº 2282
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 326/2014. (Contratado: Mayanna Ribeiro Pacheco).
Certificação: XN0YF9M+FZWTDS+CZ9UMFG
Dia 15/08/14 Edição nº 2281

- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 072/2014 Processo Administrativo De Nº 001739/2014 - Objeto: prestar assessoria de natureza tributária, com atuação administrativa e contábil, visando a cobrança do ISSQN em instituições financeiras, bem como outros serviços elencados na proposta inicial.
Certificação: KIHPE+7WNTGNAKXCY+QLIG
Dia 15/08/14 Edição nº 2280

- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa operadora especializada para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular ? SMC ou Serviço Móvel Pessoal ? SMP), de 50(cinquenta) acessos habilitados, com fornecimento de 50(cinquenta) aparelhos digitais, em regime de comodato, conforme características mínimas especificadas, em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus-BA, de acordo com as condições descritas no Edital e seus anexos.
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2014 Processo Administrativo Nº 018/2014.
Certificação: XDSNXAM1UQHGS+SAGTFCWG
Dia 15/08/14 Edição nº 2279

- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Referente Ao Mês De Julho De 2014.
Certificação: I7YHKNZD5L8L2ACM2WE0SW
Dia 14/08/14 Edição nº 2278

- Resolução Nº 02 de 23 de julho de 2014 ? CMDI
- Regimento interno conselho municipal dos direitos do idoso.
Certificação: UMONJAPMD/HZMXO2R+OD6W
Dia 14/08/14 Edição nº 2277

- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de uniformes, equipamentos de proteção e acessórios para a Guarda Municipal e demais servidores do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2014/SRP.
Certificação: 2VTNAZYGN3KH5WCTSYHR6Q
Dia 14/08/14 Edição nº 2276

- Errata Ao Extrato De Contrato Do Pregão Presencial 025/2014.
Certificação: GXLTGLGAVWCECL7VBX8PSA
Dia 14/08/14 Edição nº 2275

- Extrato de Contrato nº 512/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de topografia visando a realização de levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais visando obter elementos técnicos para a realização de projetos de infraestrutura.
- Extrato de Contrato nº 550/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos em virtude de reforçar a frota oficial para locação de veículos com para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Planejamento, Infraestrutura, Saúde e Ação Social, Educação requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- Extrato de Contrato nº 551/2014.
- Extrato de Contrato nº 552/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 318/2014 ? Objeto: prestação de serviços como Porteiro, para permanecer na entrada das escolas e impossibilitar a entrada de estranhos no estabelecimento.
- Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 019/2014/SRP - objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender ao Programa Mãos que Ajudam, requisitados pela Secretaria Municipal de Ação Social do Município.
- Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 0217/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de material destinado à Manutenção Preventiva e Conservação Viária e Rede de Drenagem de água Pluvial.
- Instrução Normativa Nº 02 e Nº 03/2014.
Certificação: B4ZKYLUV5NEXROIA1DSVFQ
Dia 13/08/14 Edição nº 2274
- Decreto Nº 194, de 13 de Agosto de 2014 - Nomeado o servidor Fábio Moura Pinheiro, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Saúde Bucal, Símbolo ? CC2, da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto Nº 195, de 13 de Agosto de 2014 - Exonerada a servidora Maria Solange Souza de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-4, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto Nº 196, de 13 de Agosto de 2014 - Nomeado o servidor Silas Moreno de Souza, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-4, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: 3W8DGHJ6YT4VC2QJLVKKDA
Dia 13/08/14 Edição nº 2273

- Homologação Pregão Presencial Nº 019/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender ao Programa Mãos que Ajudam, requisitados pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Certificação: HCQEDRBIY1EQSZ4SFFLTBG
Dia 12/08/14 Edição nº 2272

- Notificação Extrajudicial.
Certificação: 47R0RAR/7KAXJSLUA493CW
Dia 12/08/14 Edição nº 2271

- Portaria Nº 001/2014.
- Portaria Nº 002/2014.
- Portaria Nº 003/2014.
- Portaria Nº 004/2014.
Certificação: ISX7QTJGG2NAUHAZKJ0QWW
Dia 12/08/14 Edição nº 2270

- Homologação Pregão Presencial Nº 027/2014/SRP.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Nº. 069/2014.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Nº. 070/2014.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Nº. 072/2014.
Certificação: RWHBFFUWTWIRIBHQYPVSMW
Dia 11/08/14 Edição nº 2269

- Notificação Extrajudicial.
Certificação: KA7BX78ZI+WJKN8EDPH/CA
Dia 08/08/14 Edição nº 2268

- Termo Aditivo Nº 048/2014.
Certificação: +0QQ3WKJ799GPMUASD4FOW
Dia 08/08/14 Edição nº 2267

- Decreto nº 192 de 08 de Agosto de 2014.
- Portaria n° 721/2014.
- Portaria n° 722/2014.
- Portaria n° 723/2014.
- Portaria n° 724/2014.
- Portaria n° 725/2014.
- Portaria n° 726/2014.
- Portaria n° 727/2014.
- Resolução nº 001 de 01 de Agosto de 2014.
- Notificação Extrajudicial do Pregão Presencial/Registro de Preços n° 020/2013.
- Extratos de Contratos do n° 461/2014 ao n° 495/2014.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Publicado na Edição nº 2265 de 05/08/2014.
Certificação: +OMASS/1BHN/W5UND76LAG
Dia 06/08/14 Edição nº 2266

- Portaria SMS Nº. 007/2014 - Designa atribuições aos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus (BA) e dá outras providências.
Certificação: YOGPW9KMMXRNSFOMLNWFZW
Dia 05/08/14 Edição nº 2265

- Portaria nº 720/2014 de 05 de agosto de 2014 - Instituir a Comissão de Sindicância a ser presidida pelo Procurador-Geral Dr. Marcel de Almeida Santos, Matrícula 7138, relatada pelo servidor Julival B. de Oliveira Junior, Mat. 16396, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Administração; e membro Alexsandra Santos Melo, Mat. 5805, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, os quais comporão a referida Comissão Especial destinada a apurar eventual irregularidade no setor de patrimônio tendo em vista o quanto apurado pela auditoria que detectou inconsistência entre o declarado pelo Município e o de fato encontrado no Município.
- Extrato de Contrato nº 542/2014 - Objeto: Locação do imóvel urbano residencial, situado à Rua D, Loteamento Verde Vale, nº 49, Bairro São Paulo, Santo Antônio de Jesus-Bahia, para abrigar a família da Srª. Ana Lúcia de Jesus Souza.
- Extrato de Contrato nº 543/2014 - Objeto: Locação do imóvel urbano residencial, situado à Rua Marieta Martins, nº 204, São Benedito, Santo Antônio de Jesus-Bahia, para abrigar a família da Srª. Rosália Silva de Santana.
- Extrato de Contrato nº 544/2014 - Objeto: Locação do imóvel urbano residencial, situado à Rua do Mutum, nº 495, Irmã Dulce, Santo Antônio de Jesus-Bahia, para abrigar a família da Srª. Rita Palma Simões.
- Extrato de Contrato nº 545/2014 - Objeto: Locação do imóvel urbano residencial, situado à Rua Engenheiro Antônio Borges, nº 175, Centro, Santo Antônio de Jesus-Bahia, para abrigar a família da Srª. Juanete de Jesus Lopes.
- Extrato de Distrato do Contrato nº 244/2014 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social, considerando que a proposta pedagógica do EJA está pautada pelo dever do Estado de garantir Educação Básica a jovens e adultos, utilizando experiências e formas de vida própria destas faixas etárias e considerando que os regentes foram capacitados e estão aptos pra assumirem a regência imediatamente.
- Extrato de Termo Aditivo n° 254/2014 vinculado ao Contrato nº 925/2013 - Objeto: Prorrogação de prazo do referido contrato, do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços de assistência à saúde em especialidades constantes na tabela SIA e SIH/SUS para atender o município de Santo Antônio de Jesus, em conformidade com as cláusulas do contrato originário.
Certificação: BJULROLLZE9HQ5VGZICFAW
Dia 04/08/14 Edição nº 2264

- Decreto nº 187 de 01 de Agosto de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto nº 188 de 01 de Agosto de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto nº 189 de 01 de Agosto de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Extratos de Contratos do n° 523/2014 ao n° 541/2014.
Certificação: KZ2KO1KJQVBTEZFGSIC6LA
Dia 01/08/14 Edição nº 2263

- Portaria Nº 677/2014.
- Portaria Nº 687/2014.
- Portaria Nº 688/2014.
- Portaria Nº 689/2014.
- Portaria Nº 690/2014.
- Portaria Nº 691/2014.
- Portaria Nº 692/2014.
- Portaria Nº 693/2014.
- Portaria Nº 694/2014.
- Portaria Nº 695/2014.
- Portaria Nº 696/2014.
- Portaria Nº 697/2014.
- Portaria Nº 698/2014.
- Portaria Nº 699/2014.
- Portaria Nº 700/2014.
- Portaria Nº 701/2014.
- Portaria Nº 702/2014.
- Portaria Nº 703/2014.
- Portaria Nº 704/2014.
- Portaria Nº 705/2014.
Certificação: VF55D7CKVWWSUAJ9SMMZJA
Dia 01/08/14 Edição nº 2262

- Portaria Nº 706/2014
- Portaria Nº 707/2014
- Portaria Nº 708/2014
- Portaria Nº 709/2014
- Portaria Nº 710/2014
- Portaria Nº 711/2014
- Portaria Nº 712/2014
- Portaria Nº 713/2014
- Portaria Nº 714/2014
- Portaria Nº 715/2014
- Portaria Nº 716/2014
- Portaria Nº 717/2014
- Portaria Nº 718/2014
- Portaria Nº 719/2014
Certificação: XOUGQBBBVTM5IR0FLDQB+Q
Dia 01/08/14 Edição nº 2261

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Maio e Junho de 2014.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Julho de 2014.
- Distrato do Contrato nº 320/2014.
- Extrato Primeiro Termo Aditivo nº 252/2014.
- Extrato Primeiro Termo Aditivo nº 253/2014.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Publicado na Edição nº 2225 de 14/07/2014 do Extrato Quarto Termo Aditivo nº 201/2014.
Certificação: WOUWL4VY4KQ+KAQSR6GSXQ
 
Julho
Dia 31/07/14 Edição nº 2260

- Portaria nº 678/2014.
- Portaria nº 679/2014.
- Portaria nº 680/2014.
- Portaria nº 681/2014.
- Portaria nº 682/2014.
- Portaria nº 683/2014.
- Portaria nº 684/2014.
- Portaria nº 685/2014.
- Portaria nº 686/2014.
Certificação: CVXDSOPB4QB83EYEH5GLAQ
Dia 31/07/14 Edição nº 2259

- Extrato de Contrato Nº 508/2014 - Objeto: Aquisição de produtos regionais a serem utilizados pelos alunos na alimentação das Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, durante o Calendário Letivo de 2014, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
Certificação: OFD7LBOA7CFBTGWEDXUVQG
Dia 30/07/14 Edição nº 2258

- Republicação por Incorreção da Carta Convite nº 015/2014 Republicada na Edição nº 2187 de 17/06/2014 - Extrato de Contrato nº 449/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº 251/2014 Vinculado ao Contrato nº 161/2014.
Certificação: JKEY1LM5RWJ0+5U9ELWVJW
Dia 30/07/14 Edição nº 2257

- Extrato de Distrato do Contrato Nº 452/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma continua para manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho/reboque 24 horas.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 453/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma continua para manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho/reboque 24 horas.
Certificação: H79UKNCMJ0FKQX0RHIBFRG
Dia 29/07/14 Edição nº 2256

- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 001/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 002/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 003/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 004/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 005/14.
- Decreto Orçamentário Nº 006/14 - "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), na forma que indica e dá outras providências."
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 007/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 008/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 009/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 010/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 011/14.
- Republicação por incorreção do Decreto Orçamentário N° 012/14.
- Decreto Orçamentário Nº 013/14 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014.
- Decreto Orçamentário Nº 014/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto Orçamentário Nº 015/14 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014.
- Decreto Orçamentário Nº 016/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
Certificação: TD2QRECE6J8G4VYIDOOKRG
Dia 29/07/14 Edição nº 2255

- Extrato de Termo Aditivo Nº. 048/2014 vinculado ao Contrato Nº. 072/2012.
Certificação: V+RR/RNFZDLCQ/CAMPMS3Q
Dia 29/07/14 Edição nº 2254

- Portaria Nº 676/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, na função Chefe de Divisão.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 055/2014 vinculado ao Contrato Nº. 915/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 242/2014 vinculado ao Contrato Nº. 844 /2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 243/2014 vinculado ao Contrato Nº. 843 /2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 244/2014 vinculado ao Contrato Nº. 840 /2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 245/2014 vinculado ao Contrato Nº. 846/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 246/2014 vinculado ao Contrato Nº. 837/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 247/2014 vinculado ao Contrato Nº. 836/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 248/2014 vinculado ao Contrato Nº. 835/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 249/2014 vinculado ao Contrato Nº. 847/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 250/2014 vinculado ao Contrato Nº. 838/2013.
Certificação: EMSSMEGSNN6VILUPG+TNPQ
Dia 28/07/14 Edição nº 2253
- Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 025/2014 - Processo Administrativo Nº 0003535/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos em virtude de reforçar a frota oficial para locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Planejamento, Infraestrutura, Saúde e Ação Social, Educação requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Certificação: 8CP1CMB3BFHUNIDKCPMHZA
Dia 28/07/14 Edição nº 2252

- Decreto nº 180, de 15 de julho 2014 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Sistema Público Municipal de Educação.
- Resolução 01/2014 - Aprova os critérios municipais para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providencias.
- Edital nº 003/2014 - Divulga e convoca as entidades inscritas para participarem do processo de eleição do conselho municipal dos direitos da mulher do município de Santo Antonio De Jesus conforme estabelecido no edital 001/2014 alterado pela errata 001/2014.
Certificação: 5BP13JBPWMCMHLF9FTXN3G
Dia 28/07/14 Edição nº 2251

- Extratos de Empenhos.
Certificação: 0YI065E/IXEXZ/NPY2ZZXA
Dia 25/07/14 Edição nº 2250

- Extrato de Contrato Nº 521/2014.
- Extrato de Contrato Nº 522/2014.
Certificação: NLKO1H+HKAMUUHLQMZNCLG
Dia 25/07/14 Edição nº 2249

- Portaria nº 674/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, na função Agente Administrativo.
- Portaria nº 675/2014 - Conceder Licença para o Desempenho de Mandado Classista, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens de caráter permanente, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
- Resolução nº 03/2013 - Dispõe sobre nomeação de conselheiro suplente para compor o conselho estadual dos direitos da pessoa deficiência - COEDE, e dá outras providências.
- Resolução nº 04/2013 - Dispõe sobre o plano de ação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD para 2014, e dá outras providências.
- Decisão Processo de Licitação Pregão Presencial nº 025/2014.
- Decisão Processo de Licitação Pregão Presencial nº 025/2014.
- Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 070/2014 Justificativa de Inexigibilidade.
- Solicitação de Parecer Jurídico para Inexigibilidade de Licitação nº 070/2014.
- Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 070/2014.
- Despacho de Retificação do Procedimento.
- Despacho.
- Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 071/2014 Justificativa de Inexigibilidade.
- Solicitação de Parecer Jurídico para Inexigibilidade de Licitação nº 071/2014.
- Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 071/2014.
- Despacho de Ratificação do Procedimento.
- Despacho.
- Extrato de Contrato nº 511/2014 Dispensa de Licitação nº 603/2014.
- Extrato de Contrato nº 517/2014.
- Extrato de Contrato nº 520/201.
Certificação: MJJJVFFTTR1SFKXUGHTIFW
Dia 25/07/14 Edição nº 2248

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
Certificação: LLJSH2BJHJLIF8DQXILXGQ
Dia 24/07/14 Edição nº 2247

- Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N° 022/2013/SRP do Processo Administrativo 3265/2013.
Certificação: XDX1UXXKWM3EGEDZ6VH0ZQ
Dia 24/07/14 Edição nº 2246

- Termo De Ratificação De Inexigibilidade Licitação Nº 069/2014 Processo Administrativo De Nº 5676/2014 - Objeto: contratação da Empresa citada para prestação de serviço na realização de curso ?licitações e contratos ? visão do TCU?, sem caráter de exclusividade a ser ministrados para os Servidores Samuel Silva Souza (Pregoeiro/Setor de Licitações e Compras ? matrícula 6181 e Anderson Da Silva De Oliveira(Gerente de Licitações e Compras? matrícula 16461, a ser realizado nos dias 25e 26 do mês de Agosto de 2014.
Certificação: 3N/YI4XQBMNEUXXGJ9Y6HG
Dia 23/07/14 Edição nº 2245

- Aviso de Licitação da Concorrência Publica Nº 004/2014 do Processo Administrativo Nº 000.03464/2014.
- Edital de Licitação da Concorrência Publica Nº 004/2014 do Processo Administrativo Nº 000.03464/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e melhoramento do sistema de iluminação publica da sede e zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus.
- Errata de Edital do Pregão Presencial Nº 027/2014/SRP.
Certificação: 3QFGFPEFVWL1H59ZTJVDVW
Dia 23/07/14 Edição nº 2244

- Extrato Das Licenças Ambientais Emitidas Período De 10/07/2014 A 22/07/2014.
- Republicação Por Incorreção Referente Às Licenças Ambientais Dos Processos 2013-110/Dl E 2014-155/Dl.
Certificação: AZJKSIQETNM3WZQ2XRYIAW
Dia 22/07/14 Edição nº 2243

- Portaria Nº 655/2014.
- Portaria Nº 656/2014.
- Portaria Nº 657/2014.
- Portaria Nº 658/2014.
- Portaria Nº 659/2014.
- Portaria Nº 660/2014.
- Portaria Nº 661/2014.
- Portaria Nº 662/2014.
- Portaria Nº 663/2014.
- Portaria N° 664/2014.
- Portaria N° 665/2014.
- Portaria N° 666/2014.
- Portaria N° 667/2014.
- Portaria N° 668/2014.
- Portaria N° 669/2014.
- Portaria N° 670/2014.
- Portaria N° 671/2014.
- Portaria N° 672/2014.
- Portaria N° 673/2014.
Certificação: Z2FMRDAV1G9TEM7P8DLCIQ
Dia 22/07/14 Edição nº 2242

