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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2015
 
Março
Dia 04/03/15 Edição nº 2523
Lei Municipal 1277 de 25 de Fevereiro de 2015.
Republicação por Incorreção do Decreto Nº 40, de 27 de fevereiro de 2015.
Portaria SMAS n° 002/2015.
Aviso de Abertura de Envelope de Habilitação - Pregão Presencial Nº 002/2015.
Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 011/2015 Processo Administrativo de nº 0000888/2015.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado SME Nº 001/2015.
Parecer Técnico Prontu Industria e Comercio de Alimentos Ltda.
Parecer Técnico Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda-Me.
Parecer Técnico Purapolpa Produtos Alimentícios Ltda.
Parecer de Vigilância Sanitária.
Extrato de Contrato Segundo Termo Aditivo Nº. 011/2015 ao Contrato Nº 313/2014.
Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 012/2015 ao Contrato Nº 069/2014.
Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 013/2015 ao Contrato Nº 063/2014.
Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 014/2015 ao Contrato Nº 062/2014
Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Nº. 015/2015 Contrato Nº. 064/2014.
Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Nº 019/2015 Contrato Nº 205/2014.
Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Nº 020/2015 Contrato Nº 072/2014.
Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Nº 021/2015 Contrato Nº 122/2014.
Extratos de Termos Aditivos 29-01-2015.
Certificação: LASBTF7I4KE44YAILTSX3W
Dia 03/03/15 Edição nº 2522
- Portaria n° 066/2015.
- Portaria n° 067/2015.
- Portaria n° 068/2015.
- Portaria n° 069/2015.
- Republicação do Pregão Presencial n° 005/2015.
- Republicação do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 005/2015.

Certificação: GOCRHIH0KRDTEAELNEDLSW
Dia 03/03/15 Edição nº 2521
- Certidão Processo Licitatório ? pregão presencial n° 001/2015.
- Aviso De Adiamento - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 006/2015/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para locação de equipamentos de palco, iluminação cênica e sonorização com serviço de montagem e desmontagem dos palcos para eventos promovidos pelas diversas Unidades Administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus.
- Extrato De Contrato Nº 035/2015 Tomada De Preços Nº 001/2015.
Certificação: GN7OYYOQWGS3+E5V90YWPQ
Dia 02/03/15 Edição nº 2520
- Portaria Nº 057/2015 à Portaria Nº 065/2015.
- Portaria SME Nº 079/2015.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2015/SRP.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015/SRP.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 018/2015 Vinculado ao Contrato Nº. 611/2014.
- Termo de Apostilamento ao Contrato N° 680/2013.
Certificação: QHBXJ2JNAGYTLRRYJTOBAG
 
Fevereiro
Dia 27/02/15 Edição nº 2519
- Decreto nº 39, de 27 de fevereiro de 2015 - Exonera titular do provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Decreto nº 40, de 27 de fevereiro de 2015 - Nomeia titular para provimento de Cargo em Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
- Extratos De Termos Aditivos.
Certificação: ZEF4RTONWP4VK55HJK5LJW
Dia 27/02/15 Edição nº 2518
- Aviso De Seleção Pública Simplificada SME 002/2015.
- Edital SME 002/2015 Processo Seletivo Simplificado SME Nº 002/2015.
Certificação: XFUK5BDXZEI+AVM2QQYQEA
Dia 27/02/15 Edição nº 2517
- Portaria SME nº 074/2015 - Conceder férias a servidora Janaína Sousa dos Santos, lotada na secretaria municipal de educação, na função diretor de departamento C (C).
- Portaria SME nº 075/2015 - Conceder férias a servidora Valdelice Cerqueira Santos Correia, lotada na secretaria municipal de educação, na função oficial de gabinete (C).
- Portaria SME nº 076/2015 - Conceder férias a servidora Mayara Cardoso Sampaio, lotada na secretaria municipal de educação, na função assessor I (C).
- Portaria SME nº 077/2015 - Conceder férias a servidora Rosineide Santos Evangelista, lotada na secretaria municipal de educação, na função assessor I (C).
- Portaria SME nº 078/2015 - Conceder férias a servidora Ivonilda de Souza Melo, lotada na secretaria municipal de educação, na função auxiliar de serv. adm. educacionais I 40H (E).