- Distrato de Contrato.
Certificação: UUGWJJEZSSQW0/NRXO6H/A
Dia 22/07/14 Edição nº 2241
- Extrato de Contrato Nº. 501/2014. (Contratado(A): Alexandro dos Santos).
- Extrato de Contrato Nº. 502/2014. (Contratado(A): Srª. Cleidiane de Jesus Santos).
- Extrato de Contrato Nº. 503/2014. (Contratado(A): Sr. Clemente Ubaldo Jesus da Silva).
- Extrato de Contrato Nº. 504/2014. (Contratado(A): Sr. Hebert da Silva Lemos).
- Extrato de Contrato Nº. 505/2014. (Contratado(A): Sr. Jackson Eduardo Matias Santos).
- Extrato de Contrato Nº. 506/2014. (Contratado(A): Sr. Marcelo Santos Gomes).
- Extrato de Contrato Nº. 507/2014. (Contratado(A): Sr. Márcio Coelho de Lima).
Certificação: H16BGF56GSDZ0B1PP9D65G
Dia 22/07/14 Edição nº 2240

- Primeiro Termo Aditivo Nº. 211/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 212/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 213/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 214/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 215/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 215/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 216/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 217/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 218/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 219/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 220/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 221/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 222/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 223/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 224/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 225/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 226/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 227/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 228/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 230/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 231/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 232/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 233/2014.
Certificação: EYLCABBZYPIZXGO+GSPZIW
Dia 21/07/14 Edição nº 2239
- Lei Municipal Nº 1247, de 07 de Julho de 2014 - ?Dispõe sobre a regulamentação dos passeios públicos, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências?.
- Lei Municipal Nº 1248, de 07 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartaz em postos revendedores de combustíveis, informando a razão entre o preço do etanol e o preço da gasolina no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providencias.
- Lei Municipal Nº 1249, de 07 de Julho de 2014 - Denominada de Avenida José Alves dos Santos, a artéria existente tendo início após o Conjunto Parque Residencial Centenário (INOCOOP), passando em frente ao Loteamento Morada da Bela Vista com o seguimento a lateral do Loteamento Bosque Itália, sentido a UEC até o Rio Taitinga, nesta cidade.
- Lei Municipal Nº 1250, de 07 de Julho de 2014 - Denominada de Pedro Souza, a Unidade de Saúde da Família da Comunidade do Benfica, zona rural deste Município de Santo Antônio de Jesus.
- Lei Municipal Nº 1251, de 07 de Julho de 2014 - Declarada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Filarmônica Amantes da Lyra, CNPJ/MF n.º 14.484.257/0001-70, situada na Rua Gorgônio José de Araújo, n.º 8, 1º andar, Centro, nesta cidade de Santo Antônio de Jesus ? BA, CEP: 44.571-355.
- Portaria Nº 651/2014 - Conceder Férias a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função Agente Comunitário de Saúde.
- Portaria Nº 652/2014 - Conceder Férias a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função Agente de Endemias.
- Portaria Nº 653/2014 - Conceder Férias ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função Coordenador Técnico do Distrito Sanitário.
- Portaria Nº 654/2014 - Conceder Licença Prêmio a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função Técnico de Enfermagem.
- Extratos de Termos Aditivos n. 236 a 239/2014
- Notificação Extrajudicial.
Certificação: LFC63JJFXFVJLRCZH8OQ+A
Dia 21/07/14 Edição nº 2238

- Portaria Nº 651/2014
- Portaria Nº 652/2014
- Portaria Nº 653/2014
- Portaria Nº 654/2014
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro De Preço Nº 027/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de material destinado à Manutenção Preventiva e Conservação Viária e Rede de Drenagem de água Pluvial na Sede do Município.
- Edital de Licitação do Pregão Presencial N° 027/2014 SRP do Processo Administrativo N° 3517/2014 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de material destinado à Manutenção Preventiva e Conservação Viária e Rede de Drenagem de água pluvial na Sede do Município.
- Extratos de Termos Aditivos
Certificação: QWBVGSBAUL0UXPPQKM/N9A
Dia 21/07/14 Edição nº 2237

- Tornar Sem Efeito Extrato de Distrato publicado em 17/07/2014 ? Edição nº. 2230.
Certificação: DSQILMXEJ6EKA9VCZMBX7A
Dia 21/07/14 Edição nº 2236

- Tornar Sem Efeito Extrato de Distrato publicado em 17/07/2014 ? Edição nº. 2230.
Certificação: H+WREI08HRWFOM+IH/CI8Q
Dia 18/07/14 Edição nº 2235

- Republicação Por Incorreção da Lei N.° 1237 de 07 de julho de 2014.
- Decreto Nº 185, de 18 de julho de 2014.
- Decreto Nº 186, de 18 de julho de 2014.
- Extrato de Contrato Nº. 518/2014.
Certificação: OTICL5F/TEWS2FDKL0IKNG
Dia 18/07/14 Edição nº 2234

- Portaria Nº 650/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
Certificação: YN9UPEQAOHATWPHGXYWSXA
Dia 18/07/14 Edição nº 2233

- Intimação Pregão Presencial Nº 025/2014.
Certificação: LK33PSYBN2A/GV/ASYLFQA
Dia 17/07/14 Edição nº 2232

- Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 068/2014, Processos Administrativos Nº 3720/2014; 3730/2014 e 5257/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Curso de Qualidade e eficiência na Gestão Publica Municipal, sem caráter de exclusividade, a ser realizado em 03 módulos (nos dias 19 e 20/07/2014; 16 e 17/08/2014 e 13 e 14/09/2014) em Salvador/BA.
- Extrato de Contrato Nº 346/2014, Pregão Presencial Nº 004/2014 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de atender alunos da rede publica do ensino fundamental do município do Santo Antonio de Jesus.
- Extrato de Contrato Nº 424/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação dos equipamentos e estruturas de iluminação publica especial para o circuito dos Festejos Juninos de 2014, bem como as demais condições estabelecidas no Processo Licitatório Carta Convite Nº 010/2014.
Certificação: 4BB6QSMIUEXYPDFW2MQO0A
Dia 17/07/14 Edição nº 2231
- Decreto Nº 181, de 15 de Julho 2014 - ?Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Sistema Público Municipal de Educação.?
- Decreto Nº 182 de 15 de Julho de 2014 - Nomeado o servidor Alessandro Oliveira Alves, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, Símbolo - DAI-1, da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto Nº 183, de 16 de Julho de 2014 - Nomeado o servidor Nilson de Santana, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo- DAS-2 da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comercio e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto Nº 184 de 17 de Julho de 2014 - Revogado o Decreto 171/2014 que dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro em todo o perímetro da feira livre municipal e Sistema de Abastecimento da Cidade e dá outras providências.
- Resolução Nº 01/2014 - Mudança na Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI para o Término do Biênio 2013/2015, e dá outras.
Certificação: PM9JJ/7WVTU3D3PCBHZ2NW
Dia 17/07/14 Edição nº 2230

- Extrato de Distrato do Contrato nº 102/2014 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços como Auxiliar Administrativa, para executar tarefas auxiliares de administração em geral de relativa complexidade; atender pessoas e prestar informações; arquivar fichas, ofícios e correspondências diversas; digitar correspondências.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo nº 574/2013 ao Contrato nº 211/2013 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, para executar trabalhos de limpeza e conservação em geral, bem como serviços de entrega, recebimento e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas.
- Extrato de Distrato do Contrato nº 863/2013 - Objeto: Locação de 01(uma) casa, situada à Rua Armando Tavares, nº 157-A, Centro.
Certificação: BDADRRIU519LUIK+ROKIOG
Dia 16/07/14 Edição nº 2229

- Leis Municipais do n° 1240 ao n° 1246/2014.
- Decreto nº 179 de 15 de Julho de 2014.
- Edital nº 002/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº 204/2014.
- Extrato do Convênio nº 004/2014.
Certificação: KAGPWXVJI4W2WTHMZXCJ+A
Dia 15/07/14 Edição nº 2228

- Resolução Nº 005 de 09 de Julho de 2014 - Resolve: Determinar que a Secretária Municipal de Saúde utilize necessariamente os seguintes critérios na avaliação das prestações de contas mensais previstas na lei municipal Nº 1239 em seu artigo 4 e condicionantes para liberação de uma próxima parcela da subvenção.
Certificação: CBAJQ+4OOHIID1ZOFEEQWQ
Dia 14/07/14 Edição nº 2227

- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 064/2014 Vinculado ao Contrato Nº 648/2013 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano não residencial situado à Rua Castro Alves, nº 67, Bairro Centro, com área construída do Térreo de 305,79 m² (trezentos e cinco metros quadrados e setenta e nove centímetros) e pavimento superior de 277,29 m² (duzentos e setenta e sete metros quadrados e vinte e nove centímetros), totalizando 588,25 m² (quinhentos e oitenta e oito metros quadrados e vinte e cinco centímetros), Santo Antônio de Jesus/BA.
- Extrato do Termo Aditivo Nº 203/2014 Vinculado ao Contrato Nº 157/2010 - Objeto: Reajuste de valor e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 157/2010, que tem por objeto a locação do imóvel urbano residencial, situado na Rua Marieta Martins, Nº 254, São Benedito, nesta cidade, para uso nas atividades desenvolvidas na unidade de jornada ampliada do PETI.
- Republicação por Incorreção do Termo Aditivo Nº 201/2014, Edição Nº 2225 de 14/07/2014.
Certificação: SCPYD6KUIQPUAGUQ+J6NAQ
Dia 14/07/14 Edição nº 2226

- Portaria N° 632/2014.
- Portaria N° 633/2014.
- Portaria N° 634/2014.
- Portaria N° 635/2014.
- Portaria N° 636/2014.
- Portaria N° 637/2014.
- Portaria N° 638/2014.
- Portaria N° 639/2014.
- Portaria N° 640/2014.
- Portaria N° 641/2014.
- Portaria N° 642/2014.
- Portaria N° 643/2014.
- Portaria N° 644/2014.
- Portaria N° 645/2014.
- Portaria N° 646/2014.
- Portaria N° 647/2014.
- Portaria N° 648/2014.
- Portaria N° 649/2014.
Certificação: IZRWASIOWRRSOI9W+XF8DQ
Dia 14/07/14 Edição nº 2225

- Extrato De Termo Aditivo Nº. 058/2014vinculado ao Contrato Nº. 911/2013.
- Extrato De Termo Aditivo Nº. 075/2014 vinculado ao Contrato Nº. 159/2014.
- Extrato De Termo Aditivo Quarto Nº. 201/2014 vinculado ao Contrato Nº. 102/2013.
- Extrato De Termo Aditivo Segundo Nº. 202/2014 vinculado ao Contrato Nº. 097/2013.
- Extrato De Termo Aditivo Primeiro Nº. 205/2014 vinculado ao Contrato Nº. 786/2013.
- Extrato De Termo Aditivo Segundo Nº. 206/2014 vinculado ao Contrato Nº. 558/2013.
- Extrato De Termo Aditivo Primeiro Nº. 207/2014 vinculado ao Contrato Nº. 742/2013.
- Extrato De Termo Aditivo Nº. 208/2014 vinculado ao Contrato Nº. 857/2013.
- Extrato De Termo Aditivo Segundo Nº. 209/2014 vinculado ao Contrato Nº. 086/2013.
Certificação: SBPRDG5SB/NDKFDBWJHLSA
Dia 11/07/14 Edição nº 2224
- Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial n. 022/2014/SRP
Certificação: HPU6WFZ1FSBTSPJ7UTVUXG
Dia 11/07/14 Edição nº 2223

- Portaria nº 631/2014 - Fica a servidora Clarice Oliveira dos Reis Santos Mat. 8117, autorizada a prestar serviços ao Município de São Miguel das Matas/Ba, na carga horária de 40 horas em permuta com a servidora Elane Cristina de Jesus Silva, Mat. 7153, que passará a prestar serviços numa carga horária de 40 horas no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo nº 609/2013 ao Contrato nº 073/2013 - Objeto: Contratação de profissional para assessoria e consultoria especializada em Direito, especificamente a discussão técnica acerca (art. 11, § único, ?a? da Lei 8.212/1991) e (art. 11, § único, ?c? da Lei 8.212/1991); emissão de pareceres; orientação técnica; acompanhamento de processos não contenciosos e pesquisa fiscal e seus parcelamentos previdenciários e fiscais no âmbito da Receita Federal do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: TBZEECDSTZRJQHTSO3EPCA
Dia 11/07/14 Edição nº 2222

- Portaria nº 631/2014 - Fica a servidora Clarice Oliveira dos Reis Santos Mat. 8117, autorizada a prestar serviços ao Município de São Miguel das Matas/Ba, na carga horária de 40 horas em permuta com a servidora Elane Cristina de Jesus Silva, Mat. 7153, que passará a prestar serviços numa carga horária de 40 horas no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo nº 609/2013 ao Contrato nº 073/2013 - Objeto: Contratação de profissional para assessoria e consultoria especializada em Direito, especificamente a discussão técnica acerca (art. 11, § único, ?a? da Lei 8.212/1991) e (art. 11, § único, ?c? da Lei 8.212/1991); emissão de pareceres; orientação técnica; acompanhamento de processos não contenciosos e pesquisa fiscal e seus parcelamentos previdenciários e fiscais no âmbito da Receita Federal do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: OTVQDVW92+YRUWNEU4GAFA
Dia 11/07/14 Edição nº 2221

- Extrato de Contrato Nº 509/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e dedetização pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda das diversas Secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus, bem como as demais condições estabelecidas no processo licitatório Carta Convite Nº 018/2014.
Certificação: DL443WYIANGDAWIXUQGUAQ
Dia 10/07/14 Edição nº 2220

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente Ao Mês de Junho de 2014
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente Ao Mês de Julho de 2014
Certificação: +TUYKXSD9EM1+8YLNLNXJG
Dia 10/07/14 Edição nº 2219

- Homologação Pregão Presencial N° 022/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, mediante registro de preço, para atender as necessidades de todos os programas da Secretaria de Assistência Social,
- Parecer técnico da analise de amostras referentes ao pregão presencial n° 022/2014.
Certificação: 335UJDGA0EL2OAJP6BGJ2W
Dia 10/07/14 Edição nº 2218

- Decreto nº 176 de 09 de julho de 2014 - Exonera titular de cargo em cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Decreto nº 177 de 09 de julho de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Extrato das Licenças Ambientais Emitidas período de 17/06/2014 a 10/07/2014.
Certificação: ANQMW8LFAWR5MI6XOODGSW
Dia 10/07/14 Edição nº 2217

- Ata de Registro de preço n° 023/2014-SRP Pregão Presencial n° 023/2014/SRP Processo Administrativo N° 882/2014.
Certificação: E5U/MOQIGEJ5RPMUSWJPHA
Dia 10/07/14 Edição nº 2216
- Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 007/2014 - Processo Administrativo Nº 00004718/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem profunda de vias no Município, conforme projetos anexos ao processo, apresentados pela Secretaria de Infraestrutura. (Empresa vencedora: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.).
- Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 021/2014.
Certificação: H9OYRVSEDKNGM0JKYQVNXW
Dia 09/07/14 Edição nº 2215

- Extrato de Contrato Nº 343/2014.
- Extrato de Contrato Nº 344/2014.
- Extrato de Contrato Nº 345/2014.
- Extrato de Contrato Nº 365/2014.
- Extrato de Contrato Nº 412/2014.
- Extrato de Contrato Nº 413/2014.
- Extrato de Contrato Nº 414/2014.
- Extrato de Contrato Nº 422/2014.
- Extrato de Contrato Nº 428/2014.
- Extrato de Contrato Nº 444/2014.
- Extrato de Contrato Nº 445/2014.
- Extrato de Contrato Nº 446/2014.
- Extrato de Contrato Nº 447/2014.
- Extrato de Contrato Nº 448/2014.
- Extrato de Contrato Nº 496/2014.
- Extrato de Contrato Nº 497/2014.
- Extrato de Contrato Nº 498/2014.
- Extrato de Contrato Nº 499/2014.
- Extrato de Contrato Nº 500/2014.
Certificação: TSJIYUM5HXYLIJP8VNREEA
Dia 09/07/14 Edição nº 2214

- Decreto Nº 159 de 16 de maio de 2014.
- Decreto Nº 175 de 08 de julho de 2014.
- Decreto Nº 178, de 09 de julho 2014.
- Extrato de termo de cooperação técnica.
Certificação: O1YTZXYTVMBP37FH6KV2+Q
Dia 08/07/14 Edição nº 2213

- Errata do Edital do Pregão Presencial Nº 025/2014.
Certificação: 79+5RGUVXCVVXYHBKA+JYW
Dia 08/07/14 Edição nº 2212

- Extrato de Termo Aditivo Nº 210/2014 Vinculado ao Contrato Nº 274/2013.
Certificação: 8ZBLEKDF7RPA0ECOVLLWRW
Dia 08/07/14 Edição nº 2211

- Extrato De Contrato Ata De Registro De Preço Nº 020/2013/SRP. Contrato nº 0437/2014.
- Extrato De Contrato Ata De Registro De Preço Nº 019/2013/SRP. Contrato nº 0440/2014.
- Extrato De Contrato Ata De Registro De Preço Nº 019/2013/SRP. Contrato nº 0438/2014.
- Extrato De Contrato Ata De Registro De Preço Nº 019/2013/SRP. Contrato nº 0439/2014.
Certificação: XB2SZMO1EGE1AEGFEMAPVA
Dia 08/07/14 Edição nº 2210

- Lei Municipal Nº 1238 De 07 De Julho De 2014 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Irmandade Da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio De Jesus, e dá outras providências.
- Lei Municipal N.º 1239 De 07 Julho De 2014 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
- Notificações Extrajudiciais.
Certificação: QSQQAJFRL9KJ64Q5D7OCFQ
Dia 07/07/14 Edição nº 2209

- Lei n° 1237 de 07 de julho de 2014 - Abre ao Orçamento Geral do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito especial no valor global de R$ 300.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Republicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender ao Programa Mãos que Ajudam, requisitados pela Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Republicação Edital de Licitação Pregão Presencial nº 019/2014/SRP Processo Administrativo nº 2529/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender ao Programa Mãos que Ajudam, requisitados pela Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: C6OYQ2QR734FTDTSLFXMUG
Dia 07/07/14 Edição nº 2208

- Portaria Nº 630/2014.
Certificação: QOAVXEWDLDR2HKLKZ1BNYA
Dia 03/07/14 Edição nº 2207

- Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo Nº 0000068/2014 da Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de produtos regionais a serem utilizados pelos alunos na alimentação das Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
Certificação: XVRODUVVR12BWKEYQGW/SA
Dia 03/07/14 Edição nº 2206

- Homologação Processo administrativo nº 882/2014 Pregão Presencial nº 023/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de uniformes, equipamentos de proteção e acessórios para os agentes de transito na fiscalização do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: NMHD+FR+UBJVM4FF5FRQOA
Dia 03/07/14 Edição nº 2205

- Errata Ao Aviso De Licitação Da Tomada De Preço 007/2014.
- Edital De Licitação Modalidade: Tomada De Preços Nº 007/2014 Processo Administrativo Nº 000.04718/2014.
- Extrato De Contrato Carta Convite Nº 016/2014 Contrato Nº 459/2014.
Certificação: IKIRZ+48ZQKL8OXVKK884Q
Dia 03/07/14 Edição nº 2204

- Minuta de Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2014, Processo Administrativo nº 0003535/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos em virtude de reforçar a frota oficial para locação de veículos com para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Planejamento, infra-estrutura, saúde e ação social, educação requisitada pela secretaria municipal de infra-estrutura.
Certificação: MTX+1LYGJJ+4V6ISPDJLLW
Dia 01/07/14 Edição nº 2203

- Decreto nº 174 de 01 de Julho de 2014 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Portaria n° 630/2014 a 636/2014.
- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2014.
Certificação: SRH7PPPC97E6TA+ADYBU+A
Dia 01/07/14 Edição nº 2202

- Portaria Nº 580/2014.
- Portaria Nº 581/2014.
- Portaria Nº 582/2014.
- Portaria Nº 583/2014.
- Portaria Nº 584/2014.
- Portaria Nº 585/2014.
- Portaria Nº 586/2014.
- Portaria Nº 587/2014.
- Portaria Nº 588/2014.
- Portaria Nº 589/2014.
- Portaria Nº 590/2014.
- Portaria Nº 591/2014.
- Portaria Nº 592/2014.
- Portaria Nº 593/2014.
- Portaria Nº 594/2014.
- Portaria Nº 595/2014.
- Portaria Nº 596/2014.
- Portaria Nº 597/2014.
- Portaria Nº 598/2014.
- Portaria Nº 599/2014.
- Portaria Nº 600/2014.
- Portaria Nº 601/2014.
- Portaria Nº 602/2014.
- Portaria Nº 603/2014.
- Portaria Nº 604/2014.
- Portaria Nº 605/2014.
- Portaria Nº 606/2014.
- Portaria Nº 607/2014.
- Portaria Nº 608/2014.
- Portaria Nº 609/2014.
- Portaria Nº 610/2014.
- Portaria Nº 611/2014.
- Portaria Nº 612/2014.
- Portaria Nº 613/2014.
- Portaria Nº 614/2014.
- Portaria Nº 615/2014.
- Portaria Nº 616/2014.
- Portaria Nº 617/2014.
- Portaria Nº 618/2014.
- Portaria Nº 619/2014.
- Portaria Nº 620/2014.
- Portaria Nº 621/2014.
- Portaria Nº 622/2014.
- Portaria Nº 623/2014.
- Portaria Nº 624/2014.
- Portaria Nº 625/2014.
- Portaria Nº 626/2014.
- Portaria Nº 627/2014.
- Portaria Nº 628/2014.
- Portaria Nº 629/2014.
Certificação: XPV7Z+VCQD+F2DHNUGHCMQ
 
Junho
Dia 30/06/14 Edição nº 2201

- Extratos de Empenhos ? Maio 2014.
Certificação: T2MVZCUATPW9JBGF8SKPRQ
Dia 30/06/14 Edição nº 2200

- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 015/2014/SRP Processo Administrativo n° 388/2014.
Certificação: TQPAC2MH+ZHVHZU0F3RIEQ
Dia 27/06/14 Edição nº 2199

- Extrato de Termo Aditivo Nº. 076/2014 à 094/2014.
Certificação: QJ2TW1SC6ATCW+D3NGVNEQ
Dia 27/06/14 Edição nº 2198

- Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N° 014/2014 SRP, Processo Administrativo N° 3585/2014.
Certificação: PUEEPM4WAQXHV+MPFNWRFW
Dia 27/06/14 Edição nº 2197

- Portaria Nº 579 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação e recursos, planejamento, organização, coordenação e execução de eventos e promoções, execução do conceito da festa, acompanhamento técnico na montagem da estrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento do evento do São João 2014, requisitado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº024/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de topografia visando a realização de levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais visando obter elementos técnicos para a realização de projetos de infraestrutura do Município de Santo Antonio de Jesus.
- Edital de Licitação, Pregão Presencial Nº 024/2014/SRP, Processo Administrativo Nº 3620/2014.
Certificação: QJEG+Z75GCPNDH6ZULEIGW
Dia 26/06/14 Edição nº 2196

- Decreto N° 168, de 12 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a designação da servidora do quadro efetivo para exercer as funções regulamentares pelo decreto de N° 137/2012 e dá outras providências.
- Decreto N° 169, de 16 de Junho de 2014 - Designa junta para julgamento de Processos Administrativos Fiscais de primeira instância.
Certificação: 42JDHJ12UUNLBC/I149OKG
Dia 20/06/14 Edição nº 2195

- Extrato De Contrato Carta Convite Nº 012/2014 Contrato Nº. 456/2014.
- Extrato De Contrato Nº. 460/2014.
Certificação: ZAD2BISD91FJYIAHJIQT6A
Dia 20/06/14 Edição nº 2194
- Aviso de Edital Licitação Tomada de Preços Nº 007/2014 - Processo Administrativo nº 000.004718/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras visando a pavimentação em paralelepípedo com drenagem profunda de vias, neste Município.
Certificação: KL3+VDL2WB7CCN8G5NM1QQ
Dia 18/06/14 Edição nº 2193

- Decreto nº 170 de 17 de junho de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Decreto 171 de 17 de junho de 2014 - Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro em todo o perímetro da feira livre municipal e Sistema de Abastecimento da Cidade e dá outras providências.
- Decreto nº 172 de 18 de junho de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Homologação Processo Administrativo nº 3585/2014 Pregão Presencial nº 017/2014/SRP - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário da execução de serviços reprográficos e correlatos para atender as necessidades de consumo das Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 066/2014 Processo Administrativo de nº 2813/2014 - Objeto: contratação da atração musical ?Michel Teló? para apresentação artística no dia 22/06/2014, as 00:00 horas, com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação nº 067/2014 Processo Administrativo de nº 4930/2014 - Objeto: Apresentação shows musicais com bandas e grupos musicais, regionais, durante os festejos juninos de 2014.
- Extrato de Contrato nº 457/2014 - Objeto: Contratação da atração musical ?Michel Teló? para apresentação artística no dia 22/06/2014, as 00:00 horas, com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
- Extrato de Contrato nº 0458/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 0067/2014 Processo Administrativo nº 04930/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com apresentação de shows musicais com bandas e grupos musicais, regionais, durante os festejos juninos de 2014, neste Município.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo nº 056/2014 Contrato nº 879/2013 - Objeto: Execução de serviços de transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino de Santo Antônio de Jesus/BA, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de junho de 2014.
- Ata de Registro de Preços n° 017/2014/SRP Pregão Presencial n° 017/2014/SRP Processo Administrativo n° 3585/2014.
- Ata de Registro de Preços n° 012/2014 Pregão Presencial/PRP n° 012/2014.
- Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 452/2014.
- Ata de Registro de Preços n° 012/2014 Pregão Presencial/PRP n° 012/2014.
- Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 453/2014.
- Edital de Convocação Processo Seletivo nº 001/2014 - Objeto: Contratação temporária de profissionais para atuarem no evento do São João entre os dias 19 a 24 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, em 11/06/2014, ano X - edição 2178.
- Lista dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2014.
Certificação: YXAJA1KGEKTIZOIWMIFRMA
Dia 18/06/14 Edição nº 2192

- Portaria N.º 001/2014 De 17 de Junho de 2014.
- Homologação Processo Administrativo Nº388/2014 Pregão Presencial Nº 015/2014/SRP.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 064/2014 Processo Administrativo de nº 4831/2014.
- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 065/2014 Processo Administrativo de nº 4806/2014.
- Extrato De Contrato Carta Convite Nº. 011/2014 Contrato Nº 418/2014.
- Extrato De Contrato Nº 454/2014
- Extrato De Contrato Nº 455/2014.
- Abertura de Comissão Disciplinar.
Certificação: XLPG5G98E4HQBQ+AVUONLQ
Dia 18/06/14 Edição nº 2191

- Republicação Por Incorreção Da Adjudicação/Homologação Do Pregão Presencial 012/2014/SRP Processo Administrativo Nº 00001105/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de forma continua, dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho/reboque 24 horas.
Certificação: G47FQ2+MV5QQ8N1G1TOH8A
Dia 17/06/14 Edição nº 2190

- Portaria Nº578/2014 - Designar a servidora Gerlene Sampaio, matrícula 17035, para supervisionar e fiscalizar a execução do contrato º 410/2014, cujo objeto é: a contratação de prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social.
- Ata de Registro de Preços Nº 021/2014.
Certificação: RGUKNFWO5XJRGQOKSLRNCA
Dia 17/06/14 Edição nº 2189

- Adjudicação/ Homologação do Processo Administrativo Nº 00001105/2014, Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de forma continua, dos veículos que compõem a frota Municipal.
- Extrato de Contrato Nº 417/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadase caminhões, com operador, combustível e manutenção geral, para execução de serviços de terraplanagem, manutenção, drenagem, abertura, recuperação e conservação de logradouros públicos e estradas vicinais do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: NJEN1/LAWI0CFZL/8HV1SA
Dia 17/06/14 Edição nº 2188

- Lei Municipal nº 1236 de 17 de junho de 2014 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação e dá outras providências.
- Extrato de Contrato nº 451/2014 - Objeto: Contratação da atração musical ?Forró dos Balas? para apresentação artística no dia 21/06/2014, às 03:00 horas, com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
Certificação: DPORYLDQJPWYL/FAG2/GSQ
Dia 17/06/14 Edição nº 2187

- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 063/2014 do Processo Administrativo de nº 2806/2014 - Objeto: Contratação da atração musical ?forró dos balas? para apresentação artística no dia 21/06/2014, às 03:00 horas, com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
- Republicação Por Incorreção da Carta Convite Nº 015/2014 Publicada na Edição Nº 2183 de 12/06/2014.
Certificação: FV+EHBDNJY0RVF1MOGS7CG
Dia 16/06/14 Edição nº 2186

- Extrato de Contrato Tomada de Preço nº 005/2014 Contrato nº 442/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem de águas pluviais da localidade do Recanto do Andaiá Segunda Etapa, neste Município.
- Extrato de Contrato Tomada de Preço nº 006/2014 Contrato nº 443/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem de águas pluviais da localidade do Mirante do Andaiá segunda etapa, neste Município.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 020/2014/SRP Processo Administrativo n° 2962/2014.
Certificação: RT9P8V4HZ8I9/NQ9YU+JIA
Dia 16/06/14 Edição nº 2185
- Republicação por Incorreção dos Contratos publicados na Edição Nº 2159 do Dia 27/05/2014.
- Republicação por incorreção dos Termos de Inexigibilidade Publicados na Edição Nº 2158 de 26/05/2014.
Certificação: O1EWUKQDHBJQUHHKTGAQOQ
Dia 16/06/14 Edição nº 2184

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Junho de 2014.
Certificação: YKQDASRP/PWJFX6IU+MAIW
Dia 12/06/14 Edição nº 2183

- Extrato De Contrato N º348/2014 Carta Convite Nº. 015/2014 - Objeto: Aquisição de artigos de consumo destinados à ornamentação do circuito onde será realizado os Festejos de São João 2014.
Certificação: U7HRIWRNHL2ST8D1U7AEFA
Dia 12/06/14 Edição nº 2182

- Decreto nº 162 de 06 de junho de 2014 - Nomeia Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
- Decreto nº 163 de 06 de junho de 2014 - Nomeia Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
- Decreto nº 166 de 09 de junho de 2014 - Enquadra Servidor da Educação e dá outras providências.
- Portaria n° 569/2014.
- Portaria n° 570/2014.
- Portaria n° 571/2014.
- Portaria n° 572/2014.
- Portaria n° 573/2014.
- Portaria n° 574/2014.
- Portaria n° 575/2014.
- Portaria n° 576/2014.
- Portaria n° 577/2014.
- Homologação Processo Administrativo nº 2962/2014 Pregão Presencial nº 020/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento eventual e parcelado de material elétrico destinado à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus, para atender as necessidades das Superintendências e Secretarias deste Município.
- Homologação Processo Administrativo nº 0000083/2014 Pregão Presencial nº 021/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de melhoria da sinalização vertical e horizontal do trânsito no Município de Santo Antônio de Jesus.
- Errata ao Edital nº 001/2014 - Objeto: Processo Seletivo de escolha das entidades representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Certificação: KTPFZ/ARMJELBCDQUJD4TA
Dia 12/06/14 Edição nº 2181

- Termo Aditivo Nº. 018/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 774/2013.
- Termo Aditivo Nº. 053/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 283/2011.
- Termo Aditivo Nº. 054/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 006/2006.
- Termo Aditivo Nº. 057/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 912/2013.
- Termo Aditivo Nº. 065/2014vinculado Ao Contrato Nº. 920/2013.
- Termo Aditivo Nº. 066/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 923/2013.
- Termo Aditivo Nº. 067/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 921/2013.
- Termo Aditivo Nº. 068/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 924/2013.
- Termo Aditivo Nº. 069/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 927/2013.
- Termo Aditivo Nº. 070/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 926/2013.
- Termo Aditivo Nº. 071/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 937/2013.
- Termo Aditivo Nº. 072/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 938/2013.
- Termo Aditivo Nº. 073/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 840/2013.
- Termo Aditivo Nº. 074/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 935/2013.
Certificação: KZH27WCOOAHJX4XOFLF4MG
Dia 12/06/14 Edição nº 2180
- Decisão do Pregão Presencial n. 015/2014.
Certificação: EOCLEADKG9GHXIOAJ08+JW
Dia 11/06/14 Edição nº 2179

- Portaria Nº 566/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função de Agente Administrativo.
- Portaria Nº 567/2014 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função de Continuo.
- Portaria Nº 568/2014 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função de Procurador Municipal.
Certificação: SBMGPLSCIYTVIHPJWTLX5W
Dia 11/06/14 Edição nº 2178

- Decreto Nº 167, de 11 de Junho de 2014- Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Portaria Nº 565/2014- Resolve: Suspender a Licença Prêmio concedida ao servidor Anilton de Jesus Santos, Mat. 4362, Fiscal de Trânsito
- Aviso de Seleção Pública Simplificada Nº 001/2014- Objeto: Contratação temporária de profissionais para atuarem nos dias do evento do São João entre os dias 19 a 24 de junho de 2014.
- Edital do Processo Seletivo Nº 001/14- Objeto: O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de profissionais para contratação imediata temporária para exercerem funções de Socorristas e Médicos para atuarem nos dias do evento do São João entre os dias 19 a 24 de Junho de 2014, conforme as necessidades do serviço e de acordo com valores estabelecidos neste Edital.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 056/2014- Objeto: Prorrogação por mais 60(sessenta) dias do prazo de vigência do Termo Aditivo Nº 611/2013 do Contrato Nº 879/2013, ou até conclusão do Processo Licitatório, que constitui na execução de serviços de transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA.
Certificação: BW5SNBGGHOD/V5SCMHQYKA
Dia 10/06/14 Edição nº 2177

- Republicação por Incorreção dos Termos de Inexigibilidade Nº 057/2014, 058/2014, 059/2014, 060/2014, 061/2014, 062/2014, Publicados na Edição Nº 2173 de 05/06/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Nº 431/2014, 432/2014, 433/2014, 434/2014, 435/2014, 436/2014, Publicados na Edição Nº 2174 de 06/06/2014.
Certificação: NKFUOVVB3NK8T1SS5Z54NG
Dia 09/06/14 Edição nº 2176
- Edital de Convocação de Eleições Sindicais.
- Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Reconcavo Baiano ? SINSPUMR RECONCAVO - Bahia.
Certificação: 3G+FGVRZBPVU9T4Z/MPYIA
Dia 09/06/14 Edição nº 2175

- Lei Municipal N° 1235, de 03 de junho de 2014 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS - do Município de Santo Antônio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria SMS Nº. 006/2014 - Nomeia-se comissão para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos na Seleção Simplificada referente à contratação temporária de profissionais.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 00003057/2014 Tomada De Preço Nº 006/2014.
- Republicação Por Incorreção Do Contrato e Termo De Inexigibilidade Publicados Na Edição Nº 2169 De 04/06/2014.
Certificação: VCG7GO6UNH1KWCRHSL7GUW
Dia 06/06/14 Edição nº 2174

- Decreto nº 164 de 06 de junho de 2014 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 165 de 06 de junho de 2014 - Estabelece Normas para a Realização dos Festejos Juninos de 2014, e da outras providências.
- Portaria nº 563/2014 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função Agente de Endemias.
- Portaria nº 564 de 06 de junho de 2014 - Designa comissão para acompanhar o processo seletivo para contratação de servidores temporários neste município.
- Extrato de Contrato nº 429/2014.
- Extrato de Contrato nº 430/2014.
- Extrato de Contrato nº 431/2014.
- Extrato de Contrato nº 432/2014.
- Extrato de Contrato nº 433/2014.
- Extrato de Contrato nº 434/2014.
- Extrato de Contrato nº 435/2014.
- Extrato de Contrato nº 436/2014.
Certificação: R3GWGDP8HP/INMTJKZW4BA
Dia 05/06/14 Edição nº 2173
- Portarias Nº 557 a 562/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 046/2014 - Processo Administrativo de nº 2802/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 056/2014 - Processo Administrativo de nº 2845/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 057/2014 - Processo Administrativo de nº 2805/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 058/2014 - Processo Administrativo de nº 3236/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 059/2014 - Processo Administrativo de nº 2816/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 060/2014 - Processo Administrativo de nº 2798/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 061/2014 - Processo Administrativo de nº 2819/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 062/2014 - Processo Administrativo de nº 2809/2014.
Certificação: +BKE0DJ9POU7XD4SDJOYGW
Dia 05/06/14 Edição nº 2172

- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 00003053/2014 Tomada De Preço Nº 005/2014.
- Pregão Presencial nº 011/2014/SRP Ata de Registro de Preços nº 011/2014/SRP.
- Extrato De Convênio Nº. 001/2014.
- Extrato De Convênio Nº. 002/2014.
- Extrato De Convênio Nº. 003/2014.
Certificação: RTJZRV2/Q1XHC3LPTO76JQ
Dia 04/06/14 Edição nº 2171
- Aviso e Edital da Licitação Pregão Presencial de Preço Nº 022/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, mediante registro de preço, para atender as necessidades de todos os programas da Secretaria de Assistência Social.
- Aviso e Edital da Licitação Pregão Presencial de Preço Nº 023/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de uniformes, equipamentos de proteção e acessórios para os agentes de transito na fiscalização do Município de Santo Antônio de Jesus..
Certificação: 6GDKJ6/EPRSHHK5WMDQWDG
Dia 04/06/14 Edição nº 2170
- Extratos de Empenho de Abril/2014.
Certificação: 6AMC9TFWBKGMIMGOJXK9ZG
Dia 04/06/14 Edição nº 2169