- Extrato de Termo Aditivo nº. 745/2014 vinculado ao Contrato nº. 346/2014 - Objeto: Execução de serviços de transporte escolar, com a finalidade de atender alunos da rede pública do ensino fundamental e médio da zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA (Contratado: Lorentur Agência de Viagens LTDA- EPP)
- Extrato de Segundo Termo Aditivo nº. 746/2014 vinculado ao Contrato nº. 192/2014 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na função de auxiliar dos Agentes de Trânsitos, que visa assegurar a mobilidade urbana do Município de Santo Antônio de Jesus, auxiliando a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, tendo em vista a necessidade temporária, urgente e inadiável da administração, decorrente do aumento excessivo da quantidade de veículos oriundos de outras cidades, bem como da capital, além do aumento significativo da população flutuante, em razão dos dias de feira livre, às quartas-feiras, sextas-feiras e aos sábados (Contratado: Sr. Everaldo Santos Rocha)
- Extrato de Terceiro Termo Aditivo nº. 747/2014 vinculado ao Contrato nº 489/2013 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na condição de Supervisor do Galpão de Farinha (Contratado: Manoel Silva da Costa)
- Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 044/2015, Publicado no Diário Oficial do Município em 27/01/2015, Edição 2486.
Certificação: FVLAASCITGQ0VJJ/JGZR9G
Dia 26/02/15 Edição nº 2516
- Lei Municipal Nº 1275 de 25 de Fevereiro de 2015
- Lei Municipal Nº 1276, de 25 de Fevereiro de 2015
- Portarias SMS Nº 146 a 209/2015
- Convocação para Apresentação de Amostras do Pregão Presencial Nº 002/2015
- Adjudicação/ Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2015
- Edital Nº 05/2015 de 25 de Fevereiro de 2015
- Extratos de Empenho referente ao Mês de Janeiro/2015
Certificação: F6DC7K0PHHKSCUP/M0VX7A
Dia 25/02/15 Edição nº 2515
- Decreto nº 37 de 25 de Fevereiro de 2015.
- Comunicado de Retificação do Cronograma do Edital SMAS n° 001/2015 - Processo Seletivo Simplificado SMAS nº 001/2015.
Certificação: XFBMWAELKBWTKL6PDADC6Q
Dia 24/02/15 Edição nº 2514
- Ofício Nº 01/2015
- Parecer Técnico - Empresa: Nutri + Comercial de Alimentos Eireli - EPP
- Parecer Técnico - Empresa: D?Mixplus Comércio e Serviços
- Parecer Técnico - Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA - ME
- Parecer Técnico - Empresa: Azzux Comercial LTDA
- Parecer Técnico - Empresa: LKB Comércio LTDA
- Parecer Técnico - Empresa: Panificadora e Mercadinho A.M. LTDA - ME
- Parecer da Vigilância Sanitária
Certificação: 5UI+LBJFMKU8RHQ9QSCCGQ
Dia 24/02/15 Edição nº 2513
- Decreto nº 036, de 23 de fevereiro de 2015 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Sistema Público Municipal de Educação.
- Portaria Nº 047/2015.
- Portaria Nº 048/2015.
- Portaria Nº 049/2015.
- Portaria Nº 050/2015.
- Portaria Nº 051/2015.
- Portaria Nº 052/2015.
- Portaria Nº 053/2015.
- Portaria Nº 054/2015.
- Portaria Nº 055/2015.
- Portaria Nº 056/2015.
Certificação: L5HX6NAAE5GDRTYVQXXO1G
Dia 24/02/15 Edição nº 2512
- Republicação por Incorreção do Anexo I à Portaria SME 073/2015.
Certificação: ZQOFH6M6GNJZNAXM0YCY3Q
Dia 23/02/15 Edição nº 2511
- Edital de Prorrogação do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado SME Nº 001/2015.
- Portaria SME Nº 073/2015 - Torna público o resultado preliminar da avaliação de títulos do processo seletivo para a EJA e dá outras providências.
- Decisão Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus.
- Decisão Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Edital Nº. 004/2015 do Processo Seletivo 2014.