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Maio de 2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 055/2014, Processo Administrativo de Nº 3892/2014.
- Extrato de Contrato Nº 407/2014, Tomada de Preço Nº 003/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem em ruas no Loteamento Sales, neste Município, conforme projeto anexo ao edital. Os recursos financeiros são provenientes do Contrato de Repasse de nº 0312904-22/2009 firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
- Extrato de Contrato Nº 425/2014- Objeto: Contratação Da Atração Musical Banda Calcinha Preta para apresentação artística no dia 23/06/2014, às 01:30 horas, com duração de 1:30 hs compondo a grade de programação do São João 2014.
- Extrato de Contrato Nº 426/2014- Objeto: Contratação da atração musical Banda Flor de Maracujá para apresentação artística no dia 24/06/2014, às 21 horas, com duração de 1:30 hs com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
- Extrato de Contrato Nº 427/2014- Objeto: Contratação da atração musical ?Bell Marques? para apresentação artística no dia 24/06/2014, as 00:30 horas, com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
- Extratos de Empenhos, Mês Abril.
Certificação: RT9F2JYC8QEFB3VU3+NTDW
Dia 03/06/14 Edição nº 2168

- Lei Municipal N° 1234, de 03 de junho de 2014.
- Decreto Nº 161, de 03 de junho e 2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 053/2014 Processo Administrativo de nº 2789/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 054/2014 Processo Administrativo de nº 3233/2014.
- Projeto de Sinalização Horizontal e Vertical.
- Comprovante de Recebimento do Edital Pregão Presencial /PRP Nº 021/2014 Processo Administrativo nº 000.00083/2014.
- Extrato de Contrato nº. 0410/2014 Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
- Extrato de Distrato do Contrato 240/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato 267/2014.
- Extrato de Termo Aditivos do mês de abril de 2014.
Certificação: ZOSDVO9DILOZBQQGJCSFMA
Dia 03/06/14 Edição nº 2167

- Extrato De Contrato Nº 423/2014 - Objeto: contratação da atração musical ?AS COLEGUINHAS? para apresentação artística no dia 19/06/2014, as 22:30 horas, com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
Certificação: YM/MSUBVXQPXKN7AL90FMA
Dia 03/06/14 Edição nº 2166

- Homologação Pregão Presencial n° 011/2014/SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de lanches para atender a eventos diversos e a Servidores Públicos dentro e fora das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: 1W5YIZV5UPT1GMWJHBDBWA
Dia 03/06/14 Edição nº 2165

- Lei Municipal N° 1232 de 14 de maio de 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de coleta sangue nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Rural de santo Antônio de Jesus.
- Lei Municipal Nº 1233 de 14 de maio de 2014 - Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.
Certificação: 78MGB4HHRQDP7GMM9RVV2Q
Dia 02/06/14 Edição nº 2164

- Aviso de Licitação Pregão Presencial/PRP nº 021/2014 Processo Administrativo nº 000.00083/2014.
Certificação: M0680TIB0/6YN54DQD4XUW
 
Maio
Dia 28/05/14 Edição nº 2163

- Republicação por Incorreção do Decreto Nº. 144 de 29 de abril de 2014.
- Decreto Nº 155, de 14 de maio de 2014.
- Decreto Nº 158, de 16 de maio de 2014.
- Decreto Nº 160/2014 de 26 de Maio de 2014.
- Portaria Nº 527/2014.
- Portaria Nº 528/2014.
- Portaria Nº 529/2014.
- Portaria Nº 530/2014.
- Portaria Nº 531/2014.
- Portaria Nº 532/2014.
- Portaria Nº 533/2014.
- Portaria Nº 534/2014.
- Portaria Nº 535/2014.
- Portaria Nº 536/2014.
- Portaria Nº 537/2014.
- Portaria Nº 538/2014.
- Portaria Nº 539/2014.
- Portaria Nº 540/2014.
- Portaria Nº 541/2014.
- Portaria Nº 542/2014.
- Portaria Nº 543/2014.
- Portaria Nº 544/2014.
- Portaria Nº 545/2014.
- Portaria Nº 546/2014.
- Portaria Nº 547/2014.
- Portaria Nº 548/2014.
- Portaria Nº 549/2014.
- Portaria Nº 550/2014.
- Portaria Nº 551/2014.
- Portaria Nº 552/2014.
- Portaria Nº 553/2014.
- Portaria Nº 554/2014.
- Portaria Nº 555/2014.
- Extrato de Contrato Nº. 408/2014 ? Contratado(A): Erivaldo S. Alves Assessoria e Contábil - Me.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 052/2014 - Contratado(a): Grupo Coelho Entretenimento Ltda-ME.
Certificação: QVRPZ/Y5XXFA/Y8M5EOISA
Dia 28/05/14 Edição nº 2162

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 456, de 23 de Julho de 2013.
- Portaria SMS Nº 005/2014.
- Extratos de Contratos Nº 291, 324 a 327, 333 a 339/2014.
- Extrato de Contrato Nº 347/2014.
- Extratos de Contratos Nº 400 a 404.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 061/2014 vinculado ao Contrato Nº 892/2013.
- Pareceres Técnicos dos Registros de Preços PP Nº 011/2014.
- Parecer da Análise de Amostras referente ao Pregão Presencial Nº 011/2014.
Certificação: 8KZILIQJRROBYNBKTQ7BWW
Dia 27/05/14 Edição nº 2161

- Homologação Processo Administrativo n° 3430/2014 Pregão Presencial n° 016/2014/SRP.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 016/2014/PRP.
Certificação: S4Q2PXPCFUBYSCDBMFBAPG
Dia 27/05/14 Edição nº 2160

- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 020/2014/SRP Processo Administrativo nº 2962/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento eventual e parcelado de material elétrico destinado à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus, para atender as necessidades das Superintendências e Secretarias deste Município.
Certificação: GMTOZ+MASC5ST29G2LYDVG
Dia 27/05/14 Edição nº 2159

- Extrato De Contrato Nº 420/2014 0 Objeto: contratação da atração musical ?Banda Seu Maxixe? para apresentação artística no dia 29/06/2014, às 19 horas, com duração de 1:30 horas para apresentação artística na Festa de Emancipação da Cidade em 29 de Maio 2014.
- Extrato De Contrato Nº 421/2014 - Objeto: contratação da atração musical Banda Relaxe Good para apresentação artística no dia 29/06/2014, às 17 horas, com duração de 1:30 horas para apresentação artística na Festa de Emancipação da Cidade em 29 de Maio 2014.
Certificação: NTYAYI9PA1LDCJTBKXD+NQ
Dia 26/05/14 Edição nº 2158

- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 050/2014 - Processo Administrativo de nº 4098/2014 - Objeto: contratação da atração musical Banda Seu Maxixe.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 051/2014 - Processo Administrativo de nº 4183/2014 - Objeto: contratação da atração musical Banda Relaxe Good para apresentação artística no dia 29/06/2014, às 17 horas, com duração de 1:30 hs para apresentação artística na Festa de Emancipação da Cidade em 29 de Maio 2014.
- Extrato de Contrato Nº 419/2014 - Objeto: contratação da atração musical da Pablo para apresentação artística no dia 23/06/2014, as 22:30 horas, com duração de 01:30 horas compondo a grade de programação do São João 2014.
Certificação: ++IRB4FF1FK/WQHVD7YFFW
Dia 26/05/14 Edição nº 2157
- Errata - Termo de Retificação - Dispensa de Licitação N° 479/2014 - Processo Administrativo 2389/2013.
Certificação: GIJXCZREPOJZT0VFFO/TQA
Dia 23/05/14 Edição nº 2156

- Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 002/2014 - Contrato º 0205/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reurbanização, ordenamento e paisagismo da Praça São Benedito, neste Município, Bahia conforme projetos anexos ao processo. Os recursos financeiros são provenientes de Convenio firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia ? CONDER e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, de nº 007/2013.
Certificação: 6AZXG65HLXXLVJFXSP1CNW
Dia 23/05/14 Edição nº 2155

- Extrato de Contrato n° 340/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação e recursos, planejamento, organização, coordenação e execução de eventos e promoções, execução do conceito da festa, acompanhamento técnico na montagem da estrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento ao evento do São João 2014.
- Extrato de Contrato n° 416/2014 - Objeto: Contratação da atração musical ?Thiaguinho? para apresentação artística no dia 20/06/2014.
Certificação: ZVGPH2GZA/VGXFS6JW/XMW
Dia 23/05/14 Edição nº 2154

- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 020/2014/SRP- Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento eventual e parcelado de material elétrico destinado à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus, para atender as necessidades das Superintendências e Secretarias deste Município.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 019/2014 vinculado ao Contrato Nº 892/2013-Objeto: Prorrogação de prazo para execução de obra de recuperação do Centro Cultural de Santo Antônio de Jesus, requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, constantes da Tomada de Preço Nº 005/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 052/2014 vinculado ao Contrato Nº 931/2013- Objeto: Prorrogação de prazo para execução de remanescente das obras e serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Rui Barbosa e Teodoro Dias Barreto.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 060/2014 vinculado ao Contrato Nº 900/2012- Objeto: Prorrogação do prazo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Tipo 2) para atender ao Programa de Saúde de Família.
Certificação: 66XVGAGLM9UHHKIWNVOEJG
Dia 23/05/14 Edição nº 2153

- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 049/2014 Processo Administrativo nº 3893/2014 - Objeto: Contratação da atração musical ?Thiaguinho? para apresentação artística no dia 20/06/2014.
Certificação: AAU0TPN8RE42I62EIRPFMG
Dia 22/05/14 Edição nº 2152

- Extrato De Contrato Nº 409/2014 - Objeto: contratação da atração musical da ?Banda Dominus? para apresentação artística em praça pública no dia 18/06/2014, no horário de 20:00 horas, com duração de 01:30 horas, na abertura dos Festejos Juninos 2014.
Certificação: QPESD9ELNA6WC0SCMVMXKW
Dia 22/05/14 Edição nº 2151

- Portaria nº 525/2014.
- Portaria n° 526/2014.
- Ofício 0033/2014 CMS de 15 de Maio de 2014.
- Moção de Repúdio de 14 de Maio de 2014.
Certificação: Z1LTWONBZPCOB4WEXSYXBG
Dia 21/05/14 Edição nº 2150

- Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 319/2014 Pregão Presencial nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de atender alunos da rede publica do ensino fundamental do município do Santo Antônio de Jesus.
Certificação: AJ878IKFDSR+DKYINIH5YW
Dia 21/05/14 Edição nº 2149
- Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 002/2014 - Processo Administrativo Nº 828/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas e caminhões, com operador, combustível e manutenção geral, para execução de serviços de terraplanagem, manutenção, drenagem, abertura, recuperação e conservação de logradouros públicos e estradas vicinais do Município de Santo Antônio de Jesus. (Empresa vencedora: EG Construções Ltda ME.).
Certificação: KOEQY5G9MZIBDJL8SUDI+W
Dia 21/05/14 Edição nº 2148

- Termo de Inexigibilidade da Licitação nº 045/2014 - Processo Administrativo de nº 2815/2014 - Objeto: Contratação da atração musical da Pablo para apresentação artística no dia 23/06/2014.
- Termo de Inexigibilidade da Licitação nº 048/2014 do Processo Administrativo de nº 3671/2014 - Objeto: contratação da atração musical da Banda Dominus para apresentação artística no dia 18/06/2014.
Certificação: VMI0Q78OEAGY1IHVHIQ31G
Dia 20/05/14 Edição nº 2147

- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2014/SRP
- Edital de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2014/SRP Processo Administrativo Nº 2529/2014.
Certificação: ORRRYFEBYRFPH58BEF17SW
Dia 20/05/14 Edição nº 2146

- Portaria Nº 521/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 522/2014 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 523/2014 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Infraestrutura, na função Operador de Maquinas e Equipamentos.
- Portaria Nº 524/2014 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na função Auxiliar de Obras e Serviços.
Certificação: 3FFPISB3AR5YRIQRKSWALG
Dia 20/05/14 Edição nº 2145

- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 518/2014 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Educação, na função Professor
Certificação: +K21ROZTCYMMOGXYKN2TZG
Dia 20/05/14 Edição nº 2144
- Portaria N.º 01/2014 de 19 de Maio de 2014.
Certificação: OTL8/YDOZO+PX09PNPLSYA
Dia 19/05/14 Edição nº 2143

- Republicação por Incorreção do Decreto nº 133 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
- 2º Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 004/2014 Processo Administrativo nº 1970/2014.
- Republicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de coletores de lixo para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, conforme especificação no Termo de Referência.
- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2014/SRP Processo Administrativo nº 388/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de coletores de lixo para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, conforme especificação no Termo de Referência.
- Republicação Edital de Licitação Tomada de Preços nº 004/2014 Processo Administrativo nº 000.01970/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para execução de obras de construção (conclusão) da Unidade de Pronto Atendimento ? UPA.
- Extrato de Contrato Concorrência Pública nº 001/2014 Contrato nº 406/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da rede publica municipal do ensino fundamental.
- Extrato de Contrato Carta Convite nº 007/2014 Contrato nº 348/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores
Certificação: JJJM5+I8DWRDCT/MARCPSQ
Dia 19/05/14 Edição nº 2142

- Extrato De Contrato Nº. 328/2014 Carta Convite Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de cadeiras escolares, conjunto para professor, conjunto infantil, conjunto universitário, cadeira giratória, cadeiras secretaria fixa, incluso pintura, solda e parafuso, requisitado pela Secretaria de Educação, bem como as demais condições estabelecidas no processo licitatório Carta Convite nº. 005/2014.
Certificação: COCFRJMUOCGCMCEMR3KEZA
Dia 16/05/14 Edição nº 2141
- Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade Nº 047/2014 na Edição Nº 2139 de 16/05/2014. (Contratado(A): Erivaldo S. Alves Assessoria e Contábil - ME.).
- Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade Nº 047/2014 na Edição Nº 2140 de 16/05/2014. (Contratado(A): Erivaldo S. Alves Assessoria e Contábil - ME.).
- Extratos de Contratos do Mês de Abril n. 283 a 288 - 290- 292 a 296- 300 a 323, 330 e 331/2014.
Certificação: D6KE3WPI0UVGIAE7RMXPXW
Dia 16/05/14 Edição nº 2140

- Decreto nº 145 - Estabelece Preços Públicos para Engenho de Publicidade Luminoso e com Movimento e Tótem, localizados em área particular, e dá outras providências.
- Decreto nº 156 - Altera o Decreto 568/2013 que dispõe sobre a nomeação dos membros que irão Compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Santo Antônio de Jesus, Biênio 2013/2015 e dá outras providências.
- Decreto nº 157 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, e dá outras providências.
- Resolução nº 09/2014 - Dispõe sobre a aprovação dos nomes dos conselheiros para ocuparem vagas dos conselheiros que solicitaram desligamento no CMAS.
- Resolução nº 010/2014 - Dispõe sobre a Composição da Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o ano de 2014 a 2015, e dá outras providências.
- Resolução nº 012 /2014 - Dispõe sobre a aprovação de chamada publica para as entidades apresentarem relatórios das atividades do ano de 2013 bem como documentos atualizados.
- Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 0000706/2014 Tomada de Preço nº 001/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 047/2014 Processo Administrativo de nº 0951/2014 - Objeto: Contratação da Empresa citada para atuar na área de licitação, compras, e contratos administrativos, para orientar e capacitar a equipe de compras e contratos.
Certificação: N/SPCRWSR2RUYGLT87R2CQ
Dia 16/05/14 Edição nº 2139

- Portaria n° 517/2014.
- Portaria n° 518/2014.
- Portaria n° 520/2014.
Certificação: VAVNXOWYSYYYWSLQLRFLOW
Dia 15/05/14 Edição nº 2138

- Decreto Nº 148, de 08 de Maio de 2014- Exonerado o servidor Antonio Bonfim Malta, do cargo em comissão de chefe de divisão.
- Decreto Nº 149, de 08 de Maio de 2014- Exonerado o servidor Fernando Araújo de Jesus, do cargo em comissão de chefe de divisão.
- Decreto Nº 150, de 08 de Maio de 2014- Exonerado o servidor Narciso Marcos dos Santos, do cargo em comissão de chefe de divisão.
- Decreto Nº 151, de 08 de Maio de 2014- Exonerado o servidor Manoel de Jesus Santos, do cargo em comissão de chefe de divisão.
- Decreto Nº 152, de 08 de Maio de 2014- Exonerado o servidor Edesio de Castro Moraes, do cargo em comissão de chefe de divisão.
- Decreto Nº 153, de 08 de Maio de 2014- Proíbe à venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis em festas públicas e particulares, durante o mês de junho de 2014 e dá outras providências.
- Decreto Nº 154, de 08 de Maio de 2014- Regulamenta a concessão de licença para promoção e realização de shows, festas e outros eventos, durante o período de 01 a 30 de junho de 2014 e dá outras providências.
- Portaria Nº 516/2014- Tornar sem efeito a portaria 512/2014 que concedeu licença prêmio ao servidor Elson Xavier de Melo.
- Republicação por Incorreção da Resolução Nº 0015/2014- Dispõe sobre o resultado definitivo da atualização cadastral no CMDCA das entidades e programas de atendimento a crianças e adolescentes do Município de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências.
- Extrato das Licenças Ambientais Emitidas- Período de 17/06/2013 a 15/05/2014.
Certificação: DLYRCNKKNPIZ8LVGS/VVZG
Dia 14/05/14 Edição nº 2137
- Portarias Nº 495 a 515/2014.
- Aviso e Edital de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2014 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário da execução de serviços reprográficos e correlatos para atender as necessidades de consumo das Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
- Aviso e Republicação de Edital - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 011/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de lanches para atender a eventos diversos e a Servidores Públicos dentro e fora das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
- Extrato de Contrato de Carta Convite Nº 009/2014. (Contratado: Eneilton Conceição dos Santos).
- Distrato do Termo Aditivo Nº 453/2013 ao Contrato Nº 108/2013.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 459/2013 ao Contrato Nº 167/2013.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 452/2013 ao Contrato Nº 110/2013.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 451/2013 ao Contrato Nº 109/2013.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 455/2013 ao Contrato Nº 106/2013.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 454/2013 ao Contrato Nº 103/2013.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 457/2013 ao Contrato Nº 105/2013.
- Distrato do Termo Aditivo Nº 456/2013 ao Contrato Nº 107/2013.
Certificação: Z96BK6CUMCYY616EYWM/QW
Dia 14/05/14 Edição nº 2136

- Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade nº 038/2014 publicado na edição nº 2126 de 08/05/2014.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo nº 428/2013 ao Contrato nº 257/2013.
- Extrato de Distrato do Contrato nº 294/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato nº 186/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato nº 200/2014.
- Republicação por Incorreção do Contrato nº 358/2014 publicado na edição nº 2127 de 08/05/2014.
- Tornar sem Efeito o Extrato de Contrato publicado em 25/02/2014 na Edição nº 2057 - Contrato nº 002/2014.
- Tornar sem Efeito o Extrato de Contrato publicado em 01/04/2014 na Edição nº 2086 - Contrato nº 108/2014.
- Tornar sem Efeito o Extrato de Contrato publicado em 01/04/2014 na Edição nº 2086 - Contrato nº 150/2014.
Certificação: PJXJXSVVQYMHGYMC710HQA
Dia 13/05/14 Edição nº 2135

- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 320/2014 Concorrência Pública Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da rede publica municipal do ensino fundamental, em conformidade com as especificações do projeto básico apresentado pela secretaria de educação e elaborado pela secretaria de infraestrutura.
Certificação: QGPGRX5IAFRQGK/C47/Z5A
Dia 13/05/14 Edição nº 2134

- Republicação Por Incorreção Do Decreto Nº. 144 De 29 De Abril De 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
- Decreto nº 145, de 30 de abril de 2014 - Estabelece Preços Públicos para Engenho de Publicidade Luminoso e com Movimento e Tótem, localizados em área particular, e dá outras providências.
- Decreto nº 147, de 05 de maio de 2014 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
- Resolução nº 0015/2014 - Dispõe sobre o resultado definitivo da atualização cadastral no CMDCA das entidades e programas de atendimento a crianças e adolescentes do Município de Santo Antonio De Jesus, e dá outras providências.
Certificação: C/+HYJEK5JIFBVYWMSVACA
Dia 12/05/14 Edição nº 2133

- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2014/SRP Processo Administrativo Nº 3430/2014 - Objeto: locação de sanitários químicos móveis para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus, conforme especificação no Termo de Referência.
Certificação: QJU9/GGEQ+XDIELTWHLHVA
Dia 12/05/14 Edição nº 2132
- Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0000666/2014 - Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem em ruas no Loteamento Sales, neste Município. (Empresa vencedora: Brasileiro e Zatti Engenharia Ltda.).
Certificação: JUBD8KUGK9GQJJEFVAVHZA
Dia 12/05/14 Edição nº 2131

- Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade nº 037/2014 publicado na edição nº 2126 de 08/05/2014 - Objeto: Contratação da atração musical.
- Republicação por Incorreção do Contrato nº 357/2014 publicado na edição nº 2127 de 08/05/2014 - Objeto: Contratação da atração musical.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo nº 535/2013 ao Contrato nº 040/2013 - Objeto: Prestação de serviços na Casa das Cores, na condição de Mãe Social.
Certificação: +JNVPV9QH/94WSSZE4BFWQ
Dia 09/05/14 Edição nº 2130

- Decreto nº 001/14 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 002/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 003/14 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 004/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 005/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 007/14 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 008/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 009/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 010/14 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 011/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Decreto nº 012/14 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2014.
- Republicação por incorreção da Portaria nº 004 - Designa a servidora Renadilane Andrade dos Santos para a função de Diretora da Unidade Gestora de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Certificação: W/YPST9H6KJ0T9XWVNMKAW
Dia 08/05/14 Edição nº 2129
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2014 - Objeto: Locação de sanitários químicos móveis para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº006/2014 - Processo Administrativo nº 000.03057/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e drenagem de aguas pluviais da localidade do Mirante do Andaia segunda etapa, neste Município.
- Termo Aditivo Nº. 042/2014 vinculado ao Contrato Nº. 287/2011.
- Termo Aditivo Nº. 044/2014 vinculado ao Contrato Nº. 285/2013.
- Convocação das Empresas Tomada de Preço Nº 001/2014
Certificação: I6MBBZA2/RB4DKVNP5LUFA
Dia 08/05/14 Edição nº 2128

- Portaria nº 004, de 08 de maio de 2014 - Designa a servidora Renadilane Andrade dos Santos para a função de Diretora da Unidade Gestora de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Resolução CMS Nº 03/2014 - Convoca Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus/ Plenárias para eleição das entidades de representação dos segmentos do Conselho Municipal de Saúde.
Certificação: ZQDVOJQLYGPH/EPLML7QXA
Dia 08/05/14 Edição nº 2127

- Extratos de Contratos N° 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 362, 363, 364/2014.
Certificação: CT2H1TWKTGW3F+AAMC3Z7W
Dia 08/05/14 Edição nº 2126

- Portaria nº 494/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 030/2014 do Processo Administrativo de nº 2846/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 031/2014 do Processo Administrativo de nº 2774/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 032/2014 do Processo Administrativo de nº 2776/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 033/2014 do Processo Administrativo de nº 2786/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 034/2014 do Processo Administrativo de nº 2780/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 035/2014 do Processo Administrativo de nº 2791/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 036/2014 do Processo Administrativo de nº 2814/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 037/2014 do Processo Administrativo de nº 2784/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 038/2014 do Processo Administrativo de nº 3234/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 039/2014 do Processo Administrativo de nº 2796/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 040/2014 do Processo Administrativo de nº 2811/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 041/2014 do Processo Administrativo de nº 2843/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 042/2014 do Processo Administrativo de nº 2794/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 043/2014 do Processo Administrativo de nº 2799/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 044/2014 do Processo Administrativo de nº 2804/2014.
Certificação: ANIN8PYH5UEAKXR/3G4/ZQ
Dia 07/05/14 Edição nº 2125

- Aviso de Licitação - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº005/2014 - Processo Administrativo nº 000.03035/2014.
- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2014 - Processo Administrativo Nº 000.03053/2014.
Certificação: KXFC2VSZXBKGDV5HXTZZWG
Dia 07/05/14 Edição nº 2124

- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 011/2014.
- Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 011/2014/Srp Processo Administrativo Nº 0001599/2014.
Certificação: A4R/NJGGVH5IN5IJ+4PCHA
Dia 06/05/14 Edição nº 2123

- Edital Nº 001/2014- Disciplina o Processo Eleitoral para os Membros representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Santo Antonio de Jesus?Bahia.
Certificação: RY9TJUMDXSDOCAPE66IUHW
Dia 06/05/14 Edição nº 2122

- Extrato De Contrato Nº. 349/2014 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano situado à Rua 1º de Junho, nº 80, Bairro Alto Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus-Ba, para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Alto Santo Antônio, junto à Secretaria de Ação Social.
Certificação: GPY+K2WHQNY5MB0DHT3XFG
Dia 05/05/14 Edição nº 2121
- Republicação por Incorreção Resolução CME Nº 001 de 28 abril de 2014 - Autoriza pelo prazo de quatro anos, a partir da presente data, a Escola SESC Santo Antônio de Jesus, situada no município de Santo Antônio de Jesus- BA, a funcionar ministrando o curso de Educação Infantil e aprova Regimento Escolar e Projeto Pedagógico.
- Decreto Nº 146, de 05 de Maio de 2014 - Cria a Comissão Eleitoral para realização do processo de Eleição das entidades representantes da sociedade Civil.
- Portaria Nº 492/2014 - Conceder Férias ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 493/2014 - Conceder Licença Prêmio a, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
Certificação: LXNNPBRII74HB51EM8ZGBG
Dia 05/05/14 Edição nº 2120

- Republicação do Extrato de Termo Aditivo nº 040/2014 vinculado ao Contrato nº 330/2011 ? Objeto: O reajuste de preço e a prorrogação de prazo da contratação da empresa sob o regime de empreitada por preços unitários para execução de serviços de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas no município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: AK8JZ6+WPK9YD1LIYCJQYA
Dia 05/05/14 Edição nº 2119

- Extrato de Termo Aditivo Nº 040/2014, vinculado ao Contrato Nº 330/2011- Objeto: Reajuste de preço e a prorrogação de prazo da contratação da empresa sob o regime de empreitada por preços unitários para execução de serviços de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas no Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: EG3X+AXFNJPCPCUKF8UGYQ
 
Abril
Dia 30/04/14 Edição nº 2118

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Abril de 2014.
Certificação: AMH++UKFDUIPGACDOBJXMQ
Dia 30/04/14 Edição nº 2117

- Parecer simplificado da procuradoria geral do município.
- Processo de Licitação do Pregão Presencial Nº 004-2014 - Decisão.
- Homologação e adjudicação da Carta Convite 007/2014.
- Extratos de empenho de Registro de Preço do mês de março.
Certificação: S2TJGGWS0YCKT0L3EXA6JW
Dia 29/04/14 Edição nº 2116

- Lei Municipal n° 1230, de 29 de Abril de 2014.
- Lei Municipal n° 1231, de 29 de Abril de 2014.
- Decreto Nº 144, de 29 de Abril de 2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 432/2014.
- Portaria nº 442/2014.
- Portaria nº 443/2014.
- Portaria nº 444/2014.
- Portaria nº 445/2014.
- Portaria nº 446/2014.
- Portaria nº 447/2014.
- Portaria nº 448/2014.
- Portaria nº 449/2014.
- Portaria nº 450/2014.
- Portaria nº 451/2014.
- Portaria nº 452/2014.
- Portaria nº 453/2014.
- Portaria nº 454/2014.
- Portaria nº 455/2014.
- Portaria nº 456/2014.
- Portaria nº 457/2014.
- Portaria nº 458/2014.
- Portaria nº 459/2014.
- Portaria nº 460/2014.
- Portaria nº 461/2014.
- Portaria nº 462/2014.
- Portaria nº 463/2014.
- Portaria nº 464/2014.
- Portaria nº 465/2014.
- Portaria nº 466/2014.
- Portaria nº 467/2014.
- Portaria nº 468/2014.
- Portaria nº 469/2014.
- Portaria nº 470/2014.
- Portaria nº 471/2014.
- Portaria nº 472/2014.
- Portaria nº 473/2014.
- Portaria nº 474/2014.
- Portaria nº 475/2014.
- Portaria nº 476/2014.
- Portaria nº 477/2014.
- Portaria nº 478/2014.
- Portaria nº 479/2014.
- Portaria nº 480/2014.
- Portaria nº 481/2014.
- Portaria nº 482/2014.
- Portaria nº 483/2014.
- Portaria nº 484/2014.
- Portaria nº 485/2014.
- Portaria nº 486/2014.
- Portaria nº 487/2014.
- Portaria nº 488/2014.
- Portaria nº 489/2014.
- Portaria nº 490/2014.
- Portaria nº 491/2014.
- Resolução CME Nº 001 de abril de 2014.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2014/SRP.
- Aviso de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial nº 012/2014 Processo Administrativo nº 000.01105/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 015/2014/SRP Processo Administrativo nº 388/2014.
- Pregão Presencial /PRP nº 012/2014 Processo Administrativo nº 000.01105/2014.
- Nota pública Edital do Concurso de Cinema de Curta Metragem.
- Ata da Sessão Tomada de Preço nº 0001/2014 Processo Administrativo nº 0706/2014.
Certificação: 8UQ/AZL0EZVYGVEGGH3XXQ
Dia 29/04/14 Edição nº 2115

- Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 477/2014 Contrato nº 297/2014 ? Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede Pública Municipal de Educação Básica em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Certificação: X6RAJFPGA6JJMLNZQHWYSQ
Dia 28/04/14 Edição nº 2114

- Extratos de Contratos nº 216/2014 a nº 280/2014.
Certificação: MXZGFJMCWRCIVEPZWCT+WQ
Dia 28/04/14 Edição nº 2113

- Decreto nº 143 de 28 de abril de 2014 - Altera o Decreto 116 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
- Resolução nº 007, de 28 de março de 2014 - Aprova o cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, no âmbito do município.
- Resolução nº 008, de 08 de abril de 2014 - Aprova o Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para os serviços do Sistema Único Da Assistência Social Para o exercício de 2014, e dá outras providencias.
- Contrato nº. 330/2014 - Objeto: Assegurar a mobilidade urbana do Município de Santo Antônio de Jesus, auxiliando a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, tendo em vista a necessidade temporária, urgente e inadiável da administração, decorrente do aumento excessivo da quantidade de veículos oriundos de outras cidades, bem como da capital, além do aumento significativo da população flutuante, em razão dos dias de feira livre, às quartas-feiras, sextas-feiras e aos sábados.
- Contrato nº. 331/2014 - Objeto: Assegurar a mobilidade urbana do Município de Santo Antônio de Jesus, auxiliando a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, tendo em vista a necessidade temporária, urgente e inadiável da administração, decorrente do aumento excessivo da quantidade de veículos oriundos de outras cidades, bem como da capital, além do aumento significativo da população flutuante, em razão dos dias de feira livre, às quartas-feiras, sextas-feiras e aos sábados.
Certificação: Y4GSRP4LNTP9OP9RB9PH+G
Dia 25/04/14 Edição nº 2112

- Decreto Nº 136, de 24 de Abril 2014.
- Decreto Nº 137, de 24 de Abril de 2014.
- Decreto Nº 138, de 25 de Abril 2014.
- Decreto Nº 139, de 25 de Abril de 2014.
- Decreto Nº 140, de 25 de Abril de 2014.
- Decreto Nº 141, de 25 de Abril de 2014.
- Decreto Nº 142 de 25 de Abril de 2014.
Certificação: 0GKBINYSIJ+4Y/XPLQVH2A
Dia 25/04/14 Edição nº 2111

- Decretos
- Aviso de Licitação - Edital de Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2014 Processo Administrativo nº 000.01970/2014
- Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2014 Processo Administrativo Nº 000.01970/2014
Certificação: JVRWKHXPBKFCQL3ZR3BSSG
Dia 24/04/14 Edição nº 2110
- Tomada de Preço nº 001/2014 - Convocação Das Empresas Credenciadas.
Certificação: 6+PLIOOKIO8XQQZDY4FTFG
Dia 24/04/14 Edição nº 2109

- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo Nº 590/2013 ao Contrato Nº 747/2013 - Objeto a prestação de serviços na Casa das Cores, na condição de Mãe Social, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, atuando na proteção e cuidados às crianças e adolescentes em regime de acolhimento.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 839/2013 - Objeto: Locação de 01 (uma) casa, situada no Loteamento Recanto dos Prazeres, Rua G, nº 32, Bairro Cajueiro, Santo Antônio de Jesus-Ba, contendo 03(três) quartos, 01(uma) sala e 02(dois) banheiros, 01(uma) garagem, para o funcionamento do PSF Cajueiro.
Certificação: YJXDGDCHLJ6DBHA/GT/8MW
Dia 24/04/14 Edição nº 2108
- Extrato de Distrato do Contrato 189/2014 - Objeto: Contratação de profissional para exercer a função de auxiliar dos Agentes de Trânsitos, devendo participar de um curso ministrado pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte. (Contratado: Márcio Luiz Souza Santos).
- Extrato de Distrato do Contrato 193/2014 - Objeto: Contratação de profissional para exercer a função de auxiliar dos Agentes de Trânsitos, devendo participar de um curso ministrado pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, além de outras funções que vierem a ser objeto de ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades do Município. (Contratado: Sandro Eli Ramos Teixeira).

Certificação: PEC9D/HYLTG/KL7GUPSR7Q
Dia 23/04/14 Edição nº 2107

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Abril de 2014.
Certificação: JSR4R3JOEUUBMHOW/4OHFW
Dia 22/04/14 Edição nº 2106

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria nº 439/2014.
- Resolução nº 0014/2014.
- Convocação da Subcomissão para Analise das Propostas Técnicas ?Tomada de Preço nº 001/2014.
- Errata ao Extrato de Contrato Carta Convite nº 003/2014.
- Extrato de Contrato nº 154/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 021/2014 Processo Administrativo de nº 500/2014.
Certificação: 2+TWEMGYKAAIOTVCWOQQTQ
Dia 17/04/14 Edição nº 2105

- Decreto Nº 135, de 17 de Abril de 2014
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 78 de 10 de Fevereiro de 2014.
- Portaria Nº 440/2014
- Portaria Nº 441/2014
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2014
- Edital de Licitação Concorrência Publica Nº 002/2014 - Processo Administrativo Nº 000.00828/2014
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2014/SRP, Processo Administrativo Nº 1297/2014.
- Errata do Extrato de Contrato da CARTA Convite 004/2014.
Certificação: AV01H0AHYIJWQ/7JLCVERQ
Dia 16/04/14 Edição nº 2104

- Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 132, de 10 de Abril de 2014.
- Decreto Nº 134, de 16 de abril de 2014.
- Portaria Nº 434/2014.
- Portaria Nº 435/2014.
- Portaria Nº 436/2014.
- Portaria Nº 437/2014.
- Portaria Nº 438/2014.
- Portaria Nº 439/2014.
- Extrato de Contrato nº 0329/2014, Carta Convite Nº 004/2014.
Certificação: ZPC4B+HPKCNWUQHWARRFDW
Dia 15/04/14 Edição nº 2103

- Homologação - Processo Administrativo Nº 0774/2014 - Pregão Presencial Nº 010/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para recarga de cartuchos, tonners e troca de cilindro para impressoras em atendimento as necessidades das Unidades Municipais, requisitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Ata de Registro de Preço nº 008/2014 - Pregão Presencial Nº 609/2014 - Processo Administrativo Nº 008/2014.
- Ata de Registro de Preço nº 010/2014 - Pregão Presencial Nº 010/2014 - Processo Administrativo Nº 0774/2014.
Certificação: TDHNJYPO394NCP8WQIPGTQ
Dia 15/04/14 Edição nº 2102

- Extrato de Contrato Nº. 153/2014.
- Extrato de Contrato Nº. 162/2014.
- Republicação Por Incorreção do Contrato Publicado na Edição Nº 2098 de 11/04/2014.
Certificação: U4QL6PUXOXHI4I6PWGZBHA
Dia 14/04/14 Edição nº 2101
- Nota de Esclarecimento Concorrência Pública Nº 001/2014 - Processo Administrativo Nº 000.00320/2014.
Certificação: C/U9HL+BU0U3HO3CE8XUNQ
Dia 14/04/14 Edição nº 2100
- Paracer Da Analise De Amostras Referente Ao Pregão Presencial N° 009/2014.
Certificação: UIACP1CGHJRLBZ17Q4X61W
Dia 11/04/14 Edição nº 2099