Certificação: KU1LO0FUM8QYBHZO6OAMQA
Dia 20/02/15 Edição nº 2510
- Portaria GSMS nº. 006 A/2014. Errata ao extrato de contrato do Pregão Presencial N° 029/2014.
- Errata edital - Pregão Presencial N° 005/2015.
- Pedido de esclarecimento - licitação tipo Pregão Presencial de Nº 005/2015.
- Extrato de Contratos.
Certificação: VK+ONVYQTDLE8L5GWU4D0G
Dia 19/02/15 Edição nº 2509
- Portaria SME Nº 070/2015 - Institui Comissão de Sindicância.
- Portaria SME Nº 071/2015 - Autoriza retorno de Licença sem Vencimentos
- Portaria SME Nº 072/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a Servidora.
- Edital nº. 03/2015 de 19 de fevereiro de 2015 Processo Seletivo.
Certificação: R98Q1ZDOWQEATTIIWI8KGW
Dia 19/02/15 Edição nº 2508
- Comunicado De Retificação E Ratificação Do Edital SMAS 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SMAS Nº 001/2015.
Certificação: UIKTY6TLEQRBHS54OZWUYW
Dia 13/02/15 Edição nº 2507
- Extrato De Contrato Nº 030/2015 Pregão Presencial Nº 038/2013/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio e ar medicinal para atender ao Serviço Movel de Urgência e Emergência (SAMU), baseado nos termos da Ata de Registro de Preço do processo licitatório Pregão Presencial nº 038/2013/SRP.
Certificação: STEQZXTUDRDCVKHNEQB/SQ
Dia 13/02/15 Edição nº 2506
- Aviso De Licitação Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 Processo Administrativo Nº 000.07412/2014.
Certificação: M2GR+GFLM1MFWBFZAPWP7A
Dia 12/02/15 Edição nº 2505
- Decreto Nº 31, de 11 de Fevereiro de 2015 - Nomeia titular para cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 33, de 12 de Fevereiro de 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2015, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
- Resolução nº 02 de 10 de dezembro de 2014 - CMDPD - Dispõe Sobre Aprovação do Cronograma de Reuniões Ordinárias 2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antonio de Jesus/Bahia e da outras providências
- Resolução N° 02/2015, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova os nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS que comporão a Comissão do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o Biênio 2015/2017.
- Resolução 003/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Edital dc Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o CMAS-Biênio 2015/2017.
- Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0007848/2014 Tomada de Preço Nº 001/2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 Processo Administrativo Nº 000.07412/2014.
- Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMAS - Biênio 2015/ 2017.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 022/2015 vinculado ao Contrato Nº 925/2013.
Certificação: SW4UFPP6WXEMNSRCFZT9WA
Dia 11/02/15 Edição nº 2504
- Aviso de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 Processo Administrativo nº 000.00665/2015.
- Edital de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2015 Processo Administrativo Nº 000.00665/2015.
Certificação: ZS/RWD6XJQGEUZHB3GVMCW
Dia 10/02/15 Edição nº 2503
- Decretos do n° 26/2015 ao n° 30/200015.
- Portaria n° 039/2015.
- Portaria n° 040/2015.
- Portaria n° 046/2015.
- Aviso de Licitação do Edital de Licitação Tomada de Preços n° 002/2015.
- Errata do Edital do Pregão Presencial n° 002/2015.
Certificação: 5YRD6GGQTJC3TW2H/0H7BQ
Dia 09/02/15 Edição nº 2502
- Decreto nº 024, de 09 de Fevereiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto nº 025, de 09 de Fevereiro de 2015 - Nomeia titular de cargo em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
- Extrato de Contrato nº11/2015 de Concorrência Pública nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da nova via estruturante na Avenida 29 de Maio, neste município (Contratada: Mazza Engenharia LTDA).
Certificação: I4UV9L+C+XS5TLAGYHTVLW
Dia 06/02/15 Edição nº 2501
- Extrato de Contrato Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão como todo, assessorando no desenvolvimento dos programas e projetos vinculados à Assistência Social, e subsidiando a tomada de decisão visando proporcionar aos beneficiários da assistência a melhoria da qualidade de vida.
Certificação: OAODVYAPDXHTBZCG7POY/A
Dia 06/02/15 Edição nº 2500

- Aviso de Chamada Publica - Merenda Escolar nº 001/2015.
- Edital da Chamada Pública nº 001/2015.
- Segundo Termo Aditivo nº 737/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 738/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 739/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 740/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 741/2014.
- Primeiro Termo Aditivo nº 742/2014.
- Termo Aditivo nº 743/2014.
- Termo Aditivo nº 744/2014.
Certificação: FBNUTI9KSBUDF7YIYB5SOA
Dia 06/02/15 Edição nº 2499
- Portarias do n° 31/2015 ao n° 38/2015.
- Portarias do n° 41/2015 ao n° 45/2015.
- Retificação da Portaria n° 055/2015.
- Portarias do n° 64/2015 ao n° 69/2015.
- Aviso de Republicação por Alteração de Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015.
- Edital de licitação Republicado por Incorreção Pregão Presencial nº 002/2015.
Certificação: Q245LEPZDGXGJKXFH0EB3W
Dia 05/02/15 Edição nº 2498
- Dispensa de Licitação n° 006/2015.
- Dispensa de Licitação n° 007/2015.
- Dispensa de Licitação n° 008/2015.
- Dispensa de Licitação n° 010/2015.
- Errata do Edital ? Pregão Presencial n° 002/2015.
Certificação: 2/BXDOF9C3W3/UZJRYWEWQ
Dia 04/02/15 Edição nº 2497
- Dispensa de Licitação n° 005/2015.
- Aviso de Licitação do Edital do Pregão Presencial n° 003/2015.
- Edital do Pregão Presencial n° 003/2015.
- Edital SMAS n° 001/2015 - Processo Seletivo Simplificado SMAS nº 001/2015.
- Distrato do Contrato nº 408/2014.
Certificação: LLBK/KWCTN5VVGOIEPU3RG
Dia 03/02/15 Edição nº 2496
- Portaria SMAS Nº 001/2015 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos na Seleção Pública Simplificada SMAS referente à contratação temporária de profissionais.
- Decisão Processo de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo administrativo nº 0000018/2015.
- Edital de Convocação da Audiência Pública de Nº 01/2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Processo Administrativo Nº 047/2015 - Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2015.
- Extrato de Contrato Nº 026/2015. (Contratado: Gilmara Dos Santos Oliveira).
- Extrato das Licenças Ambientais Emitidas Período de 17/12/2014 a 03/02/2015.
Certificação: UDBZZGBFSNP2E37IAGDIAA
Dia 02/02/15 Edição nº 2495
- Decreto Nº 023, de 02 de Fevereiro de 2015.
- Portaria Nº 024/2015.
- Portaria Nº 025/2015.
- Portaria Nº 026/2015.
- Portaria Nº 027/2015.
- Portaria Nº 028/2015.
- Portaria Nº 029/2015.
- Portaria Nº 030/2015.
- Portaria SME Nº 063/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Ata de Registro de Preços Nº 033/2014.
- Notificação Extrajudicial Processo Administrativo: 0502/2015 Natureza: Descumprimento de Cláusulas Contratuais e má prestação de serviço.
Certificação: OSSRETYAKGKAQOBGMTFZQG
 
Janeiro
Dia 30/01/15 Edição nº 2494
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014.
- Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre 2014.
Certificação: 3TCBCLKNR6CWOVDKHXHH5A
Dia 30/01/15 Edição nº 2493
- Decreto Nº 017/2015 - Fixa tabela de preços públicos de que trata o artigo 250 da lei complementar nº 28 de 31 de dezembro de 2008.
- Portaria Nº 079/2015 até Portaria Nº 145/2015.
- Portarias SME NºS 033/2015 até 062/2015.
- Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Constitui objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015, conforme informações constantes deste edital e seus anexos.
- Dispensa de Licitação Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades da diretora da Mac Fabiana de Andrade Silva e a secretária de saúde Laurijane Mota c. Merces, na reunião com a coordenação da rede de urgência do ministério da saude, onde serão tratados assuntos referentes a conclusão da UPA, junto a secretaria municipal de saúde.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 016/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº. 017/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 016/2015.
- Extrato de Contrato Nº. 017/2015.