- Decreto nº 132, de 10 de abril de 2014 - Exonera os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
- Decreto nº 133, de 11 de abril de 2014 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
- Decreto nº de 2014 , de 10 de abril de 2014 - Exonera os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Certificação: 0ESMIVWLQYTJE1XY4XD/QG
Dia 11/04/14 Edição nº 2098

- Portaria Nº 423/2014
- Portaria Nº 424/2014
- Portaria Nº 425/2014
- Portaria Nº 426/2014
- Portaria Nº 427/2014
- Portaria Nº 428/2014
- Portaria Nº 419/2014
- Portaria Nº 430/2014
- Portaria Nº 431/2014
- Portaria Nº 432/2014
- Portaria Nº 433/2014
- Contrato Nº. 152/2014
- Contrato Nº. 163/2014
- Contrato Nº. 168/2014
- Contrato Nº. 169/2014
- Contrato Nº. 170/2014
- Contrato Nº. 173/2014
- Contrato Nº. 212/2014
- Contrato Nº. 213/2014
- Contrato Nº. 214/2014
- Contrato Nº. 215/2014
- Contrato Nº. 282/2014
- Nota Pública
Certificação: B8/PFTLRTLBDR+DCOUVCHQ
Dia 10/04/14 Edição nº 2097
- Extrato De Contrato Nº. 211/2014 Carta Convite Nº. 003/2014 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de diários de classes, para atender as Escolas Municipais de Ensino, no registro e acompanhamento das notas dos alunos da rede. Junto a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: XAE3ICXTTA+YWHV45WIF2A
Dia 09/04/14 Edição nº 2096

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Abril de 2014.
- Extrato de Contrato Nº. 289/2014 - Objeto: Contratação da empresa citada para prestação de serviço na realização de curso de gestão de almoxarifado e de patrimônio no serviço público, sem caráter de exclusividade para os servidores da prefeitura, considerando a necessidade de capacitação de 03(três) servidores municipais, nos dias10 e 11 do mês de abril de 2014.
Certificação: HA6L/EWLPGWZGMBTULJ3UQ
Dia 08/04/14 Edição nº 2095

- Lei Municipal Nº 1229, de 25 de Março de 2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 029/2014, Processo Administrativo de Nº 1736/2014.
Certificação: PWTY0WCXXGTTORGGY06CBW
Dia 07/04/14 Edição nº 2094

- Portaria SMS Nº 003/2014.
- Portaria Nº 395/2014.
- Portaria Nº 396/2014.
- Portaria Nº 397/2014.
- Portaria Nº 398/2014.
- Portaria Nº 399/2014.
- Portaria Nº 400/2014.
- Portaria Nº 401/2014.
- Portaria Nº 402/2014.
- Portaria Nº 403/2014.
- Portaria Nº 404/2014.
- Portaria Nº 405/2014.
- Portaria Nº 406/2014.
- Portaria Nº 407/2014.
- Portaria Nº 408/2014.
- Portaria Nº 409/2014.
- Portaria Nº 410/2014.
- Portaria Nº 411/2014.
- Portaria Nº 412/2014.
- Portaria Nº 413/2014.
- Portaria Nº 414/2014.
- Portaria Nº 415/2014.
- Portaria Nº 416/2014.
- Portaria Nº 417/2014.
- Portaria Nº 418/2014.
- Portaria Nº 419/2014.
- Portaria Nº 420/2014.
- Portaria Nº 421/2014.
- Portaria Nº 422/2014.
- Homologação Pregão Presencial N° 008/2014/SRP.
Certificação: 5UQIJQKSWKDGDDYJJLE3XA
Dia 07/04/14 Edição nº 2093
- Termos De Ratificações De Dispensa De Licitação Referente Ao Mês De Março De 2014.
Certificação: JYRTGHGSDKM9HX87N70D1A
Dia 04/04/14 Edição nº 2092

- Portaria Nº 380/2014.
- Portaria Nº 381/2014.
- Portaria Nº 382/2014.
- Portaria Nº 383/2014.
- Portaria Nº 384/2014.
- Portaria Nº 385/2014.
- Portaria Nº 386/2014.
- Portaria Nº 387/2014.
- Portaria Nº 388/2014.
- Portaria Nº 389/2014.
- Portaria Nº 390/2014.
- Portaria Nº 391/2014.
- Portaria Nº 392/2014.
- Portaria Nº 393/2014.
- Portaria Nº 394/2014.
- Aviso de Licitação - Edital de Licitação - Concorrencia Publica Nº 002/2014 - Processo Administrativo nº 0000828/2014.
- Extratos de Contratos.
Certificação: U2VVSZZG2S6PCL89AOPLDQ
Dia 03/04/14 Edição nº 2091

- Portaria SMS Nº. 002/2014.
- Ata de Sorteio dos Profissionais Selecionados para Formação da Subcomissão Técnica Chamada Pública Nº 002/2014.
- Ata de Registro de Preço Nº 007/2014.
- Ata de Registro de Preço Nº 007/2014.
Certificação: IS0QXLFLBTGKUQKLUJSOBG
Dia 03/04/14 Edição nº 2090

- Extrato de Contrato Nº 151/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de os serviços especializados de assessoria e consultoria técnica no apoio administrativo, planejamento, orçamentário e controle dos processos administrativos do Fundo Municipal de Saúde, compreendendo emissão de parecer, opinativos, informações e consultas técnicas.
Certificação: NF8XVA6V/UOROMEVTQ289G
Dia 02/04/14 Edição nº 2089

- Ata de Registro Preço Nº 005/2014 Pregão Presencial.
- Homologação Pregão Presencial N° 007/2014/SRP.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 017/2014.
- Termo Aditivo Nº. 043/2014 Vinculado ao Contrato Nº. 274/2013.
Certificação: RYGRB61NOMHFRDTS2WMIVQ
Dia 02/04/14 Edição nº 2088

- Decreto Nº 117/2014.
- Decreto Nº 125/2014.
- Decreto Nº 126/2014.
- Decreto Nº 127/2014.
- Decreto Nº 128/2014.
- Decreto Nº 129/2014.
- Decreto Nº 130/2014.
- Decreto Nº 131/2014.
Certificação: T1QFQDIV73OFKRTU07KWOA
Dia 02/04/14 Edição nº 2087
- Decreto Nº 116, de 26 de março de 2014.
- Portaria SMS Nº. 001/2014.
Certificação: SKNCO2XIE3QPLOA/AGZ2NQ
Dia 01/04/14 Edição nº 2086
- Extratos de Contrato Nº 098 a 121, 132 a 150/2014
- Extratos de Termos Aditivos Nº 026 a 039/2014
Certificação: B+JFKIOKPNYIB7OC99KFSQ
Dia 01/04/14 Edição nº 2085

- Portaria Nº 323/2014.
- Portaria Nº 324/2014.
- Portaria Nº 325/2014.
- Portaria Nº 326/2014.
- Portaria Nº 327/2014.
- Portaria Nº 328/2014.
- Portaria Nº 329/2014.
- Portaria Nº 330/2014.
- Portaria Nº 331/2014.
- Portaria Nº 332/2014.
- Portaria Nº 333/2014.
- Portaria Nº 334/2014.
- Portaria Nº 335/2014.
- Portaria Nº 336/2014.
- Portaria Nº 337/2014.
- Portaria Nº 338/2014.
- Portaria Nº 339/2014.
- Portaria Nº 340/2014.
- Portaria Nº 341/2014.
- Portaria Nº 342/2014.
- Portaria Nº 343/2014.
- Portaria Nº 344/2014.
- Portaria Nº 345/2014.
- Portaria Nº 346/2014.
- Portaria Nº 347/2014.
- Portaria Nº 348/2014.
- Portaria Nº 349/2014.
- Portaria Nº 350/2014.
- Portaria Nº 351/2014.
- Portaria Nº 352/2014.
- Portaria Nº 353/2014.
- Portaria Nº 354/2014.
- Portaria Nº 355/2014.
- Portaria Nº 356/2014.
- Portaria Nº 357/2014.
- Portaria Nº 358/2014.
- Portaria Nº 359/2014.
- Portaria Nº 360/2014.
- Portaria Nº 361/2014.
- Portaria Nº 362/2014.
- Portaria Nº 363/2014.
- Portaria Nº 364/2014.
- Portaria Nº 365/2014.
- Portaria Nº 366/2014.
- Portaria Nº 367/2014.
- Portaria Nº 368/2014.
- Portaria Nº 369/2014.
- Portaria Nº 370/2014.
- Portaria Nº 371/2014.
- Portaria Nº 372/2014.
- Portaria Nº 373/2014.
- Portaria Nº 374/2014.
- Portaria Nº 375/2014.
- Portaria Nº 376/2014.
- Portaria Nº 377/2014.
- Portaria Nº 378/2014.
- Portaria Nº 379/2014.
- Homologação do Pregão Presencial N° 005/2014/SRP.
Certificação: NZDBFSA0OZ/TZNXJYYTISQ
 
Março
Dia 31/03/14 Edição nº 2084

- Republicação por Incorreção do Decreto nº 78 de 10 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 110, de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 118, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 119, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 120, de 26 de Março de 2014
- Decreto Nº 121, de 26 de Março de 2014
- Decreto Nº 122, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 123, de 26 de Março de 2014.
- Decreto Nº 124, de 26 de Março de 2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 02/2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 03/2014.
- Edital Nº 001/2014.
- Republicação por Incorreção da Homologação Pregão Presencial nº 003/2014/SRP.
- Republicação por Incorreção da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 003/2014/SRP.
- Extrato de Contrato Nº 125/2014.
- Extrato de Contrato Nº 126/2014.
- Extrato de Contrato Nº 127/2014.
- Extrato de Contrato Nº 128/2014.
- Extrato de Contrato Nº 129/2014.
- Extrato de Contrato Nº 130/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 206/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 207/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 208/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2013 Contrato nº 209/2014.
- Extratos de Contratos Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato nº 210/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição Nº 2057 de 25/02/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição Nº 2058 de 26/02/2014.
Certificação: VO1ESGIGZPM/XJE8BNE5WW
Dia 28/03/14 Edição nº 2083

- Torna Sem Efeito Extrato de Termo de Inexigibilidade publicado em 19/02/2014 ? Edição nº. 2050.
- Tornar Sem Efeito Extrato de Contrato publicado em 21/02/2014 ? Edição nº. 2054.
- Extrato De Termo Aditivo Nº. 611/2013vinculado ao Contrato Nº. 879/2013.
- Extratos de Empenho Fevereiro 2014.
Certificação: PBUAVLROXAWGNCJ30OAFMA
Dia 27/03/14 Edição nº 2082
- Homologação Pregão Presencial N° 003/2014/SRP.
- Ata de Registro de Preço n° 003/2014-SRP Pregão Presencial n° 003/2014/SRP Processo Administrativo n° 539/2014.
Certificação: J3MLULDB21UMZMEYSBLCEG
Dia 27/03/14 Edição nº 2081
- Republicação Por Incorreção Do Contrato publicado Na Edição Nº 2051 De 20/02/2014.
Certificação: XC7SE+YFWGJR2Y1GNP1Y7G
Dia 26/03/14 Edição nº 2080

- Lei Municipal Nº 1.227, de 20 de Março de 2014.
- Resolução Nº 05/2014.
- Resolução Nº 06/2014.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação referente ao Mês de Fevereiro de 2014.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação referente ao Mês de Março de 2014.
Certificação: MSMSSGFSIR6ZU+6LASF4MA
Dia 25/03/14 Edição nº 2079

- Portaria n° 04/2014 - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, durante o período de 05/03 a 03/04/2014.
- Portaria nº321/2014 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria nº322/2014 - Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, lotadana Secretaria Municipal de Assistência Social, na função Auxiliar de Serviços Gerais.
- Extrato De Contrato Nº. 155/2014 Carta Convite Nº 002/2014 - Objeto: Execução dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializadas para elaboração, cadastro, implantação e gerenciamento de projetos junto ao portal SICONV; captação de recursos junto a entes públicas constantes do Orçamento Geral da União, do Orçamento do Estado da Bahia, de bancos de fomento e agências de cooperação; prestação de contas dos referidos convênios na promoção da gestão das ações de contratos relacionados à Secretaria Municipal de Infraestrutura executadas através de convênios, bem como as demais condições estabelecidas no processo licitatório Carta Convite nº. 002/2014.
Certificação: JKS0IDLFPYYDPZ6DULZRJA
Dia 25/03/14 Edição nº 2078

- Extrato de Contrato Nº. 088/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à rua Rio Negro, Nº 215, Lot. Jardim Brasil, com área construída de 177,63 m², contendo 04(quatro) salas, 03(três) quartos, 01(uma) copa, 01(uma) cozinha, área de serviço, quintal e garagem, em Santo Antônio de Jesus-ba, para abrigar a unidade de saúde da família do Calbar/Urbis i, em vista de melhorar o atendimento aos moradores dessa região, junto à secretaria municipal de saúde.
Certificação: C2DKJOP3KBRBFMV9BIKUQA
Dia 24/03/14 Edição nº 2077

- Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Processo Administrativo nº 000.00706/2014
- Chamada Publica de Nº002/2014 - Processo Administrativo nº 000705/2014.
- Decisão - Pregão Presencial Nº 003/2014/SRP.
- Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 008/2013 - Contrato nº. 0204/2014.
- Extratos de Distratos - Extratos de Termos Aditivos.
Certificação: XQ82ARUKNJ0IMIPA0T4+TA
Dia 21/03/14 Edição nº 2076
- Lei Municipal Nº 1228, de 20 de Março de 2014 - Altera os valores do Anexo Único da Lei Municipal nº. 1194, de 25 de maio de 2013, e dá outras providências
Certificação: IRIYJTUKHTWJYCRCRRAZ4Q
Dia 21/03/14 Edição nº 2075
- Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 010/2014/SRP.
- Edital Modalidade: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 010/2014 Processo Administrativo Nº 000.00774/2014.
Certificação: ZFSFPZL1EUFSZHPTCPH2+Q
Dia 20/03/14 Edição nº 2074

- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1.224 de 08 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº 304/2014.
- Portaria Nº 305/2014.
- Portaria Nº 306/2014.
- Portaria Nº 307/2014.
- Portaria Nº 308/2014.
- Portaria Nº 309/2014.
- Portaria Nº 310/2014.
- Portaria Nº 311/2014.
- Portaria Nº 312/2014.
- Portaria Nº 313/2014.
- Portaria Nº 314/2014.
- Portaria Nº 315/2014.
- Portaria Nº 316/2014.
- Portaria Nº 317/2014.
- Portaria Nº 318/2014.
- Portaria Nº 319/2014.
- Portaria Nº 320/2014.
- Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade Nº 011/2014
- Republicação por Incorreção do Contrato Nº 029/2014.
Certificação: 2PIEWIIWVCODWZDESEBASW
Dia 20/03/14 Edição nº 2073

- Extrato de Contrato Nº 131/2014 - Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnico-jurídica ao município junto aos tribunais de contas de todas as esferas de governo: tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia (TCM/Ba), tribunal de contas do estado da Bahia (Tce/Ba) e tribunal de contas da união (TCU/Ba), na elaboração de respostas, defesas, pedido de reconsideração e de revisão, resposta de diligências mensais e/ou anuais, entre atos peculiares aos processos administrativos em questão e os respectivos acompanhamentos processuais, em qualquer foro ou instância em que se encontre tramitando o processo.
Certificação: BQZS5IG9XPPJ8/EA7XRSGG
Dia 19/03/14 Edição nº 2072

- Aviso de Licitação Pregão Presencial Preço Nº 009/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 027/2014.
- Extrato De Contrato Nº 074/2014.
Certificação: X+UZ6MF+LJHIMG15GLHH0G
Dia 18/03/14 Edição nº 2071

- Lei Municipal Nº 1.226, de 18 de Março de 2014.
- Republicação por incorreção do Decreto Nº 71 de 29 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 82 , de 14 de Fevereiro de 2014
- Decreto Nº 94, de 21 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 95, de 25 de Fevereiro de 2014
- Decreto Nº 98, de 10 de Março de 2014.
- Decreto Nº 101, de 13 de Março de 2014.
- Decreto Nº 102 de 13 de Março de 2014.
- Decreto Nº 103 de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 104 de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 105 de 14 de Março de 2014.
- Decreto Nº 106, de 14 de Março 2014
- Decreto Nº 107, de 14 de Março de 2014
- Decreto Nº 108, de 14 de Março de 2014
- Decreto Nº 109, de 14 de Março de 2014
- Decreto Nº 111 de 17 de Março de 2014
- Decreto Nº 112 de 17 de Março de 2014.
- Decreto Nº 113 de 17 de Março de 2014
- Decreto Nº 114 de 17 de Março de 2014.
- Decreto Nº 115 de 18 de Março de 2014.
- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2014/SRP Justificativa: Licitação Deserta
- Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2014/SRP Processo Administrativo Nº 609/2014
- Edital de Licitação - Modalidade: Concorrencia Publica Nº 001/2014 Processo Administrativo Nº 000.00320/2014
- Notificação Extrajudicial - Empresa Deyvson Ferreira Sampaio ME
Certificação: TKYGEV8XD3RUAXCPIQETDW
Dia 18/03/14 Edição nº 2070

- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 016/2014 - Objeto: Execução dos serviços de assessoria e consultoria especializadas para o setor de licitações e contratos do município, compreendendo a elaboração de respostas e defesas em processos judiciais decorrentes de licitações.
Certificação: WVDL3KOMADOQ07C8UNJ1SA
Dia 17/03/14 Edição nº 2069
- Portaria Nº02/2014 - Comissão técnica de análise e estudos do plano de carreira, cargos, remuneração e funções públicas dos Servidores do magistério.
- Portaria Nº 03/2014 - Dispõe sobre designação do Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo da rede Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Republicação por Incorreção do decreto Municipal Nº 99 de 07 de Março de 2014 - ?Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Jesus?.
- Portaria Nº 303/2014 - Conceder Férias a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na função Assessor.
- Aviso de Licitação Edital de Licitação Concorrência Publica Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da rede publica Municipal do ensino fundamental, em conformidade com as especificações do projeto básico apresentado pela
- Extratos de Termos Aditivos n.612 A 626/2013.