Certificação: COA3W6XMNOGRIZHHFOVXUQ
Dia 29/01/15 Edição nº 2492
- Decreto Nº ¬¬ 018/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 019/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 020/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 021/2015.
- Decreto Nº ¬¬ 022/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015.
- Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2015.
- Extrato de Contrato Nº 001/2015.
- Extrato de Contrato Nº 002/2015.
- Extrato de Contrato Nº 003/2015.
- Extrato de Contrato Nº 004/2015.
- Extrato de Contrato Nº 005/2015.
- Extrato de Contrato Nº 006/2015.
Certificação: XY2S//VFOGXDNV4TBC5XAA
Dia 28/01/15 Edição nº 2491
- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2015, Processo Administrativo Nº 000.07848/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 500/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 546/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 448/2014.
- Extrato de Distrato do Termo Aditivo Nº 034/2014 ao Contrato Nº 873/2013.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 542/2014.
- Extrato de Distrato do Contrato Nº 445/2014.
Certificação: J/AS0EPW19MZ32UP73HCJQ
Dia 28/01/15 Edição nº 2490
- Decreto Nº 016, de 28 de janeiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
Certificação: SAFZ0C5YNCIKG63WRZQHOQ
Dia 28/01/15 Edição nº 2489
- Termo De Retificação ? Dispensa De Licitação N° 002/2015 Processo Administrativo 432/2015.
- Termo De Retificação ? Dispensa De Licitação N° 003/2015 Processo Administrativo 433/2015.
Certificação: MHVMWA1DLGQJYJE6ITRKCG
Dia 28/01/15 Edição nº 2488
- Extratos de Empenhos do mês de dezembro de 2014.
Certificação: BSFV3+W5V10VISQLLTC4VA
Dia 28/01/15 Edição nº 2487
- Extrato De Contrato Nº014/2015 Concorrência Pública Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva,melhoramento e ampliação do sistema de iluminação publica da sede e zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus, sem fornecimento de materiais, em conformidade com as especificações e projeto básico apresentado pela Secretaria de Infraestrutura.
Certificação: XQ2A3QCFC1W+XYUJL3OTTW
Dia 27/01/15 Edição nº 2486
- Ata de Registro de Preços Nº 44/2014.
- Homologação Remanescente de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antonio de Jesus, requisitado pela secretaria municipal de saúde.
- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 001/2015 até Nº 010/2015.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 626 até Nº 736.
Certificação: J82C99YCOA+J+KD35G3DBQ
Dia 27/01/15 Edição nº 2485

- Retificação do Edital 001 - Referente ao Processo Seletivo da EJA.
- Moção de Repúdio.
Certificação: DEFTQ42MXZYWLXKCPRP9OA
Dia 26/01/15 Edição nº 2484
- Decreto Nº 015/2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Portaria Nº 021/2015 - Conceder férias a servidora abaixa relacionada, lotada na secretaria municipal de assistência social, na função assistente social.
- Portaria Nº 022/2015 - Conceder férias a servidora abaixa relacionada, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, na função agente administrativo.
- Portaria Nº 023/2015 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, na função guarda municipal.
- Termos de Ratificações de Dispensa de Licitação Referente ao Mês de Janeiro de 2015.
Certificação: TI+3ECREHLALPBESRL1HPA
Dia 26/01/15 Edição nº 2483

- Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 0009622/2014 Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 044/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antonio de Jesus.
Certificação: OILFIQCZODSSFCYFIKLUXA
Dia 23/01/15 Edição nº 2482
- Portaria n° 001/2015.
- Portaria nº 002/2015.
- Portaria n° 003/2015.
- Portaria n° 004/2015.
- Portaria n° 005/2015
- Portaria n° 006/2015
- Portaria n° 007/2015
- Portaria n° 008/2015.
- Portaria n° 009/2015
- Portaria n° 010/2015
- Portaria n° 011/2015
- Portaria n° 012/2015
- Portaria n° 013/2015
- Portaria n° 014/2015
- Portaria n° 015/2015
- Portaria n° 016/2015
- Portaria n° 017/2015
- Portaria n° 018/2015.
- Portaria n° 019/2015.
- Portaria n° 020/2015.
- Homologação Pregão Presencial n° 042/2014/SRP
- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2015 Processo Administrativo nº 000.07848/2014.
- Aviso de Seleção Pública Simplificada SME 001/2015.
- Edital SME 001/2015 Processo Seletivo Simplificado SME Nº 001/2015.
- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 042/2014/SRP PROCESSO Administrativo n° 6866/2014 Ata de Registro de Preços n° 042/2014/SRP.
- Extrato de Termo Aditivo Nº 736/2013 Contrato Nº 283/2011.
- Moção de Repúdio - Conselho Municipal de Saúde.
Certificação: PKLAX7FQJEFN82UUZ0RWSW
Dia 22/01/15 Edição nº 2481
- Republicação por Incorreção do Decreto nº 248 de 04 de Dezembro de 2014 - Define Calendário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus para o ano de 2015 e dá outras providências.
- Extratos de Termos Aditivos do n° 538/2014 ao n° 625/2014 - Social.
Certificação: PBNFUEZBO1CLBVXX7U5FBG
Dia 21/01/15 Edição nº 2480
- Segundo Termo Aditivo Nº 486/2014vinculado Ao Contrato Nº. 166/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 487/2014vinculado Ao Contrato Nº. 884/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 488/2014vinculado Ao Contrato Nº. 265/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 489/2014vinculado Ao Contrato Nº. 479/2013.
- Quarto Termo Aditivo Nº 490/2014vinculado Ao Contrato Nº. 578/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 491/2014vinculado Ao Contrato Nº. 782/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº 492/2014vinculado Ao Contrato Nº. 315/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 493/2014vinculado Ao Contrato Nº. 317/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 494/2014vinculado Ao Contrato Nº. 316/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 495/2014vinculado Ao Contrato Nº. 338/2014.
- Quarto Termo Aditivo Nº 496/2014vinculado Ao Contrato Nº. 288/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº 497/2014vinculado Ao Contrato Nº. 314/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 498/2014vinculado Ao Contrato Nº. 321/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 499/2014vinculado Ao Contrato Nº. 319/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 500/2014vinculado Ao Contrato Nº. 310/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 501/2014vinculado Ao Contrato Nº. 310/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº 502/2014vinculado Ao Contrato Nº. 323/2014.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 503/2014vinculado Ao Contrato Nº. 092/2013.
- Terceiro Termo Aditivo Nº 504/2014vinculado Ao Contrato Nº. 262/2013.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 505/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 188/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 506/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 175/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 507/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 199/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 508/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 184/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 509/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 198/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 510/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 197/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 511/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 187/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 512/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 183/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 513/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 178/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 514/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 201/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 515/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 194/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 516/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 176/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 517/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 196/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 518/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 180/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 519/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 185/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 520/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 202/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 521/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 195/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 522/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 330/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 523/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 501/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 524/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 502/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 525/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 503/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 526/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 504/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 527/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 505/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 528/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 506/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 529/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 507/2014.
- Segundo Termo Aditivo Nº. 530/2014 Vinculado Ao Contrato Nº. 203/2014.
- Quinto Termo Aditivo Nº. 532/2014vinculado Ao Contrato Nº. 102/2013.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 533/2014vinculado Ao Contrato Nº. 087/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 534/2014vinculado Ao Contrato Nº. 006/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 535/2014vinculado Ao Contrato Nº. 008/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 536/2014vinculado Ao Contrato Nº. 007/2014.
- Primeiro Termo Aditivo Nº. 537/2014vinculado Ao Contrato Nº. 098/2014.
Certificação: CCJ67E7GBRG/L6UC79PTLG
Dia 21/01/15 Edição nº 2479
- Portaria SMS/SAJ nº. 078/2015 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: G/NL/QV90ZLV7INTQ3HJTA
Dia 20/01/15 Edição nº 2478
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal nº 1268 de 14 de janeiro de 2015 - Institui Dia Municipal da Guarda Municipal e dá outras providências.
- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 220, de 11 de setembro de 2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
- Decreto n° 014, de 19 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 032/2015.
- Retificação Portaria SME Nº 034/2014.
- Edital n° 001/2015 Processo Seletivo 2014.