Certificação: NMXHF1XXUWHQIQOIBI9J9Q
Dia 14/03/14 Edição nº 2068

- Extrato de Contrato Nº 089/2014.
- Extrato de Contrato Nº 090/2014.
- Extrato de Contrato Nº 091/2014.
- Extrato de Contrato Nº 092/2014.
- Extrato de Contrato Nº 093/2014.
- Extrato de Contrato Nº 094/2014.
- Extrato de Contrato Nº 095/2014.
- Extrato de Contrato Nº 096/2014.
- Extrato de Contrato Nº 097/2014.
Certificação: GIWADOJVDVMYERYTJYJQIA
Dia 13/03/14 Edição nº 2067

- Aviso de Alteração de Edital, Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Edital de Licitação, Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Ata de Registro de Preço, Pregão presencial n° 002/2014/SRP.
Certificação: GJQGWB3SQZPHBYVCSHEG9Q
Dia 12/03/14 Edição nº 2066

- Decreto Municipal Nº. 100 de 10 de março de 2014.
- Portaria Nº 301/2014.
- Portaria Nº 302/2014.
- Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP.
- Aviso Adiamento de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2014.
- Aviso de Adiamento de Licitação e Alteração de Edital, Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Primeiro Aviso de Prorrogação de Prazo, Chamada Publica de Nº 002/2014
- Homologação, Pregão Presencial Nº 001/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 025/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 020/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 026/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 018/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 024/2014.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 022/2014.
- Edital de licitação Modalidade: pregão Presencial Nº 005/2014/SRP.
- Edital de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP.
- Extrato de Contrato Carta Convite Nº 001/2014.
- Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 007/2013.
- Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 010/2013.
- Extrato de Contrato Nº 039/2014.
- Ata de Reunião e amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;#8208; para Constituição da Subcomissão Técnica ? Chamada Pública Nº 002/2014.
Certificação: BDUPX5GNNFOINHWTMPEUSQ
Dia 11/03/14 Edição nº 2065

- Decreto Nº 79 de 10 de Fevereiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
-Decreto Nº 80, de 10 de Fevereiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 0000644/2014 Tomada de Preço Nº 002/2014.
-Republicação por Incorreção da Homologação do Pregão Presencial N° 039/2013/SRP.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014 Processo Administrativo Nº 000.00666/2014.
Certificação: CKRHDH73GSUNE3+XMHLHVA
Dia 10/03/14 Edição nº 2064

- Portaria nº 182/2014.
- Portaria nº 264/2014.
- Portaria nº 265/2014.
- Portaria nº 289/2014.
- Portaria nº 290/2014.
- Portaria nº 291/2014.
- Portaria nº 292/2014.
- Portaria nº 293/2014.
- Portaria nº 294/2014.
- Portaria nº 295/2014.
- Portaria nº 296/2014.
- Portaria nº 297/2014.
- Portaria nº 298/2014.
- Portaria nº 299/2014.
- Portaria nº 300/2014.
- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2014 Processo Administrativo nº 000.00666/2014.
- Notificação Tomada de Preço Nº 008/2013.
Certificação: TSDTQMLLFT73UMGDS51M1A
Dia 07/03/14 Edição nº 2063

- Decreto Municipal Nº 99 de 07 de Março de 2014.
- Decisão - Pregão Presencial Nº 003/2014/SRP Sistema de Registro de Preço
- Republicação por incorreção - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo nº. 6778/2013 Pregão Presencial nº. 035/2013-SRP
Certificação: HEK76883PXYTMIGPOVPPMG
Dia 07/03/14 Edição nº 2062

- Homologação - Pregão Presencial N° 002/2014/SRP - Objeto: Fornecimento de Água Mineral para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: RTBRGESHHSMVNSGT/DPY9G
Dia 06/03/14 Edição nº 2061

- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação nº 014/2014 Processo Administrativo de nº 00026/2014.
- Extrato de Contrato nº 171/2014.
- Ata de Abertura de Envelope do Pregão Presencial nº 001/2014 - Processo Administrativo nº 0092/2014.
- Parecer Técnico Pregão Presencial nº 001/2014.
Certificação: 5MGFGQELPDAD6QTWBZG10W
 
Fevereiro
Dia 28/02/14 Edição nº 2060

- Portaria nº 213/2014.
- Portaria nº 214/2014.
- Portaria nº 215/2014.
- Portaria nº 216/2014.
- Portaria nº 217/2014.
- Portaria nº 218/2014.
- Portaria nº 219/2014.
- Portaria nº 220/2014.
- Portaria nº 221/2014.
- Portaria nº 222/2014.
- Portaria nº 223/2014.
- Portaria nº 224/2014.
- Portaria nº 225/2014.
- Portaria nº 226/2014.
- Portaria nº 227/2014.
- Portaria nº 228/2014.
- Portaria nº 229/2014.
- Portaria nº 230/2014.
- Portaria nº 231/2014.
- Portaria nº 232/2014.
- Portaria nº 233/2014.
- Portaria nº 234/2014.
- Portaria nº 235/2014.
- Portaria nº 236/2014.
- Portaria nº 237/2014.
- Portaria nº 238/2014.
- Portaria nº 239/2014.
- Portaria nº 240/2014.
- Portaria nº 241/2014.
- Portaria nº 242/2014.
- Portaria nº 243/2014.
- Portaria nº 244/2014.
- Portaria nº 245/2014.
- Portaria nº 246/2014.
- Portaria nº 247/2014.
- Portaria nº 248/2014.
- Portaria nº 249/2014.
- Portaria nº 250/2014.
- Portaria nº 251/2014.
- Portaria nº 252/2014.
- Portaria nº 253/2014.
- Portaria nº 254/2014.
- Portaria nº 255/2014.
- Portaria nº 256/2014.
- Portaria nº 257/2014.
- Portaria nº 258/2014.
- Portaria nº 259/2014.
- Portaria nº 260/2014.
- Portaria nº 261/2014.
- Portaria nº 262/2014.
- Portaria nº 263/2014.
- Portaria nº 268/2014.
- Portaria nº 269/2014.
- Portaria nº 270/2014.
- Portaria nº 271/2014.
- Portaria nº 272/2014
- Portaria nº 273/2014
- Portaria nº 274/2014
- Portaria nº 275/2014.
- Portaria nº 276/2014.
- Portaria nº 277/2014.
- Portaria nº 278/2014.
- Portaria nº 279/2014.
- Portaria nº 280/2014.
- Portaria nº 281/2014.
- Portaria nº 282/2014.
- Portaria nº 283/2014
- Portaria nº 284/2014
- Portaria nº 285/2014
- Portaria nº 286/2014
- Portaria nº 287/2014
- Portaria Nº 288/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição nº 2051 de 20/02/2014 Extrato de Contrato nº 924/2013.
- Termo de Inexigibilidade Licitação nº 028/2014 Processo Administrativo de nº 01277/2014.
- Notificação de Rescisão Contratual.
Certificação: 2CEGTKAAF1/YREXCZZWQAW
Dia 27/02/14 Edição nº 2059

- Decreto nº 78 de 10 de Fevereiro de 2014.
- Decreto nº 96 /2014, de 25 de fevereiro de 2014.
- Decreto nº 97, de 27 de Fevereiro de 2014.
- Aviso de Abertura de Envelope de Habilitação - Pregão Presencial nº 001/2014.
- Pregão Presencial nº 001/2014 Convocação para Apresentação de Amostras.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo nº 7057/2013 Tomada de Preço nº 010/2013.
- Declaração Pregão Presencial nº 001/2014.
- Extrato de Contrato nº 124/2014
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição nº 2057 de 25/02/2014.
- Republicação por Incorreção dos Contratos Publicados na Edição nº 2058 de 26/02/2014.
- Errata da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial n° 036/2013/SRP Processo Administrativo 7188/2013.
- Extratos de Empenhos de Janeiro.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 021/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 022/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 023/2014.
- Extrato de Termo Aditivo nº. 025/2014.
Certificação: ZOOPC2V8HUYGYSIHWYJTPQ
Dia 26/02/14 Edição nº 2058

- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 023/2014 Processo Administrativo de Nº 391/2014.
- Extrato de Contrato Nº 040/2014.
- Extrato de Contrato Nº 041/2014.
- Extrato de Contrato Nº 042/2014.
- Extrato de Contrato Nº 043/2014.
- Extrato de Contrato Nº 044/2014.
- Extrato de Contrato Nº 045/2014.
- Extrato de Contrato Nº 046/2014.
- Extrato de Contrato Nº 047/2014.
- Extrato de Contrato Nº 048/2014.
- Extrato de Contrato Nº 049/2014.
- Extrato de Contrato Nº 050/2014.
- Extrato de Contrato Nº 051/2014.
- Extrato de Contrato Nº 052/2014.
- Extrato de Contrato Nº 053/2014.
- Extrato de Contrato Nº 054/2014.
- Extrato de Contrato Nº 055/2014.
- Extrato de Contrato Nº 056/2014.
- Extrato de Contrato Nº 057/2014.
- Extrato de Contrato Nº 058/2014.
- Extrato de Contrato Nº 059/2014.
- Extrato de Contrato Nº 061/2014.
- Extrato de Contrato Nº 062/2014.
- Extrato de Contrato Nº 063/2014.
- Extrato de Contrato Nº 064/2014.
- Extrato de Contrato Nº 065/2014.
- Extrato de Contrato Nº 066/2014.
- Extrato de Contrato Nº 067/2014.
- Extrato de Contrato Nº 068/2014.
- Extrato de Contrato Nº 069/2014.
- Extrato de Contrato Nº 071/2014.
- Extrato de Contrato Nº 072/2014.
- Extrato de Contrato Nº 073/2014.
- Extrato de Contrato Nº 075/2014.
- Extrato de Contrato Nº 077/2014.
- Extrato de Contrato Nº 078/2014.
- Extrato de Contrato Nº 079/2014.
- Extrato de Contrato Nº 080/2014.
- Extrato de Contrato Nº 081/2014.
- Extrato de Contrato Nº 082/2014.
- Extrato de Contrato Nº 083/2014.
- Extrato de Contrato Nº 084/2014.
- Extrato de Contrato Nº 085/2014.
- Extrato de Contrato Nº 086/2014.
- Extrato de Contrato Nº 087/2014.
- Extrato de Contrato Nº 122/2014.
- Extrato de Contrato Nº 123/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 035/2014.
Certificação: RJDSITTCQVOUF45IRLKTCQ
Dia 25/02/14 Edição nº 2057

- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2014/SRP.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008/2014/SRP.
- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 007/2014/SRP Processo Administrativo nº 655/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 008/2014/SRP Processo Administrativo nº 609/2014.
- Extrato de Contrato nº 001/2014.
- Extrato de Contrato nº 002/2014.
- Extrato de Contrato nº 003/2014.
- Extrato de Contrato nº 004/2014.
- Extrato de Contrato nº 005/2014.
- Extrato de Contrato nº 006/2014.
- Extrato de Contrato nº 007/2014.
- Extrato de Contrato nº 008/2014.
- Extrato de Contrato nº 009/2014.
- Extrato de Contrato nº 010/2014.
- Extrato de Contrato nº 011/2014.
- Extrato de Contrato nº 012/2014.
- Extrato de Contrato nº 013/2014.
- Extrato de Contrato nº 014/2014.
Certificação: LS2VWIZZYKV932NDUU+GTG
Dia 25/02/14 Edição nº 2056

- Portaria N.º 212 de 24 de Fevereiro de 2014
- Decisão da Sindicância Aberta em Cumprimento ao Disposto na Portaria N.º 606 de 02 de dezembro de 2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 460/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 461/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 462/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 463/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 464/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 465/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 466/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 467/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 468/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 469/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 470/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 471/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 472/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 473/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 474/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 475/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 476/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 477/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 478/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 479/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 480/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 481/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 482/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 483/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 484/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 382/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 485/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 486/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 511/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 512/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 514/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 515/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 516/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 517/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 518/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 519/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 520/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 521/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 522/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 523/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 524/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 525/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 526/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 527/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 528/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 529/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 530/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 532/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 533/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 535/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 537/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 538/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 539/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 540/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 541/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 543/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 544/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 545/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 546/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 547/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 548/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 549/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 550/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 551/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 552/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 553/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 554/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 555/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 556/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 557/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 558/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 559/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 560/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 561/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 562/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 563/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 564/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 565/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 566/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 567/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 568/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 569/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 570/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 571/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 572/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 573/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 574/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 576/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 577/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 578/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 579/2013
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 580/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 581/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 582/2013. .
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 583/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 584/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 586/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 588/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 589/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 590/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 593/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 594/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 595/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 596/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 597/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 598/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 599/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 600/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 601/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 602/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 603/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 605/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 606/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 607/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 608/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 609/2013.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 610/2013.
Certificação: YJHFYV+WPEGSYE/JPDEECQ
Dia 24/02/14 Edição nº 2055

- Decreto Nº 54 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº81 de 10 de fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 84 de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 85 de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 90, de 20 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 91, de 20 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 92, de 20 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº. 93 de21 de Fevereiro de 2014.
- Portaria N.º 001 de 24 de Fevereiro de 2014.
- Portaria N.º 002 de 24 de Fevereiro de 2014.
- Parecer da Analise de Amostras Referente ao Pregão Presencial nº 001/2014.
- Pregão Presencial Nº 001/2014 Convocação para Apresentação de Amostras.
Certificação: 8CCSNL+XH+ZFCX+HRRYYVQ
Dia 21/02/14 Edição nº 2054

- Decreto Nº 44 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 83 de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 86, de 14 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 87 de 19 de Fevereiro de 2014.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 5612/2013 Tomada de Preço Nº 007/2013.
- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 7529/2013 Tomada De Preço Nº 008/2013.
- Extrato de Contrato Nº 034/2014.
- Extrato de Contrato Nº 038/2014.
- Extrato de Contrato Nº 028/2014.
- Extrato de Contrato Nº 035/2014.
- Extrato de Contrato Nº 033/2014.
- Extrato de Contrato Nº 032/2014.
- Extrato de Contrato Nº 031/2014.
- Extrato de Contrato Nº 030/2014.
- Extrato de Contrato Nº 036/2014.
- Extrato de Contrato Nº 029/2014.
- Extrato de Contrato Nº 037/2014.
- Extrato de Contrato Nº 060/2014.
Certificação: QDZMJBVGA61CDTRLMSKKMQ
Dia 20/02/14 Edição nº 2053

- Portaria Nº 211/2014.
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2014 Processo Administrativo Nº 000.00644/2014.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 038/2013-SRP Processo Administrativo Nº 7414/2013.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 039/2013-SRP Processo Administrativo Nº 8464/2013.
Certificação: WVM2BOHZSKCLMGRI928TXW
Dia 20/02/14 Edição nº 2052


- Certidão Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Intimação Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014.
- Edital de Chamamento Público Nº 002/2014.


Certificação: K8N7YXGK6EX7LCP/UWQMCG
Dia 20/02/14 Edição nº 2051

- Extrato do Contrato Nº. 920/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 921/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 923/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 924/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 926/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 927/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 937/2013.
- Extrato do Contrato Nº. 937/2013.
Certificação: GHBDVBV7MBLQAOOMEEZPDG
Dia 19/02/14 Edição nº 2050

- Decreto Nº 89 de 19 de Fevereiro de 2014.
- Processo de Licitação Tomada de Preço nº 010/2013 Decisão.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 001/2014 Processo Administrativo de nº 001/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 003/2014 Processo Administrativo de nº 011/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 004/2014 Processo Administrativo de nº 013/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 005/2014 Processo Administrativo de nº 014/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 006/2014 Processo Administrativo de nº 015/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 007/2014 Processo Administrativo de nº 012/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 008/2014 Processo Administrativo de nº 020/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 009/2014 Processo Administrativo de nº 019/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 010/2014 Processo Administrativo de nº 252/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 011/2014 Processo Administrativo de nº 018/2014.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 013/2014 Processo Administrativo de nº 9475/2013.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 015/2014 Processo Administrativo de nº 016/2014.
- Extrato de Contrato Nº. 925/2013.
- Notificação Extrajudicial.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 024/2014 Contrato Nº. 925/2013.
Certificação: IQF+OR5EU26EVEVSVC7Y/A
Dia 19/02/14 Edição nº 2049
- Aviso de Licitação - Chamada Publica Nº 002/2014
- Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2014
Certificação: ZE5RBDYQF9LP5ODMVO3VEQ
Dia 18/02/14 Edição nº 2048

- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
- Portaria Nº 183/2014.
- Portaria Nº 186/2014.
- Portaria Nº 187/2014.
- Portaria Nº 188/2014.
- Portaria Nº 189/2014.
- Portaria Nº 190/2014.
- Portaria Nº 191/2014.
- Portaria Nº 192/2014.
- Portaria Nº 193/2014.
- Portaria Nº 194/2014.
- Portaria Nº 195/2014.
- Portaria Nº 196/2014.
- Portaria Nº 197/2014.
- Portaria Nº 198/2014.
- Portaria Nº 199/2014.
- Portaria Nº 200/2014.
- Portaria Nº 201/2014.
- Portaria Nº 202/2014.
- Portaria Nº 203/2014.
- Portaria Nº 204/2014.
- Portaria Nº 205/2014.
- Portaria Nº 206/2014.
- Portaria Nº 207/2014.
- Portaria Nº 208/2014.
- Portaria Nº 209/2014.
- Portaria Nº 210/2014.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Janeiro de 2014.
Certificação: IOG87EW6Z3T9LXVKWQMFVW
Dia 17/02/14 Edição nº 2047

- Homologação Pregão Presencial N° 039/2013/SRP.
- Errata ao Edital da Chamada Pública 001/2014.
- Edital de Licitação Chamada Pública Nº 001/2014 Processo Administrativo Nº 000068/2014.
Certificação: JZTR9Z3SMFPW0YL9AI8WXW
Dia 17/02/14 Edição nº 2046
- Aviso De Licitação Edital De Licitação Modalidade: Tomada De Preços Nº 002/2014 Processo Administrativo nº 000.00644/2014.
- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2014/SRP.
- Edital De Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP Processo Administrativo Nº 443/2014.
Certificação: OH/VEZXRFFS2FQKFBQNGGA
Dia 14/02/14 Edição nº 2045

- Portaria N.º 185/2014 - Cria comissão para realização de inventário no almoxarifado central da secretaria municipal de saúde no ano de 2014 e dá outras providências.
Certificação: HF5ULJ2HW0C6YU+MDIOXAG
Dia 14/02/14 Edição nº 2044

- Termo Aditivo Nº. 604/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 707/2013 - Objeto: Prorrogação de prazo para conclusão da obra no período de 01/01/2014 a 29/03/2014.
Certificação: RI/PQNCGZUP2HTXCBBNZVW
Dia 13/02/14 Edição nº 2043
- Portaria de Chamada Publica Nº 01/ 2014 de 04 de Fevereiro de 2014 - Estabelece normas para o cadastramento, credenciamento e seleção de Alfabetizadores, Alfabetizadores Tradutores Intérprete de Libras e Coordenadores de turmas voluntários do programa Brasil Alfabetizado de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
Certificação: CHAVRZIGOKRWWH5HOSM2PQ
Dia 12/02/14 Edição nº 2042

- Decreto Nº 49 DE 23 de Janeiro de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2014 Decisão.
Certificação: FRZIDDOFDT01R2QBKREMPQ
Dia 12/02/14 Edição nº 2041