Certificação: CX0XMT9G/BBIEHH1QU5ZJA
Dia 19/01/15 Edição nº 2477
- Lei Municipal Nº 1266 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1267 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1268 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1269 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1270 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1271 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1272 de 14 de janeiro de 2015.
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1273 de 14 de janeiro de 2015.
- Lei Municipal Nº 1274 de 14 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 012, de 19 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 013, de 19 de janeiro de 2015.
- Republicação por Incorreção da Portaria SME Nº 034/2014.
- Resolução n O01 de 13 de janeiro de 2015 ? CMAS.
- Edital de Notificação Nº 201412600000001.
Certificação: ANLPOSLWSOKCUBPHNWZ5YG
Dia 16/01/15 Edição nº 2476
- Decreto Nº 009, de 12 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 011, de 15 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 005/2015.
- Portaria SME Nº 006/2015.
- Portaria SME Nº 007/2015.
- Portaria SME Nº 008/2015.
- Portaria SME Nº 009/2015.
- Portaria SME Nº 010/2015.
- Portaria SME Nº 011/2015.
- Portaria SME Nº 012/2015.
- Portaria SME Nº 013/2015.
- Portaria SME Nº 014/2015.
- Portaria SME Nº 015/2015.
- Portaria SME Nº 016/2015.
- Portaria SME Nº 017/2015.
- Portaria SME Nº 018/2015.
- Portaria SME Nº 019/2015.
- Portaria SME Nº 020/2015.
- Portaria SME Nº 021/2015.
- Portaria SME Nº 022/2015.
- Portaria SME Nº 023/2015.
- Portaria SME Nº 024/2015.
- Portaria SME Nº 025/2015.
- Portaria SME Nº 026/2015.
- Portaria SME Nº 027/2015.
- Portaria SME Nº 028/2015.
- Portaria SME Nº 029/2015.
- Portaria SME Nº 030/2015.
- Portaria SME Nº 031/2015.
Certificação: S2I1Q/FDYOBDWCNAWXMRAW
Dia 15/01/15 Edição nº 2475
- Lei Municipal nº 1273 de 14 de Janeiro de 2015.
- Decreto nº 008 de 08 de Janeiro de 2015.
- Decreto nº 010 de 13 de Janeiro de 2015.
- Portarias SMS nº 003 /2015 ao n° SMS nº 077/2015.
Certificação: BJSKYB5DMXMLZIQHO/DMQW
Dia 14/01/15 Edição nº 2474
- Extrato de Contrato nº 636/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Laboratório da Cidade-EPP).
- Extrato de Contrato nº 640/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Casa de Saúde Santo Antonio S/C Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 641/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: Instituto de Diagnostico por Imagem do RECONCAVO Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 642/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: AME Atendimentos Médicos Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 644/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: IMDI Instituto de Mastologia e Diagnostico por Imagem Ltda.).
- Extrato de Contrato nº 650/2014 - Chamada Pública Nº 005/2014. (Contratada: POLO Funcional Centro de Reabilitação em Saúde.).
- Certidão Processo de Licitação - Pregão Presencial n. 033/2014-SRP.
Certificação: HTLRTNSGGUFBMZANJRTWZG
Dia 13/01/15 Edição nº 2473
- Lei n° 1265 de 12 de Janeiro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
Certificação: UBI93GQZMGOTY4UVGE5BLW
Dia 12/01/15 Edição nº 2472
- Decisão do Processo de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2014/SRP - Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, mediante registro de preços, para atender as necessidades das Superintendências e Secretarias Municipais.
Certificação: J2EVBRUVYNFFPAB37UY9EW
Dia 12/01/15 Edição nº 2471
- Primeiro Termo Aditivo nº 483/2014 vinculado ao Contrato nº 283 /2014.
- Primeiro Termo Aditivo nº 484/2014 vinculado ao Contrato nº 040 /2014.
- Terceiro Termo Aditivo nº 485/2014 vinculado ao Contrato nº 204/2014.
- Terceiro Termo Aditivo nº 531/2014 vinculado ao Contrato nº 774/2013.
- Primeiro Termo Aditivo nº 590/2014 vinculado ao Contrato nº 328/2014.
- Segundo Termo Aditivo nº 591/2014 vinculado ao Contrato nº 551/2013.
- Terceiro Termo Aditivo nº 592/2014 vinculado ao Contrato nº 639/2013.
Certificação: IG/XUDM9INF5WDDSFFQDAA
Dia 09/01/15 Edição nº 2470
- Adjudicação/ Homologação Concorrência Pública Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e melhoramento do sistema de iluminação publica da sede e zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus, sem fornecimento de materiais, em conformidade com as especificações do projeto básico apresentado pela secretaria de secretaria de infraestrutura.
- Regime do CMDM da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: M78PGYW31ICNTKWWSJLJRQ
Dia 08/01/15 Edição nº 2469
- Decreto Nº 006, de 07 de janeiro de 2015.
- Decreto Nº 007, de 07 de janeiro de 2015.
- Portaria SME Nº 001/2015 - Concede férias aos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Santo Antonio de Jesus
- Portaria Nº 002/2015 - Concede férias aos servidores ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e de Serviços Auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Jesus.
- Portaria Nº 003/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade e dá outras providências.
- Portaria Nº 004/2015 - Concede Prorrogação de Licença-Maternidade e dá outras providências.
- Republicação Chamada Publica de Nº 005/2014 ? Objeto: Contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade em cardiologia, aparelho respiratório otorrinolaringologia / audiometria/ fonoaudiologia,biópsia/anatomopatológico/citopatológico,ultrassonografiasgastroenterologia,oftalmologia, pneumologia, urologia, mastologia, dermatologia, radiologia, tomografia, ressonância magnética, fisioterapia, exames laboratoriais, consulta médica especializadas, cirurgias eletivas, angiologia cirúrgica.
- Extratos de empenho, referente ao mês 11/2014.

Certificação: YNSJXJOR3JN68H75N6DGPQ
Dia 07/01/15 Edição nº 2468
- Lei Municipal nº 1262, de 07 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar termos de convênios, contratos e comodatos com os governos estadual, federal, municipais e entidades de direito privado sem fins lucrativos no ano de 2015, e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 1263, de 07 de Janeiro de 2015 - Institui o regime de adiantamento no âmbito da administração pública do poder executivo do município e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 1264 de 07 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da administração pública do poder executivo do município e dá outras providências.
- Processo de Licitação da Concorrência nº 004/2014.
- Republicação de Licitação de Concorrência nº 004/2014 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 44/2014/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antônio de Jesus.
- Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 44/2014/SRP, Processo Administrativo nº 0009622/2014 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias, mediante registro de preço para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Santo Antônio de Jesus.
Certificação: 0P2XRTMVSW4IVHTWQSVGDA
Dia 07/01/15 Edição nº 2467
- Portaria Nº 001/2015 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Portaria Nº 002/2015 - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista.
- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Referente ao mês de dezembro de 2014.
- Concorrência Pública Nº 007/2014 ? Objeto: Contrato nº659/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 07(sete) Unidades Básica de Saúde, Porte I e II, neste Município, em conformidade com as especificações dos projetos modelo padrão do SUS, em conformidade com as especificações e projetos básicos apresentados pela Secretaria da Saúde.
Certificação: EGOBCVO26ZI2HZFHKBEWTA
Dia 06/01/15 Edição nº 2466
- Decreto nº. 001, de 05 de janeiro de 2015 - Procede à atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
Certificação: LHGQ6L2DVYEAXGMZTF5YVG
Dia 05/01/15 Edição nº 2465
- Decreto Nº 002, de 05 de janeiro de 2015 - Exonera titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA
- Decreto Nº 003, de 05 de janeiro de 2015 - Nomeia titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA
- Decreto Nº 004, de 05 de janeiro de 2015 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Decreto Nº 005, de 05 de janeiro de 2015 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
- Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2015 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
- Resolução do CMS Nº 06/2014 - Aprova o RAG (Relatório Anual de Gestão) da Secretária Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Decisão - Homologo o Processo Seletivo Simplificado 001/2014.
- Relatório Final Processo Seletivo Para Contratação Temporária de Servidores 001/2014.
Certificação: 7XHUYTCLMAD292E1XVWN5Q