- Aviso de Adiamento Licitação da Chamada Publica Merenda Escolar Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de produtos regionais a serem utilizados pelos alunos na alimentação das creches, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e mais educação da rede municipal de ensino, solicitado pela secretaria municipal de educação.
Certificação: VORN7REFEZIMUX+IDG2LWA
Dia 12/02/14 Edição nº 2040
- Portaria nº 184/2014.
Certificação: APNMNXZLEVULJLRJRCPI8G
Dia 11/02/14 Edição nº 2039

- Decreto nº 60, de 27 de janeiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus - BA.
- Portaria nº 01/2014 ? SEFAZ/SAJ.
- Aviso De Convocação Para Assinaturas Dos Contratos.
- Decisão Processo Administrativo Nº 0319/2014 Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Oficio n° 051/CRA/BA/Fisc.
Certificação: T3SBKMYF/CYSPKVUCLK+WQ
Dia 10/02/14 Edição nº 2038

- Decreto Nº 76 de 07 de Fevereiro de 2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 011 de 13 de Janeiro de 2014
- Errata do Edital - Pregão Presencial N° 003/2014 - SRP Processo Administrativo 539/2014
- Aviso de Licitação - Chamada Publica Merenda escolar Nº 001/2014
- Edital de Licitação - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2014 Processo Administrativo Nº 000068/2014
Certificação: FO4ATVQSAEO3U2IJ8Q5/KA
Dia 07/02/14 Edição nº 2037

- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2014/SRP.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2014/SRP.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014/SRP Processo Administrativo Nº 616/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços 003/2014.
Certificação: F4XKPQKITV7KCUJ+ULIG/Q
Dia 06/02/14 Edição nº 2036

- Resolução Nº 002/2014
- Resolução Nº 003/2014
- Errata ao Edital de Licitação do Pregão Presencial 001/2014
- Homologação - Pregão Presencial N° 038/2013/SRP
Certificação: RJ7IID61MRKQ/CE99SC40G
Dia 05/02/14 Edição nº 2035

- Aviso de Adiamento, Pregão Presencial Nº 001/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial N° 001/2014.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014.
- Torna Sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 16/01/2014, Edição nº. 2012, de Nº. 448/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 788/2013.
- Torna Sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 16/01/2014, Edição nº. 2012, de Nº. 449/2013 Vinculado ao contrato Nº. 096/2013.
- Torna Sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 16/01/2014, Edição nº. 2012, de Nº. 450/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 796/2013.
Certificação: GFMNWCFWULOLYSLGEJVV7Q
Dia 04/02/14 Edição nº 2034
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº004/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de atender alunos da rede publica do ensino fundamental do município do Santo Antonio de Jesus.
- Edital Nº 001/2014 - Regula o processo eleitoral para o Comando da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Jesus-Estado da Bahia.
- Decisão da Concorrência nº 003/2013.
Certificação: VWVC8NYJFHW48WWX7VANZG
Dia 03/02/14 Edição nº 2033

- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 02 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 14, de 09 de Janeiro de 2014
- Decreto Nº 23 de 08 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº. 24, de 09 de janeiro de 2014.
- Decreto Nº. 25, de 09 de janeiro de 2014.
- Decreto Nº 45 de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº 61, de 27 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 62, de 27 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 63 de 28 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 64 de 28 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 73 , de 31 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 74 de 03 de Fevereiro de 2014.
- Decreto Nº 75 de 03 de Fevereiro de 2014.
- Portaria Nº 064 a 069/2014
- Portaria Nº 070/2013
- Portaria Nº 071 a 181/2014
- Planejamento Governamental - Exercício 2014 Previsão da Receita Ano 2014
- Receita - Resumo Geral Exercício de 2014
Certificação: ZQ95QDIMCDCB2UDHNOH/TW
Dia 03/02/14 Edição nº 2032

- Errata ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2014.
Certificação: TGRKFGNWXXCZEZ3G8HC0+G
 
Janeiro
Dia 31/01/14 Edição nº 2031
- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2014.
- Extratos De Empenhos.
Certificação: 76Z4LPLHJDDY64YEL3OE2G
Dia 30/01/14 Edição nº 2030

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
- Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
Certificação: OA87WTVMSCSMTCW6JP1AEW
Dia 30/01/14 Edição nº 2029

- Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013/SRP.
- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 012/2013 Contrato Nº 070/2014.
Certificação: FVKP2PB6PBHVR0IFWPHOZA
Dia 30/01/14 Edição nº 2028

- Decreto Nº 50 de 23 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Decreto Nº 54 de 23 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Decreto Nº 55 de 23 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
Certificação: TIP/02W64YAQTHCU+EY9EA
Dia 29/01/14 Edição nº 2027

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
Certificação: N4ZSWAIW8HHI+KD3QPQ2EQ
Dia 29/01/14 Edição nº 2026

- Decreto Nº 52/2014.
- Decreto Nº 56/2014.
- Decreto Nº 65/2014.
- Decreto Nº 66/2014.
- Decreto Nº 67/2014.
- Decreto Nº 68/2014.
- Decreto Nº 69/2014.
- Decreto Nº 70/2014.
- Decreto Nº 71/2014.
- Decreto Nº 72/2014.
Certificação: UD3/TWSO6AMM2ABERXXDWW
Dia 29/01/14 Edição nº 2025
- Parecer Jurídico Processo Administrativo n° 0007057/2013.
- Extrato De Termo De Cessão De Uso Nº. 051/2011.
Certificação: TU/CIWLTTLUU2WPPKC0PKQ
Dia 28/01/14 Edição nº 2024

- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 02 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 34, de 15 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 35, de 15 de janeiro de 2014
- Decreto Nº 46 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 47 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 48 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 51 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 53 de 23 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 59 de 20 de Janeiro de 2014
- Portaria N° 060 /2014.
Certificação: TT5VDVRRFM1AJKZEIP6FEA
Dia 28/01/14 Edição nº 2023
- Decreto Nº 58 de 24 de janeiro de 2014 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
Certificação: R2HP1JP2ZQPPVMXTCKYCNQ
Dia 27/01/14 Edição nº 2022

- Errata ao Edital da Tomada de Preço 008/2013 Processo Administrativo Nº 7529/2013.
Certificação: CZOMWLSASHU/FMH8VAELUQ
Dia 24/01/14 Edição nº 2021

- Decreto Nº. 057, de 20 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº. 001, de 24 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº. 002, de 24 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº. 003, de 24 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº 064/2014
- Portaria Nº 065/2014
- Portaria Nº 066/2014
- Portaria Nº 067/2014
- Portaria Nº 068/2014
- Portaria Nº 069/2014
- Portaria Nº 070/2013
- Portaria Nº 071/2014
- Portaria Nº 072/2014
- Portaria Nº 073/2014
- Portaria Nº 074/2014
- Portaria Nº 075/2014
- Portaria Nº 076/2014
- Portaria Nº 077/2014
- Portaria Nº 078/2014
- Portaria Nº 079/2014
- Portaria Nº 080/2014
- Portaria Nº 081/2014
- Portaria Nº 082/2014
Certificação: PIZ89UKQRG/OXCCTB8STUG
Dia 23/01/14 Edição nº 2020

- Decreto nº 42 de 17 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 33 de 14 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 40 de 17 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 43 de 17 de Janeiro de 2014.
- Homologação Processo Administrativo Nº 0004747/2013 Pregão Presencial Nº 012/2013.
Certificação: 8NXO0Q3OFGSH1G8SJ4CKBA
Dia 23/01/14 Edição nº 2019
- Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 6925/2013 Pregão Presencial n° 034/2013/SRP.
- Republicação por Incorreção dos Termos Aditivos Publicados na Edição Nº 2013 de 17/01/2014.
Certificação: YONMAHORFSYH4P8XFVRXLG
Dia 21/01/14 Edição nº 2018

- Termo Aditivo do Convênio Nº. 011/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 11/2013, celebrado entre o município de santo Antônio de Jesus e a associação comercial e empresarial de Santo Antônio de Jesus- ACESAJ, objetivando a realização do evento denominado Expomandioca.
Certificação: YIYYMK4EYAMZYAN1F5MXAG
Dia 21/01/14 Edição nº 2017
- Extrato De Termo Aditivo Nº. 394/2013 ao Extrato De Termo Aditivo Termo Aditivo Nº. 446/2013.
Certificação: 8C0HJCTGCIPX1NLZNU7WJG
Dia 20/01/14 Edição nº 2016

- Decreto Nº 30 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 31 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 32 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 33 de 14 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 36 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 37 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 38 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 39 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 40 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 41 de 17 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 43 de 17 de Janeiro de 2014.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 06 de 06 de Janeiro de 2014.
- Resolução Nº 001/2014
- Aviso Suspensão de Sorteio E Composição de Segunda Subcomissão Técnica -Chamamento Público 003-2013
- Pedido de esclarecimentos Licitante: Filo Pequeno Comunicação.
- Errata ao Edital da Tomada de Preço Nº 008/2013.
Certificação: ZFAFCLZXSSH7MIHMO+0G0G
Dia 17/01/14 Edição nº 2015

- Termo Aditivo Nº. 488/2013 Vinculado ao Contrato Nº. 202/2013.
- Termo Aditivo Nº. 489/2013 Vinculado ao Convênio Nº. 001/2013.
Certificação: H2MHS0GUS/IA6ENF8J8CBA
Dia 17/01/14 Edição nº 2014

- Segundo Termo Aditivo Nº. 491/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 492/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 493/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 494/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 495/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 496/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 497/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 498/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 499/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 500/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 501/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 502/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 503/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 504/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 505/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 506/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 507/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 508/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 509/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 510/2013.
Certificação: HM+TNCPFWTHUTRDGTRS23G
Dia 17/01/14 Edição nº 2013
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 379/2013, Contrato Nº. 166/2013 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na condição de Técnico em Agropecuária.
-Termo Aditivo Nº. 364/2013, Contrato Nº. 680/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº. 680/2013, que se refere o Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica no gerenciamento das informações a serem transmitidas ao Sistema Integrado de Gerenciamento e Auditoria (SIGA/TCM-BA) sob o regime de empreitada por preço global, conforme consta da proposta da contratada, a qual passa a fazer parte integrante deste instrumento como se transcrita fosse.
Certificação: TGJV50LDDZKUIZRBGL6K/W
Dia 16/01/14 Edição nº 2012

- Decreto Nº 03/2014.
- Decreto Nº 11/2014.
- Decreto Nº 15/2014.
- Decreto Nº 16/2014.
- Decreto Nº 17/2014.
- Decreto Nº 18/2014.
- Decreto Nº 19/2014.
- Decreto Nº 20/2014.
- Decreto Nº 21/2014.
- Decreto Nº 22/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 104/2011.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº. 460/2012.
- Termo Aditivo do Convênio Nº. 011/2013.
- Termo Aditivo Nº. 364/2013.
- Termo Aditivo Nº. 380/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 379/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 381/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 448/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 449/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 450/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 383/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 384/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 385/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 386/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 387/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 388/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 389/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 390/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 391/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 393/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 451/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 452/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 453/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 454/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 455/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 456/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 457/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 458/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº. 459/2013.
- Termo Aditivo Nº. 487/2013.
- Termo Aditivo Nº. 490/2013.
- Termo Aditivo Nº. 591/2013.
Certificação: L98ZFSIC598BIS07A9SV2G
Dia 16/01/14 Edição nº 2011

- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 078/2013.
- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 079/2013.
- Homologação - Pregão Presencial N° 034/2013/SRP
Certificação: Z2TLE/NADE98XGH3MJT/GQ
Dia 16/01/14 Edição nº 2010
- Republicação por incorreção do anexo I da Lei 1.220/2013.
Certificação: O1JP7EU/LXGMFQPKWQHO3W
Dia 15/01/14 Edição nº 2009

- Portaria Nº 031/2014.
- Portaria Nº 032/2014.
- Portaria Nº 033/2014.
- Portaria Nº 034/2014.
- Portaria Nº 035/2014.
- Portaria Nº 036/2014.
- Portaria Nº 037/2013.
- Portaria Nº 038/2014.
- Portaria Nº 039/2014.
- Portaria Nº 040/2014.
- Portaria Nº 041/2014.
- Portaria Nº 042/2014.
- Portaria Nº043/2014.
- Portaria Nº 044/2014.
- Portaria Nº 045/2014.
- Portaria Nº 046/2014.
- Portaria Nº 047/2014.
- Portaria Nº 048/2014.
- Portaria Nº 049/2014.
- Portaria Nº 050/2014.
- Portaria Nº 051/2014.
- Portaria Nº 052/2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 052/2014.
- Portaria Nº 053/2014.
- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 053/2014.
- PortariaNº 054/2014.
- Portaria Nº 055/2014.
- Portaria Nº 056/2014.
- Portaria Nº 057/2014.
- Portaria Nº 058/2014.
- Portaria Nº 059/2014.
Certificação: KVKMBFTM+IL0C+11PAKTSW
Dia 15/01/14 Edição nº 2008

- Portaria Nº 012/2014.
- Portaria Nº 013/2014.
- Portaria Nº 014/2014.
- Portaria Nº 015/2014.
- Portaria Nº 016/2014.
- Portaria Nº 017/2014.
- Portaria Nº 018/2014.
- Portaria Nº 019/2014.
- Portaria Nº 020/2014.
- Portaria Nº 021/2014.
- Portaria Nº 023/2014.
- Portaria Nº 024/2014.
- Portaria Nº 025/2014.
- Portaria Nº 026/2014.
- Portaria Nº 027/2014.
- Portaria Nº 028/2014.
- Portaria Nº 029/2014.
- Portaria Nº 030/2014.
Certificação: HILTM5FBJWIVOHA+CRPEBA
Dia 14/01/14 Edição nº 2007

- Aviso de Sorteio e Composição de Segunda Subcomissão Técnica Chamamento público Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
Certificação: /Z8PKTLNB8OTCMVT1YFCSQ
Dia 14/01/14 Edição nº 2006
- Processo Administrativo n° 0004457/2013 Parecer Jurídico.
Certificação: F4H+6Y7FS8WOCQ9QPT/T3A
Dia 14/01/14 Edição nº 2005

- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação referente ao mês de Dezembro.
Certificação: KDMQ3XYDE2IXUPXGPUX9OW
Dia 13/01/14 Edição nº 2004

- Decreto nº 12, de 07 de Janeiro de 2014 - Exonera titular do provimento em cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 13, de 07 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 29, de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Portaria nº 011, de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus durante o exercício de 2013.
- 4º Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2013 Processo Administrativo: Nº 7529/2013 Justificativa: Adequação de Planilha de Custo.
- Republicação de Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2013 Processo Administrativo Nº 0007529/2013.
Certificação: UPTRR3BYVWHATSFXC2XAXW
Dia 10/01/14 Edição nº 2003

- Lei Municipal Nº 1.222/2014.
- Lei Municipal Nº 1.223/2014.
- Lei Municipal Nº 1.224/2014.
- Lei Municipal Nº 1.225/2014.
- Republicação por Incorreção Portaria Nº001/2014.
- Portaria Nº002/2014.
- Portaria Nº003/2014.
- Portaria Nº004/2014.
- Portaria Nº005/2014.
- Portaria Nº006/2014.
- Portaria Nº007/2014.
- Portaria Nº008/2014.
- Portaria Nº009/2014.
- Portaria Nº010/2014.
- Extrato de Contrato Nº 936/2013 da Tomada de Preço Nº 009/2013.
Certificação: HZUYT6AMPTCT5WUKO6MKPQ
Dia 10/01/14 Edição nº 2002

- Decreto nº 04 de 06 de janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto nº 26 de 09 de janeiro de 2014 - Exonera titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto nº 27 de 09 de janeiro de 2014 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Decreto nº 28 de 10 de janeiro de 2014 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Portaria nº 01/2014 de 06 de janeiro de 2014 - Estabelece procedimentos para definição do Calendário Escolar e efetivação da matrícula nas Unidades Escolares do Município de Santo Antonio de Jesus.
Certificação: 9RZS+I8VGDLMQBVL/BY3XG
Dia 09/01/14 Edição nº 2001

- Decreto Nº 01 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 02 de 03 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 05 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 06 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 07 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 08 de 06 de Janeiro de 2014.
- Decreto Nº 10 de 07 de Janeiro de 2014.
- Portaria Nº 791
Certificação: +SUCOQ1OYVXRWB2ANHY2EW
Dia 09/01/14 Edição nº 2000

- Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 035/2013 - SRP e Processo Administrativo nº 6778/2013.
Certificação: SHMW3ZB83RWC2YSVS2THHG
Dia 08/01/14 Edição nº 1999
- Lei Nº 1.220, de 30 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2014 / 2017, na forma que indica
- Lei N° 1.221, de 30 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências
- Decreto Nº 583, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências
- Parecer Jurídico - Processo Administrativo Nº 4457/2013
- Decisão - Concorrência Nº 03/2013
- Extrato de Contrato Nº 934-A/2013
Certificação: +Q6CETF2VHXGNX87D657LW
Dia 07/01/14 Edição nº 1998
- Extrato de Contrato nº. 931/2013 - Concorrência Pública Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente das obras e serviços de pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, Rua Teodoro Dias Barreto, 1ª Travessa, 2ª Travessa e 3ª Travessa da Rua Teodoro Dias Barreto, Praça da Bíblia e Praça São José no Município de Santo Antônio de Jesus. (Contratada: Mazza Engenharia Ltda.).
Certificação: 2RPADJFORFUDCAUPMZWHGA
Dia 07/01/14 Edição nº 1997

- Aviso Republicação de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 Processo Administrativo nº 0004695/2013.
- 2ª Repetição do Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do SAMU e Policlínica Municipal.
Certificação: 8ZN+HHQACTYDUAMZD/VKPQ
Dia 07/01/14 Edição nº 1996

- Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do samu e policlínica municipal.
Certificação: 0MK5YVTE9RCLTLJ65RKQ5A
Dia 06/01/14 Edição nº 1995

- Aviso Republicação de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 Processo Administrativo nº 0004695/2013.
- Extratos de Empenho do Mês de Novembro.
Certificação: LAVYIQQZ5P0XVSBZQINTNG
Dia 03/01/14 Edição nº 1994
- Homologação Pregão Presencial N° 035/2013-SRP - Objeto: Locação de equipamento de palco, iluminação cênica, sonorização com serviço de montagem e desmontagem dos palcos para eventos promovidos pelas diversas unidades administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: DWAXFNHMA1W/TWTZKUK/FA
Dia 02/01/14 Edição nº 1993

- Aviso de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 Processo Administrativo nº 0004695/2013.
- Errata de Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2013-SRP.
Certificação: JIAXY5Y4QGFTZKATKJLYXG